Pantanal: Aspectos geomorfológicos históricos
A necessidade de se fazer esclarecimentos a respeito da origem e evolução da depressão pantaneira levou alguns pesquisadores à busca da real gênese e à descrição geográfica desta vasta planície, e isto ainda tem motivado outros até os dias de hoje. Entretanto ainda não há um consenso sobre sua formação e a maioria dos dados obtidos se refere a apenas ao Pantanal Matogrossense. Depois de antigas idéias que fantasiaram a origem da depressão pantaneira, as questões referentes à sua formação passaram a ser estudadas por ciências específicas (Ab’Saber, 2006).
A depressão aluvial do Alto Paraguai, de acordo com Almeida (1956), foi identificada como a maior planície, de nível de base interna, do interior do país. Ou ainda na ótica geológica, Freitas (1951) a identifica como a única grande bacia tectônica quaternária do território brasileiro, período de formação das bacias sedimentares, dentre elas a do Pantanal.
Na busca em identificar o compartimento geomorfológico do Pantanal Matogrossense, Ab’Saber (1988) verificou que o mesmo se deu durante o Quaternário, e que em épocas remotas, o que hoje é uma extensa depressão era uma abóbada de escudo, que forneciam detritos para formação de outras bacias sedimentares do Grupo Bauru (Alto Paraná) e Parecis. De acordo com o mesmo autor, a grande abóbada crescida no centro teria se elevado até o Cretáceo e depois rachado em fendas no pós-cretácico, provocando um desmoronamento, seguindo em direção ao Sul, para dar origem a uma funda planície no centro do atual continente sul-americano. É nesse contexto que se forma o Pantanal Mato-grossense, como receptáculo de rios que transportam sedimentos para o seu interior.
Esse mesmo autor explica que em seguida, uma série de variações climáticas regionais colaborou para o rebaixamento geomorfológico da região, quando se instalava na região os climas úmido e quente e que tais variações propiciaram erosão das chapadas adjacentes, causando um espessamento da sedimentação e afundamento do substrato da bacia.
Em consonância com Ab’Saber, num dos primeiros trabalhos descritos sobre os dobramentos de fundo ocorridos no Brasil, Ruellan (1952) procurou entender as causas profundas dos arqueamentos de grande raio de curvatura que responderam pelo mosaico de áreas de depressões no dorso geral do escudo brasileiro. Este mesmo autor caracterizou a depressão pantaneira como um exemplo de grande boutonnière, (literalmente “casa de botão”) escavada em terrenos pré-cambrianos, na área de fronteiras do Brasil com a Bolívia e o Paraguai, à margem noroeste da bacia do Paraná. Nesse esforço de identificação, estava incluída a idéia de que, em algum tempo do passado, aquilo que hoje é uma depressão teria sido uma vasta abóbada de escudo, funcionando como área de fornecimento detrítico para as bacias sedimentares do Cretáceo Superior. Mas em conseqüência do surgimento dos Andes, a região foi afetada pela rede de falhamentos que lhe deram origem e tiveram o auge no Mioceno (Godoi-Filho, 1986).
Valverde (1972) diz que o Pantanal é um graben moldado no fim do Terciário. A subsidência fez deslocar blocos sob a planície e levantar a parte sul, próxima ao planalto de Bodoquena; nessa área, o rio Paraguai, encontrando um obstáculo ao seu escoamento para o sul, foi represado até o momento em que pôde ultrapassar a soleira de rochas em direção ao Chaco. Em conseqüência do abaixamento tectônico, depositaram-se os sedimentos quaternários da formação Pantanal (Silva, 1986). Os depósitos mais abundantes dessa formação são interpretados como resultantes da intensa erosão desencadeada nos planaltos marginais à depressão do Paraguai. No início do Pleistoceno, existiria um endorreísmo da drenagem; o rio Taquarí, oriundo do planalto da bacia sedimentar do Paraná, erodiu violentamente as fácies de materiais mais tenros, construindo na depressão um vasto leque aluvial.
Em contrapartida, Ussami (1999) descreve que a região do Pantanal está rodeada por cadeias montanhosas de formação antiga, como a Serra da Bodoquena, ao Sul, e a Chapada dos Guimarães, ao Norte. Alguns indícios apontados por Ussami provam que, assim como as serras que a rodeiam, a região do Pantanal também tem sua origem geológica a partir de grandes montanhas formadas numa antiga colisão entre duas placas tectônicas.
Essa mesma autora completou que a vasta planície alagada do Pantanal é resultado não de erosão, mas sim do soerguimento da placa tectônica onde está o Brasil. Essa placa está se curvando em direção ao centro da Terra e mergulhando no magma quente, processo conhecido por subducção, exatamente sob a região dos Andes.
O peso da Cordilheira exerce uma enorme pressão sobre a borda da placa, e causa uma deformação muito parecida com o que aconteceria se dobrássemos com a mão um pedaço de borracha. Enquanto uma extremidade aponta para baixo, forma-se uma pequena elevação na parte imediatamente anterior. É justamente nessa elevação da placa, chamada de ombreira, que está localizado o Pantanal.
Segundo os levantamentos da pesquisadora, o processo que levou à formação da planície alagada está relacionado à colisão de duas antigas placas, ocorrida na região há 500 milhões de anos, que deu origem inicialmente à Faixa Paraguai, uma cadeia montanhosa muito parecida com o que hoje são os Andes. A placa tectônica se desloca em direção aos Andes e a ombreira eleva a região sudoeste do Brasil.
Hoje o Pantanal Matogrossense se caracteriza por extensas planícies de acumulação, com cotas inferiores a 200 metros. Sua evolução pretérita, atual e futura está submetida às condições das áreas elevadas que o rodeiam, pois estas constituem sua fonte de água e sedimentos (Godói Filho, 1986). Este autor apresenta algumas características geológicas das formações que ocorrem nas planícies de acumulação e daquelas que constituem sua área de influência: Complexo Rio Apa, Complexo Xingu, Grupo Rio Branco, Suite Intrusiva Guapé, Grupo Cuiabá, Grupo Corumbá, Grupo Jacadigo, Grupo Alto Paraguai, Grupo Amoguijá, Suite Intrusiva Alumiador, Suite Intrusiva Rio Alegre e Grupo Aguapeí (Pré-Cambriano); Formações da Bacia Sedimentar do Paraná, Basalto de Tapirapuã, Formação Jauru e Intrusivas Ácidas (Paelozóico e Mesozóico); Cobertura Detrito-laterítica, depósitos detríticos, Formação Xaraiés e Formação Pantanal (Cenozóico). Esses depósitos sedimentares compõem a formação geológica mais recente da América do Sul (op. cit.).
Os solos do Pantanal desenvolveram-se a partir de sedimentos inconsolidados marcadamente arenosos com áreas restritas de materiais argilosos e orgânicos depositados ao longo do Quaternário (Santos et al., 1997). Segundo Del’Arco et al. (1982), a quase totalidade da área é formada por sedimentos depositados na Era Cenozóica, constituindo a Formação Pantanal; pelos Depósitos Detríticos na encosta dos Planaltos residuais e Circundantes da área, ocorridos no Pleistoceno, e pelos Aluviões Atuais encontrados nas várzeas de alguns rios da região, os quais aconteceram no Holoceno.
Flora
As primeiras tentativas de classificação de biomas no Brasil acabavam por não considerar componentes menores, como o Pantanal, em seus sistemas de classificação, devido à falta de conhecimento de todos os domínios florísticos brasileiros (Veloso et al., 1991). A própria designação do termo “Complexo do Pantanal” foi alvo de críticas por parte dos cientistas, pois o termo revelava a falta de conhecimento em relação à flora pantaneira (Pott & Pott, 2009). Segundo Adámoli (1986), não se justifica a utilização do termo “complexo” para caracterizar o Pantanal a luz dos conhecimentos já adquiridos hoje em dia, pois é possível definir claramente para a maior parte da região a sua vinculação fitogeográfica.
A vegetação do Pantanal incorpora diversos elementos das províncias fitogeográficas adjacentes, formando um mosaico de espécies dos biomas que o circundam. Tem como limite leste o cerrado do Brasil Central, na porção norte sofre influência da Amazônia e suas florestas semidecíduas e a sudoeste a floresta chaquenha seca originária da Bolívia e do Paraguai (Adámoli, 1982), resultando na alta biodiversidade característica do Pantanal.
Devido às características de sua formação, a flora pantaneira possui baixo endemismo por tratar-se de uma planície sedimentar recente do ponto de vista geológico e, portanto curto tempo para especiações e à falta de barreiras geográficas. Notam-se, entretanto, endemismos nos morros da região de entorno (Junk et al., 2006). Segundo Junk (2006), a razão para ausência de endemismos e a ocorrência de grande número de espécies com elevada amplitude ecológica está na instabilidade climática da região do Pantanal que sofreu grave seca durante os períodos glaciais.
A convergência e presença de distintos biomas, somadas ao variável regime de cheia e seca, conferem particular diversidade e variabilidade de espécies (Ricardo & Campanili, 2007), conferindo uma característica de mosaico de diferentes comunidades, em constante modificação (Prance & Schaller, 1982). Segundo Adámoli (1982), o Pantanal apresenta duas grandes unidades territoriais contrastantes: as terras elevadas da bacia, formadas por serras, chapadas, que se distribuem contornando a depressão e um conjunto formado por planícies deprimidas.
As primeiras informações sobre a vegetação do Pantanal datam de meados do século XIX porém as informações eram bastante limitadas. No início do século XX muitas coletas foram realizadas por Hoehne, no qual também descreveu as fitofisionomias da região. Os primeiros mapas de vegetação foram elaborados com o auxílio do sensoriamento remoto na década de 70 do século passado, porém com descrições sem muitos detalhes florísticos. A identificação das plantas ocorreu entre as décadas de 70 e 80, onde foram produzidas listas e manuais de identificação de plantas com 1.863 espécies fanerogâmicas (Pott et al., 2009)
A origem da flora do Pantanal vinha sendo atribuída à influência de Cerrado, Amazônia, Mata Atlântica e Chaco, sem o devido levantamento de espécies. Com base em coletas botânicas para herbário e listagem florística, as proporções fitogeográficas são de 50% de espécies de ampla distribuição, 30% de espécies do Cerrado, e 20% de outras origens (Pott et al., 2009). Exceto para as plantas exclusivas de Cerrado, Floresta Estacional, Chaco e Amazônia, a maioria das espécies lenhosas não é exclusiva de uma única província biogeográfica, mas tem distribuição em duas ou mais, o que significa que no Pantanal prevalece grande amplitude ecológica. Entre plantas de ampla distribuição há muitas gramíneas neotropicais, ciperáceas e outras espécies herbáceas e arbóreas. A distribuição das plantas, entretanto, não é homogênea, por exemplo, os elementos do Cerrado são mais prevalentes na parte leste, enquanto plantas amazônicas ocorrem junto aos rios e em partes baixas, principalmente no oeste.
A influência do Chaco é restrita ao sudoeste do Pantanal, em argilas pesadas alcalinas, exceto para Copernicia alba, a qual pode ser encontrada mais ao norte. Em contraste com o carandazal (Copernicietum) em solos pretos com horizonte calcário, há areias com nível de cálcio tão baixo que palmeiras são completamente ausentes, e consequentemente, não há araras. Já o buritizal (Mauritia flexuosa), cresce em solo ácido e está confinado à borda leste da planície, descendo um pouco à beira dos rios Aquidauana (até o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro) e Taquari (Pott et al., 2009).
Muitas espécies lenhosas parecem agrupar-se no Pantanal de acordo com sua origem biogeográfica, por exemplo, alguns conjuntos relacionados à Amazônia tendem a crescer em vegetação ripária e em áreas inundáveis do Pantanal (Pott et al., 2009).
Num cenário de mudanças climáticas ou alteração hidrológica, em caso de aumento de inundação, pode-se prever a alteração de todo o ciclo hidrológico (cheia/seca), que é o principal mantenedor deste ecossistema (Gradella, 2008) com consequente perda de diversidade de vegetação e de espécies (Pott & Pott, 2009).
Formações florísticas e a Teoria dos Refúgios
Em relação ao revestimento fitogeográfico da depressão pantaneira observa-se a flora do Cerrado, do Chaco e da Pré-Amazônia (Adámoli, 1982). AB’Saber em seu livro” Brasil: Paisagens de Exceção. O litoral e o Pantanal Mato-Grossense” relata que o pantanal é um ambiente representado por composições florísticas oriundas das fortes penetrações de ecossistemas dos cerrados, inclusão de componentes amazônicos e pré-amazônicos e uma participação significativa de floras chaquenhas sendo também caracterizado por ecossistemas aquáticos e subaquáticos de grande extensão, nos “pantanais” de suas grandes planícies de inundação e da presença de pequenas manchas das serranias onde encontram-se também relictos de uma antiga flora, antes extensa e dominante, relacionada ao grande período de expansão das caatingas pelo território brasileiro, ao fim do Pleistoceno, fornecendo variados nichos e habitats capazes de abrigar grande diversidade faunística.
A Teoria dos Refúgios e Redutos foi importante no entendimento dos padrões de distribuição da fauna e da flora na América Tropical e diz respeito e diz respeito à identificação dos momentos de maior retração das florestas tropicais, por ocasião da desintegração de uma tropicalidade relativa preexistente (Ab’Saber, 2006). Para compreender as forças que geraram as condições de acentuação das secas, é também preciso esclarecer as situações paleoclimáticas que antecederam a progressão da semi-aridez e subsequentemente ás formas que recompuseram a situação de tropicalidade, ao longo dos espaços anteriormente dominados por clima muito seco (Ab’Saber, 2006).
Ab’Saber (2006) descreve em seu livro que no momento geológico em que o Nordeste Seco esteve amplamente distribuído nos territórios inter e subtropicais, entre 13 e 23 mil anos atrás, padrões de caatinga arbórea e arbustiva chegaram respectivamente, nos bordos e no centro de um grande bolsone, dominado por leques aluviais gigantescos, na área onde hoje se situam os pantanais. Segundo o autor, foram necessários 12 a 13 mil anos para recompor a tropicalidade na depressão pantaneira; a história dessa recomposição paisagística, através de uma retomada de exploração biológica dos espaços herdados dos climas secos, é um dos grandes episódios da dinâmica das floras e faunas, a partir de refúgios e redutos situados em diferentes sítios das terras altas circunvizinhas.
No caso do Pantanal – um território deprimido situado entre os domínios do Cerrado, do Chaco e da Pré-amazônia -, após a última crise de secura do Pleistoceno Terminal, houve uma reconquista do antigo espaço seco por diferentes tipos vegetacionais tropicais, a partir de refúgios e redutos acantonados nas chapadas, serranias e terras firmes adjacentes. A invasão dos cerrados em expansão comportou uma colonização descendente pelo corpo geral do grande leque do Taquari, envolvendo ainda, os trechos remanescentes das colinas pedimentadas do lado leste, sudeste e sul da depressão panataneira (Ab’Saber, 2006). Pelo norte entraram massas de vegetação periamazônica, comportando padrões de florestas tropicais descíduas e semidescíduas, além de grandes palmares adaptados a conviver com as condições climáticas e hidrogeomorfológicas atuais dos setores setentrionais do Pantanal Mato-grossense. Pelo extremo sudoeste e sul, a depressão pantaneira sofreu penetração de componentes florísticos do Chaco oriental.
Nessa área de extremo sul-sudeste, ocorre um complexo quadro distributivo de padrões de paisagem filiados ao domínio chaqueno, onde aparecem associações palmáceas, formações savanóides arbustivas, pontilhadas por componentes arbóreo baixo da flora chaquenha, mosaico de relictos de caatinga arbórea e componentes florísticos do Chaco (Ab’Saber, 2006).
As características geológicas, geomorfológicas e climáticas, juntamente às variações hidrológicas sazonais fazem do pantanal um mosaico de habitats, com diferentes fitofisionomias. Sua posição geográfica é peculiar, localizado entre os biomas da Amazônia, Cerrado, Chaco Boliviano e Paraguaio. Todos esses fatores associados são responsáveis pela alta biodiversidade do Pantanal (Brasil, 1997).
O ciclo anual de cheia e seca é o fenômeno ecológico mais importante da planície, desempenhando papel preponderante na ciclagem de nutrientes e disponibilidade de água. A área de abrangência da inundação e o tempo de permanência das águas nos campos regem a disponibilidade de habitats e alimentação para organismos aquáticos e semi-aquáticos, condicionando sua distribuição, abundância, modo de vida e comportamento reprodutivo (Calheiros & Ferreira 1997).
Fauna
Como ocorre para a vegetação, a fauna do Pantanal também é reflexo dos biomas que o circundam, sendo rara a existência de espécies endêmicas. Na planície pantaneira podem ser encontradas cerca de 95 espécies de mamíferos, 665 espécies de aves, 162 espécies de répteis, 40 anfíbios e cerca de 260 espécies de peixes (Coutinho et al., 1997).
Na planície do Pantanal, a estrutura do hábitat é fortemente afetada pela flutuação no nível de água e influencia na organização espacial de sua diversidade biológica. Os rigores do clima e a imprevisibilidade na duração da estiagem exercem fortes pressões sobre as populações de plantas e animais na planície do Pantanal, favorecendo espécies dispersivas e migratórias, capazes de aproveitar os recursos abundantes, sazonais e efêmeros (Brown Jr., 1986).
O conhecimento sobre a taxonomia, distribuição geográfica e ecologia dos artrópodes terrestres do Pantanal é pobre. Pesquisas recentes têm indicado que os pulsos de inundação influenciam a estrutura e ecologia das comunidades das planícies do Pantanal (Junk et al., 2006).
Os cupinzeiros, localmente chamados murundus, formam ilhas não alagáveis que são encobertas por galhos e vegetação herbácea e são importantes refúgios para os animais terrestres durante os períodos de cheia. (Junk et al., 2006)
Segundo Junk e colaboradores (1997), os impactos dos pulsos de cheia sobre os peixes nas planícies do Rio Amazonas é que há a seleção de estrategistas-r, com maior habilidade natatória e com adaptações para suportar a variação na qualidade da água. Estas afirmações também são aplicadas à fauna de peixes do Pantanal, embora a biologia e ecologia de muitas espécies seja limitado (Resende & Palmeira, 1999).
Em muitos ecossistemas onde há diversidade de habitats aquáticos, tempo e estabilidade ambiental levam a uma explosão de diversidade da herpetofauna (McCoy, 1984). No Pantanal, apesar da abundância e diversidade de habitats aquáticos, não há endemismo de anfíbios e répteis, indicando um cenário ambiental recente, colonizado por uma fauna invasora. Esta invasão ainda está em processo, principalmente vinda do Cerrado, Chaco e Amazônia.
A primeira listagem de espécies de aves da planície do Pantanal foi realizada por Brown em 1986, apontando 350 espécies, mostrando que sua avifauna é influenciada pela presença dos biomas vizinhos. Estudos mais recentes reconhecem 465 espécies baseadas em inventários das planícies. A planície atua como uma barreira à dispersão de uma parcela considerável de seus elementos, principalmente para os elementos amazônicos, assim como corredor de dispersão de espécies. Assim, a região abriga uma avifauna bastante diversificada, com elementos dos quatro biomas vizinhos sendo, porém, pobre em endemismos (Nunes & Tomas, 2004).
O Pantanal abriga uma extraordinária abundância de aves aquáticas (Sick, 1997) e atua como importante rota migratória de visitantes Meridionais e Setentrionais (Nunes & Tomas, 2004).
A semelhança entre Pantanal e Cerrado é esperada uma vez que mais de 2/3 do Pantanal é coberto por diversas fitofisionomias de cerrado (Nunes & Tomas, 2004). Tubelis & Tomas (2003) já haviam identificado este problema de separação entre ecossistemas, e afirmam que boa parte do Pantanal deveria ser considerado como pertencente ao bioma Cerrado, pelo menos em análises biogeográficas. Os autores basearam o questionamento ao encontrar várias espécies consideradas endêmicas do Cerrado ocorrendo no Pantanal, indicando que é preciso maior cuidado ao especificar que unidade biogeográfica está sendo considerada.
Nunes & Tomas (2004) mostram uma semelhança relativamente maior da avifauna do Pantanal com os biomas vizinhos do que os mesmos entre si. Isso ocorre mesmo entre biomas vizinhos, como a Floresta Chiquitana em relação ao Chaco e à área de Floresta Amazônica de transição demonstrando que este padrão reforça a noção de que o Pantanal atua como um corredor de dispersão de espécies, abrigando portanto, uma avifauna diversificada, com elementos dos quatro biomas vizinhos.
Como citado anteriormente, em período de inundações normais, as planícies apresentam-se como “ilhas” e servem de refúgio para os animais intolerantes à inundação. Assim, espera-se que as comunidades biológicas nestas áreas estejam organizadas segundo a teoria do equilíbrio da biogeografia de ilhas (Macarthur & Wilson, 1967), e assim fortemente em áreas sujeitas à inundação periódica. Em planícies com maior complexidade estrutural da vegetação podem ocorrer espécies animais mais especializadas como os de besouros carabídeos e portanto, a diversidade deve responder positivamente à complexidade da vegetação, pois a diversidade de nichos na serrapilheira depende da fonte principalmente de folhas e ramos do estrato arbustivo e arbóreo. A estrutura da vegetação e suas modificações derivadas em microclima é um dos fatores mais importantes na distribuição dos carabídeos (Vieira et al., 2008).
Igualmente aos pássaros, existem várias listas de espécies de mamíferos do Pantanal, mas falta um registro completo. Diferentemente das savanas africanas, o Pantanal não é caracterizado por grandes mamíferos herbívoros e a diversidade e abundância de ungulados nativos é relativamente baixa (Junk et al., 2006).
Conservação do Pantanal
Diferentes habitats, tipos de solos e regimes de inundação são responsáveis pela grande variedade de formações vegetais e pela heterogeneidade da paisagem, que abriga uma riquíssima biota terrestre e aquática (Pott & Adámoli, 1999). O fator ecológico que determina os padrões e processos no Pantanal é o pulso da inundação (Junk & Silva, 1999; Oliveira & Calheiros, 2000).
Levantamentos realizado por cinco ONGs (Organizações Não-Governamentais), que contou com a consultoria da Embrapa Pantanal, concluiu que 85% da vegetação nativa do Pantanal está intacta.
Embora a diversidade de espécies não seja alta (maior na porção sul do que no norte) e os endemismos estejam praticamente ausentes (provavelmente devido ao fato da planície ser geomorfologicamente recente era um deserto no Pleistoceno), a região é notável pela sua extraordinária concentração e abundância de vida selvagem (Heckman, 1999; Swartz, 2000). Cerca de 124 espécies de mamíferos ocorrem no Pantanal, que ainda apresenta as maiores populações conhecidas de diversas espécies ameaçadas como o veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus), o cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), a ariranha (Pteronura brasiliensis) e a onça pintada (Panthera onca) (Alho & Lacher Jr., 1991; Mourão et al., 2000; Tomas et al., 2000; Sanderson et al., 2002).
Mittermeier e colaboradores (2003) registraram 423 espécies de aves no Pantanal, mas uma revisão recente de Tubelis & Tomas (2003) resultou em uma lista de 463 espécies, fazendo do Pantanal a área úmida mais rica em aves no mundo. Desse total, 117 estão incluídas em pelo menos uma das listas estaduais, nacionais ou internacionais de espécies ameaçadas de extinção. Dentre elas, a espécie mais conhecida é a arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) (Tubelis & Tomas, 2003; Tomas et al., 2004).
O Pantanal é também uma importante rota migratória: mais de 130 espécies chegam à região provenientes do sul do continente (Pampas), do hemisfério norte e da Floresta Atlântica (Antas, 1994; Nunes & Tomas, 2004). Um grande número de espécies é sazonal (Cintra & Yamashita, 1990) e transitório e as espécies generalistas são favorecidas pela variabilidade temporal e pelo mosaico de habitats (Figueira et al.,2005). Quarenta e um anfíbios e 177 répteis (Médri & Mourão, 2004), e mais de 260 espécies de peixes foram registrados no Pantanal (Britski et al., 1999).
O Pantanal foi reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição de 1988 e como Área Úmida de Importância Internacional pela Convenção Ramsar. Em 2000, foi designado como Reserva da Biosfera, pela Unesco, como Patrimônio Natural da Humanidade, oferecendo uma oportunidade única para a conservação da biodiversidade em conjunção com o desenvolvimento sustentável. Referindo-se ao seu valor biológico e ao seu estado e prioridade de conservação, Olson e colaboradores (1998) concluíram que o Pantanal é uma região de “grande significância global, vulnerável e com altíssima prioridade para a conservação em escala regional”. A despeito disso, os dados disponíveis sobre sua diversidade biológica são escassos e fragmentados (Silva et al., 2001; Silva, 2002).
O frágil equilíbrio dos ecossistemas do Pantanal, definido pela sua dinâmica periódica de inundação, está sendo ameaçado pelas recentes tendências de desenvolvimento. Dentre as diversas ameaças à conservação da biodiversidade no Pantanal destaca-se o desmatamento (Abdon et al. 2007) na sua bacia hidrográfica, resultando em processos erosivos severos que causam deposição de sedimentos nas depressões e alteram os padrões de fluxo de água e regimes hidrológicos (Abdon et al. 2005). São também consideradas ameaças à conservação dos ecossistemas e processos ecológicos no Pantanal, os projetos de infra-estrutura (hidrelétricas, hidrovias, mineradoras), a caça, a invasão de espécies exóticas e a poluição resultante do uso de pesticidas nas áreas agrícolas localizadas nas cabeceiras dos principais rios que drenam a planície (Alho et al. 1988 apud MMA 2007; Silva et al 2003).
Estado Atual de Conservação
Apenas 2,5% da BAP está oficialmente protegida sob a forma de unidades de conservação federais, estaduais e reservas privadas (Figura 1).
FIGURA 1 – Mapa da Bacia do Alto Rio Paraguai, mostrando a área onde o regime de inundação do rio Taquari foi arrombada. Mostra também algumas das áreas protegidas federais, estaduais e privadas, como segue: 1 – Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco; 2 – Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; 3 – Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Serviço Social do Comércio (SESC); 4 – Parque Estadual Guira; 5 – Complexo do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e as RPPNs Acurizal e Doroche; 6 – RPPN Fazenda Poleiro Grande; 7 – Parque Estadual da Serra de Sonora; 8– Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari; 9 – RPPN Fazenda Nhumirim; 10 – Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro; 11 – RPPN Fazenda Rio Negro; 12 – RPPN Dona Aracy; 13 – Parque Nacional da Serra da Bodoquena; 14 – RPPN Fazenda Rancho Seguro e Tupaciara.
As primeiras áreas protegidas do Pantanal foram o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a Estação Ecológica Taiamã, criados em 1981 (Tabela 1). A Estação Ecológica Serra das Araras foi criada em 1982, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em 1989 e, finalmente, o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no estado de Mato Grosso do Sul, em 2000, perfazendo um total de 264.300ha de áreas federais de proteção integral no Pantanal e Cerrado adjacentes. Existem, ainda, cinco parques estaduais, totalizando 245.320ha, e duas Áreas de Proteção Ambiental, somando 725.157ha. Além desses, cinco Estradas Parque cobrem uma distância de 294km (Tabela 1). No entanto, todas essas áreas protegidas foram estabelecidas de maneira oportunista e protegem apenas uma pequena fração da diversidade de fauna e flora da BAP. Algumas fisionomias únicas, como a de baías e salinas da Nhecolândia, estão protegidas de maneira deficiente.
TABELA 1 – Áreas protegidas federais e estaduais na região do Pantanal, nos estados de Mato Grosso (MT) e Mato do Grosso do Sul (MS).
Há mais de dois séculos a pecuária tem sido a atividade humana predominante no Pantanal e a rica e abundante fauna persiste, em grande parte, por conta da baixa densidade humana e da pequena pressão de caça (Alho & Lacher Jr., 1991). Até recentemente, a agricultura era limitada, na sua extensão, pela sazonalidade das cheias, proporcionando, dessa maneira, a preservação de vastas áreas de habitat natural (Alho & Lacher Jr., 1991). Entretanto, essa situação está mudando rapidamente, com a pecuária tornando-se cada vez mais competitiva e intensificada e com a rápida expansão da agricultura irrigada dentro da planície.
Principais Iniciativas em Conservação
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa – estabeleceu um centro de pesquisa no Pantanal em meados dos anos 1970 (Embrapa Pantanal), tendo como foco a promoção de alternativas e estratégias para promover o desenvolvimento sustentável da região. Além de apoiar a principal atividade econômica da região, ao longo dos últimos 30 anos a Embrapa tem prestado uma enorme contribuição para a compreensão da dinâmica e para a conservação da planície, além de contribuir com dados sobre monitoramento e manejo de peixes e outras espécies silvestres. Um exemplo disso é a pesquisa de longo prazo sobre a ecologia do jacaré-do-pantanal, que permitiu a exclusão desta espécie da U.S. Endangered Species Act (Mourão et al.,2000). Isso permitiu a exportação de peles do jacaré-do-pantanal legalmente produzidas em criadouros na BAP.
Em face das crescentes ameaças das indústrias e das prejudiciais modificações no uso da terra no Pantanal, em 1997 o Ministério do Meio Ambiente lançou o Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Pantanal, conhecido como Programa Pantanal, para promover a sustentabilidade do uso dos recursos naturais na BAP, afetando direta e indiretamente aproximadamente 80 municípios e 39 comunidades indígenas (MMA, 1997). Embora ainda bastante incipiente, os componentes desse programa incluem pesquisas e medidas direcionadas às áreas protegidas, aos ambientes urbanos, ao desenvolvimento de alternativas econômicas e ao manejo de bacias hidrográficas. Visto como uma iniciativa inovadora de colaboração entre o governo federal e os governos estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o programa conta com o financiamento do governo brasileiro, do Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID) e do Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC).
Um Centro Governamental para Dados de Conservação, tendo como foco espécies e ecossistemas, foi instalado em Mato Grosso, no ano de 1989. Esse centro contou com o apoio do World Wildlife Fund (WWF) e da The Nature Conservancy (TNC), e tem como objetivo apoiar o planejamento da conservação no Pantanal (Brito et al., sem data).
Essa iniciativa resultou na Lei nº5.993, de 1992, que indicou 19 zonas prioritárias para conservação ambiental na região. Os incentivos para a implementação dessa lei vieram, em 1993, com o estabelecimento do Programa Estadual para o Desenvolvimento Ambiental de Mato Grosso e com a criação de 10 áreas protegidas estaduais na porção da BAP nesse estado (Tabela 1).Em 1998, o workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Cerrado e do Pantanal, financiado pelo governo brasileiro (Fundação Pró-Natureza et al., 2000), resultou no delineamento do desenho inicial de um corredor para o Pantanal, abordando a necessidade de um sistema de áreas protegidas mais extensas e conectadas.
Posteriormente, essa iniciativa levou à criação, no Mato Grosso do Sul, dos parques estaduais do Pantanal do Rio Negro e Nascentes do Rio Taquari e, ainda, do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Em colaboração com a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e em parceria com organizações locais, a Conservação Internacional (CI-Brasil) iniciou a implantação de um corredor de biodiversidade ligando o Pantanal ao Cerrado, cobrindo 800km, desde os brejos do Pantanal do Rio Negro até o Cerrado do Parque Nacional das Emas, em Goiás.
Dois projetos com espécies-bandeira no Pantanal merecem destaque. Desde 1991, o Projeto Arara-Azul tem monitorado populações dessa espécie e conduzido iniciativas em educação ambiental para as comunidades locais. A população da arara-azul começou a se recuperar desde o início do programa e, atualmente,está estimada em 5.000 indivíduos na natureza (Guedes, 2003). Outro projeto importante é o Fundo para a Conservação da Onça-Pintada, que promove campanhas de esclarecimento e sensibilização para a comunidade e oferece compensação aos proprietários rurais pelas perdas de gado por ataque de onça. Pela primeira vez os proprietários estão sendo levados a aceitar a recuperação da população da onça-pintada no Pantanal e, pelo menos aqueles que estão engajados em atividades de turismo, reconhecem o potencial dessa espécie como uma fonte de renda.
Em toda estratégia de conservação de biomas, a criação de unidades de conservação é fundamental para proteção de áreas naturais e conseqüente manutenção dos processos ecológicos. O Pantanal apresenta uma condição peculiar: 95% das terras pertencem a particulares.
Assim, os proprietários rurais com sua iniciativa voluntária de criar uma reserva particular desempenham importante papel na conservação do meio ambiente. O apoio e fomento à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) é uma das principais estratégias para se conservar paisagens naturais do Pantanal, garantindo espaço e condições suficientes para a manutenção da biodiversidade. A criação de uma reserva particular é um ato voluntário. O proprietário precisa estar consciente de que está tomando uma decisão importante para o benefício do meio ambiente que se estende para as gerações futuras.
Beneficiando-se da legislação estadual e federal, inúmeros proprietários protegem, atualmente, uma área de 2.618 km² do Pantanal. A criação da Associação das Reservas Privadas do Pantanal (REPAMS), em 2002, irá estimular, ainda mais, o que tem sido visto como a mais importante ferramenta para a conservação da região. As perspectivas estão longe de serem otimistas, entretanto, o contínuo engajamento do setor privado aliado às ações governamentais mais efetivas e consistentes são medidas necessárias para assegurar a conservação e o uso econômico sustentável dos recursos no Pantanal.
O Programa Pantanal para Sempre do WWF-Brasil apoia ativamente a criação da Associação de Proprietários de RPPNs do Estado do Mato Grosso do Sul (Repams) e a Associação RPPN Mato Grosso, bem como as ações dessas instituições.
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