A INFORMALIDADE EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO
A informalidade é geralmente, mais instável, pois está sujeita aos sentimentos pessoais, pois se trata de uma natureza mais subjetiva, ela não possui uma direção certa e obrigatória, Hoje, em qualquer tipo de empresa, existem as estruturas informais. É errado pensar na hipótese de que grupos informais apenas se formam dentro de um grupo religioso, ou até mesmo dentro de uma sala de aula, muitas estruturas informais existem dentro de grandes empresas, e apresentam diferentes níveis de atuação. Vale lembrar que a estrutura informal é um bom lugar para lideres formais se desenvolverem, porem nem sempre um grande líder informal será um grande líder formal, pois eles podem falhar com o medo da responsabilidade formal. Algumas vezes, a estrutura informal se torna uma força negativa dentro da empresa, porém se a administração conseguir conciliar e/ou integrar os grupos formais com os informais, haverá uma harmonização nas tarefas, o que ai sim, se torna uma condição favorável de rendimento e produção.
DESENVOLVIMENTO
Adriana e Lucélia, estudantes de Direito, tentando melhorar sua renda, decidem vender bombons em uma lojinha aberta na residência de Lucélia com o nome de “chocoamor”. Lucélia por fornecer os ingredientes, o local de produção e venda, além de participar da produção dos bombons, recebe do lucro obtido o montante de 70% enquanto Adriana, por somente vender os mesmos recebe do lucro o montante de 30%, acordo este efetuado apenas verbalmente entre ambas. Após 3 meses em tal atividade, recebe Adriana uma citação de ação de indenização em decorrência de prejuízos havidos por Jenifer em face de tratamento médico e internação em hospital por intoxicação alimentar em decorrência do consumo de um de seus bombons, comprovada tanto pelo laudo médico, quanto por um recibo de compra assinado por Adriana.
Pergunta-se:
a) No caso em questão existiu sociedade? Em caso positivo, de que tipo? Explique fundamentadamente indicando os elementos caracterizadores e as conseqüências deste tipo empresarial.
R= Sim, irregular, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluindo do beneficio de ordem prevista. No art 1024, diz que Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, aquele que contratou pela sociedade.
Os socios, nas relações enter si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas o terceiro podem provar de qualquer modo art.987. Jenifer pode indezar por danos morais, por desequilibrio emocional, pela saúde, codigo do consumidor o produto não terá mais credibilidade e a empresa pode entrar em falência.
b) Quem é responsável pelo pagamento de tal indenização? Por que? Entre as sócias Adriana e Lucélia, como ficará a questão dos prejuízos? Explique e fundamente sua resposta.
R= A responsável pela indenização é Adriana e Lucélia, porque em uma sociedade irregular, ambas se tornaram responsávies por tudo, tanto os lucros comos o prejuizos são divididos na proporção de participação de cada sócia na empresa, e se por acaso apenas uma responder por ter sido ela quem vendeu e assinou o recibo ela poderá e deverá depois requerer da outra sócia todos os prejuizos na sua exata proporção das contribuições de cada uma ou seja: 30% para uma e 70% para outra, mesmo sendo informal elas devem cumprir com suas obrigações e com sua palavra sendo no caso de perdas ou lucros, a divisão é feita na mesma porcentagem
CONCLUSÃO
Tenho como objetivo finalizar mostrando que a informalidade no mercado de trabalho é influenciada pela atuação das instituições trabalhistas. Quanto mais severas elas forem, maior a chance da economia tender para situações com menores índice de informalidade no mercado de trabalho.
REFERÊNCIAS
1- Rita de Càssia Resquetti Tarifa Espolador – Direito Empresaria e Trabalhista
2- Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso – web Aula