SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CURSO SUPERIOR DE CIENCIAS CONTABEIS
COMPONENTES PATRIMONIAIS
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO
2-DESENVOLVIMENTO
3- CONCLUSÃO
4- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
INTRODUÇÃO
Este modelo discursivo tem ampla visão sobre Componentes Patrimoniais e seus atributos; Bens, Direitos, Obrigações e patrimônio Líquido. Uma escolha na forma jurídica da empresa vai determinar o seu modelo de funcionamento, as opções por um determinado estatuto jurídico devem ser tomadas tendo em conta a valorização dos pontos fortes da futura empresa. É grifado também às características que melhor se adaptam às suas expectativas de desenvolvimento a exemplo dos componentes Patrimoniais. Questões como o tipo de responsabilidade, o compromisso dos bens prévios ao início da atividade, a fiscalização do negócio serão aqui abordados.
DESENVOLVIMENTO
Os bens materiais são os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, bem como aqueles destinados à alienação, como bem se observa no disposto no artigo 86 do Novo Código Civil, sendo divididos em consumíveis de fato, como os alimentos, e consumíveis de direito, como o dinheiro.
Os bens imateriais são aqueles que suportam uso continuado, sem prejuízo do seu perecimento ou destruição progressiva e natural, como um carro, pois, a característica da durabilidade é imprescindível nesta diferenciação. “Para ser considerado naturalmente consumível é preciso que, com o uso, sofra destruição imediata. O bem suscetível de consumir-se ou deteriorar-se depois de um lapso de tempo mais ou menos longo não é considerado consumível… Não consumível é, portanto, a coisa que suporta uso continuado, repetido”.
Pode-se fazer um apanhado de exemplos de inconsumíveis. A roupa não é consumível, porque se gastam lentamente com o uso, assim como uma panela, um aparelho de som, um conjunto de estofado, uma mesa, “Pode haver coisa consumível, mas não fungível, por exemplo: o livreiro que expõe à venda os manuscritos de uma obra de autor”. Reputado oferece uma coisa consumível, mas infungível, por ser a única do seu gênero.
Bens consumíveis são destruídos na sua substância pelo uso normal e os não-consumíveis são aqueles cuja utilização não atinge a sua integridade.
A noção se prende a consumibilidade material e, não a deteriorabilidade a que as coisas estão sujeitas que podem até serem consideradas como inconsumíveis. Há ainda as juridicamente consumíveis, os bens que não são destruídos pelo uso, mas cuja utilização não pode ser renovada, porque implica na sua alienação.
As contas a receber, os adiantamentos concedidos e os valores a compensar decorrentes das atividades normais da empresa. É o caso das duplicatas a receber por vendas a prazo de mercadorias, dos adiantamentos os fornecedores de mercadorias, do ICMS e do IPI a recuperar são denominados direitos por funcionamento de uma empresa, para dar andamento ao patrimônio empresarial precisamos fazer girar o capital.
São as contas a receber, adiantamentos concedidos e valores a compensar decorrentes das operações não usuais às atividades da empresa. É o caso, por exemplo, de empréstimos a diretores e adiantamentos a acionistas a longo ou curto prazo que não estão relacionados ao atendimento social da Empresa, estes são denominados como direitos por financiamento.
As obrigações são todas relações jurídicas que impõe alguém uma prestação ou dever em proveito de outros. Essas relações são providas de sansão no caso do não cumprimento da obrigação, mas deixam as partes a vontade para impor regra a si mesma no ato da imposição, em principio, os particulares tem a faculdade de contratar da maneira que bem entendem, mais o limite dessa liberdade é a ordem pública, a moral e o direito. O contrato é convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir ou extinguir entre elas uma relação jurídica patrimonial, enfim são dividas contraídas e assumidas pelas empresas e que deverão ser pagas futuramente e essas obrigações representam os valores líquidos a desembolsados como ex. Impostos a recolher, duplicatas a pagar a fornecedores, empréstimos contraídos, contribuições sociais a recolher e conseqüentemente a serem pagas, salários, férias, décimo terceiros etc. A lei configura-se como fonte imediata das obrigações, pois rege as condições determinantes do aparecimento delas, impondo ao devedor o seu cumprimento, cominado-lhe uma sanção por inadimplência: portanto não cria qualquer relações creditórias. Porém a lei em certos casos pode ser imediata, quando dela vem diretamente uma obrigação,como no caso das obrigações patrimoniais fundadas no risco profissional, que constitui um dos aspectos da teoria da responsabilidade objetiva.
Toda representação, quando positiva, o patrimônio liquido denomina a riqueza própria da empresa, livre de quaisquer obrigações. Quando o valor do patrimônio liquido for negativo , significa que a entidade tem mais dividas do que bens e direitos ou mesmo a inexistência de riqueza própria . O patrimônio líquido representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. No balanço patrimonial a diferença entre o valor dos ativos e dos passivos e resultados futuros representa o PL (Patrimônio Líquido), que é o valor contábil devido pela pessoa jurídica aos sócios ou acionistas, baseado no Princípio da Entidade. O Pl é dividido em: capital social , Reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros, prejuizos acumulados etc. Pode se dizer que o patrimonio liquido é o resultado final de Bens , direitos e liquido das Obrigações Patrimoniais de uma entidade. Princípios contábeis são resultados de uma aplicação pratica das necessidades técnicas contábeis, permitindo uma comparação das demonstrações Financeiras das Empresas do mesmo setor, por criar uma uniformidade no processo contábil. A constituição do PL. e o total das obrigações com o patrimônio liquido que se encontra o resultado da situação patrimônio.
A> PE => PL > O
Ativo > PE => PATRIMONIO LIQUIDO> O
CONCLUSÃO
Após ter desenvolvido esse trabalho descobrir que para alcançarem seus objetivos as ciências precisam de princípios que devam ser identificados reconhecidos e respeitados. Na Contabilidade não e diferente existem princípios que foram criados á medida que as necessidades de controle foram surgindo obtendo assim clareza, precisão e a eficiência da situação patrimonial das Empresas.
A finalidade pratica da identificação dos Princípios Contábeis e a de servir de guia para o registro de fatos e a elaboração de demonstrações, orientando a fixação de regras. Estes princípios existem na contabilidade por serem imutáveis e impossíveis de serem desrespeitados, sob pena de negarmos os fundamentos doutrinários da contabilidade.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IUDÍBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 5ª ed. – São Paulo: atlhas, 2000.
COSTA, Orismar Parreira. Análise das Demonstrações Contábeis. 2002.
Contabilidade Geral
Franco, Hilário – Editora Atlas – 23ª Edição – 1997.
Contabilidade Introdutória
Equipe de Professores da FEA/USP – Editora Atlas – 23ª Edição – 1998.
Contabilidade Empresarial
Marion, José Carlos – Editora Atlas – 23ª Edição – 2002.
http://www.crcro.org.br
Contabilidade Básica
Jose Manoel da Costa