OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL?
Por Maria da Glória Gohn
O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político, conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específicos, permeados por tensões sociais. Sabemos que eles têm sido considerados, por vários analistas e consultores de organizações internacionais, como elementos e fontes de inovações e mudanças sociais. Existe também um reconhecimento de que eles detêm um saber, decorrentes de suas práticas cotidianas, passíveis de serem apropriados e transformados em força produtiva. Quando se examina, por exemplo, a questão indígena, ressalta-se o saber que eles detém sobre a floresta. Os movimentos são elementos fundamentais na sociedade moderna, agentes construtores de uma nova ordem social e não agentes de perturbação da ordem, como as antigas análises conservadoras escritas nos manuais antigos, ou como ainda são tratados na atualidade por políticos tradicionais.
A presença dos movimentos sociais é uma constante na história política do país, mas ela é cheia de ciclos, com fluxos ascendentes e refluxos (alguns estratégicos, de resistência ou rearticulação em face a nova conjuntura e as novas forças sociopolíticas em ação). O importante a destacar é esse campo de força sócio-político e o reconhecimento de que suas ações impulsionam mudanças sociais diversas. O repertório de lutas que eles constroem, demarcam interesses, identidades, subjetividades e projetos de grupos sociais. A partir de 1990, os movimentos sociais deram origem a outras formas de organizações populares, mais institucionalizadas, como os fóruns nacionais de luta pela moradia popular. No caso da habitação e reforma urbana, por exemplo, o próprio Estatuto da Cidade, é resultado dessas lutas. O Fórum da Participação Popular e tantos outros fóruns e experiências organizativas locais, regionais, nacionais e até transnacionais, estabeleceram práticas, fizeram diagnósticos e criaram agendas, para si próprios, para a sociedade e para o poder público. O Orçamento Participativo, e vários programas, surgiram como fruto desta trajetória.
Para citar alguns desses movimentos nos anos 90, destacamos: alguns são de caráter pluri classista e conjunturais, como foi o Movimento ?tica na Política, ou a Ação da Cidadania Contra a fome e a miséria; movimentos de desempregados, ações de aposentados e pensionistas. Os primeiros tiveram espaço na mídia e contribuíram para a mudança política do país. A Campanha contra a Fome deve seu sucesso a atuação midiática via a figura do Betinho.
Os movimentos de gênero (relações homens e mulheres) onde se destacam os movimentos de mulheres e os movimentos homossexuais; os movimentos dos afro-brasileiros e o movimento indígena, são considerados movimentos identitários e culturais; possuem uma identidade e conferem aos seus participantes uma identidade centrada em fatores étnicos e raciais. Na questão do movimento indígena, há importantes conquistas obtidas pós Constituição de 88 tais como a demarcação de suas terras, o direito de alfabetização em sua própria língua, e mais recentemente, a busca da venda de seus produtos, não em mercados alternativos, mas por preços justos e competitivos, em mercados globalizados.
Há outros movimentos identitários e culturais como os movimentos geracionais onde se destacam os jovens, e nesses, seus movimentos culturais expressos, por exemplo, na música, via o Hip Hop, o Rap e tantos outros. Movimentos de meninos e meninas de rua e movimentos de idosos completam os movimentos das gerações.
Há ainda os movimentos culturais dos ambientalistas, os ecologistas que cresceram muito após a ECO 92. A maioria dos movimentos identitários e culturais atua em conjunto com ONGs e eles têm sido bastante noticiados pela mídia. Muitas vezes lhes são atribuídos muito mais poder e força do que de fato possam deter. Isso ocorre por dois motivos: de um lado como resultado de suas lutas que criaram uma nova gramática no imaginário social e lhes conferiu legitimidade. Por outro lado, este super dimensionamento resulta também da forma como a mídia apaga o conflito, a diferença. Eles se transformam, nas reportagens, em lugares de identificação, elimina-se do processo de identidade propriamente dito, a diferenciação, a luta, a resistência. Os movimentos identitários são reportados como ações coletivas frutos de projetos focalizados, coordenados por indivíduos empreendedores, agrupados segundo categorias de gênero, faixa etária, origem étnica, religião etc. O empreendedorismo social é uma categoria advinda da cidadania empresarial onde lideres comunitários transformam-se em gestores de projetos sociais. A grande mídia, voltada para formar a opinião pública numa sociedade de massa, elimina a negatividade, só afirma, reafirma e confirma a positividade segundo dados interesses. Todo e qualquer caráter universalista é desconsiderado focalizando-se apenas a especificidade daquele projeto. Suas redes articulatórias – que dão apoio e suporte, desaparecem. Exibem-se resultados sem mostrar o processo para chegar aqueles números.
E os movimentos populares propriamente ditos, aqueles que nos anos 70/80 foram tão importantes, estimulados pela teologia da libertação? O que houve com eles? Mudaram de perfil? Desapareceram? Ou é a mídia que os oculta? Nossa resposta é: eles não desapareceram, eles alteraram suas práticas e perderam visibilidade – política e na mídia, porque suas ações passaram a ser mais propositivas do que reivindicativas. Alguns fatores conjunturais explicam essas mudanças.
Primeiro: Eles sempre foram heterogêneos em termos de temáticas e demandas. O que unifica o universo das suas demandas são as carências socioeconômicas. Eles criaram e desenvolveram, nos anos 90, redes com outros sujeitos sociais, assim como redes dentro do próprio movimento popular propriamente dito, destacando os movimentos que atuam na questão da moradia. Nas redes com outros sujeitos destacam-se as tecidas com o campo sindical, o campo institucional de outras entidades sociais, o campo político partidário, o campo religioso, o campo das ONGs. Quer dizer, os movimentos populares criaram, ou ampliaram, ou fortaleceram, a construção de redes de sociais.
Ocorreram, entretanto, alterações profundas no cotidiano da dinâmica interna dos movimentos populares. De um lado eles perderam visibilidade ( porque ao longo dos anos 90 os movimentos populares urbanos diminuíram as formas de protestos nas ruas e diminuíram sua visibilidade na mídia), e houve um deslocamento dessa visibilidade para as ONGs. As identidades coletivas dos movimentos populares deixaram alguns elementos de lado, tais como, as freqüentes contestações às políticas públicas, mas como eles incorporaram outros elementos, isso possibilitou-lhes sair do nível apenas reivindicatório, para um nível mais operacional, propositivo. Embora os eixos nucleadores das demandas fossem os mesmos, eles incorporaram novas práticas; alguns de seus líderes ou assessores passaram a incorporar diferentes escalões da administração pública (nos locais em que a oposição ascendeu ao poder). Seus discursos se alteraram em função da mudança da conjuntura. As matrizes que estruturaram esses discursos e as práticas, também se alteraram. Não se tratava mais de se ficar de costas para o Estado, mas de participar das políticas, das parcerias, etc. Eles ajudaram a construir outros canais de participação, principalmente os fóruns; e contribuíram para a institucionalização de espaços públicos importantes tais como os diferentes conselhos criados nas esferas municipais, estaduais e nacional.
A noção do novo sujeito histórico, povo, um dos eixos estruturantes do movimento popular, reformulou-se, assim como deu novos sentidos e significados às suas práticas. Resulta desse processo uma identidade diferente, construída a partir da relação com o outro, e não centrada exclusivamente no campo dos atores populares. Esse outro estava presente nos relacionamentos desenvolvidos com novas formas de associativismo emergentes, interações compartilhadas com ONGs e a participação nas políticas públicas.
Isso tudo alterou o projeto político dos movimentos populares urbanos no sentido de um projeto político poli classista, um novo projeto político dos movimentos populares, que vai estar contemplando outras questões além de demandas específicas do campo das carências socioeconômicas , indo das questões do modelo de desenvolvimento do país às questões do meio ambiente e do desenvolvimento humano. Na maioria dos casos, não há uma ênfase exclusiva nas questões apenas locais, inclui-se outras dimensões. Em parte essas mudanças se explicam pelos efeitos do próprio modelo organizacional adotado: de se atuar em redes. O outro, o diferente, acaba alterando o movimento local. Com isso, outros temas entraram para a agenda dos movimentos populares urbanos, tais como o de uma cidadania planetária, antes circunscritos aos movimentos sociais organizados e assessorados por outras camadas sociais, como os ambientalistas, as mulheres, direitos humanos, antiglobalização etc.
Dentre os movimentos populares urbanos, a luta pela moradia continuou a ter a centralidade como a luta popular mais organizada. Uma parte dela tornou-se bastante institucionalizada, atuando no plano jurídico, via suas assessorias, obtendo conquistas importantes como o já citado Estatuto da Cidade. Outra parte migrou com suas assessorias para as ONGs, participando de projetos institucionais, tais como as cooperativas de ajuda mútua e autogestão, assim como várias alas do movimento das favelas, que passaram a ter projetos de reurbanização, remoção ou transferência para projetos do poder público. Esses últimos casos geraram movimentos de associações de moradores locais. Uma terceira parte inovou suas práticas seguindo o modelo do movimento popular rural: realizando ocupações, não mais de áreas vazias -cada vez mais escassas e distantes nos grandes centros urbanos, ocupando prédios públicos e privados, ociosos ou abandonados, nas áreas centrais das grandes cidades. Inicialmente eles criaram fatos políticos novos e, ao mesmo tempo- novos cortiços nas áreas centrais. Mas a pressão contínua fez com que, progressivamente fossem elaboradas políticas públicas para regularizar essas ocupações, a exemplo do plano de recuperação da região central de São Paulo, e os planos urbanísticos e de regularização da posse para os imóveis ocupados. Uma Quarta categoria da luta pela moradia foi protagonizada pelos “moradores de rua”. Vivendo sob pontes, marquises, praças e logradouros públicos, esses “moradores” aumentaram significativamente nos anos 90 em termos de número e de locais de ocupação. Políticas públicas tem sido elaboradas para esses segmentos que vão de sua remoção para conjuntos populares à mudanças provisórias em albergues, hotéis e imóveis alugados, quando localizados em situação de risco. Inúmeras vezes estes moradores foram manchetes na mídia pelo lado da desgraça: incêndios ocorridos em suas precárias acomodações ao ar livre. A organização dos moradores de rua é algo difícil porque eles são “flutuantes” no espaço, e eles não têm, usualmente, trabalho fixo. Muitos desses moradores foram no final dos anos 90 “recrutados” pelo MST para participarem de seus acampamentos e ocupações rurais.
O movimento popular de saúde, embora tenha se fragmentado, entrou na luta da questão de preços dos convênios, remédios, postos de saúde, etc. No movimento pelos transportes outros atores entraram em cena como os perueiros (transportes alternativos). O movimento pelas creches está sendo recriado em vários cidades, como em São Paulo, devido a falta de vagas como “Movimento dos Sem Creche”.
Cumpre mencionar, no campo dos movimentos populares, a luta pela educação. Ele nunca teve grande visibilidade como um ator independente pois suas demandas foram, freqüentemente, incorporadas pelos sindicatos dos professores e demais profissionais da educação, ou por articulações mais amplas, como a luta pela educação no período da Constituição levadas a efeito pelo Fórum Nacional de Luta pela Escola Pública. Mas além da parceria com esses atores – que continuaram atuantes nos anos 90, as reformas neoliberais realizadas nas escolas públicas de ensino fundamental e médio alteraram de tal forma o cotidiano das escolas que deu as bases para a mobilização de movimento popular pela educação. Falta de vagas, filas para matrículas, resultados de exames nacionais, progressões contínuas (passagem de ano sem exames), deslocamento de alunos de uma mesma família para diferentes escolas, atrasos nos repasses de verbas para merendas escolares, denúncias de fraudes no uso dos novos fundos de apoio à educação, entre outras, foram pautas da agenda do movimento na área da educação. Registre-se ainda que, a crise econômica e o desemprego levou centenas de famílias das camadas médias a procura de vagas nas escolas públicas. Além de aumentar a demanda, essas famílias estavam acostumadas a acompanhar mais o cotidiano das escolas, levando essas práticas para a escola pública, antes mais fechada à participação comunitária. Com isso, em muitos bairros as escolas passaram a desempenhar o papel de centros comunitários pois a falta de verbas, e a busca de solução para novos problemas como a segurança, a violência entre os jovens e o universo das drogas, levou-as a busca de parceiros no bairro ou na região, com outros organismos e associações organizadas do bairro.
A questão ambiental, que até a ECO 92, estava localizada muito nos movimentos ambientalistas, passou a ser uma preocupação também dos movimentos populares de bairro. Isso foi um salto qualitativo muito grande, porque nas demandas e reivindicações dos anos 70/80, a questão ambiental não era tão presente como é, hoje, nos movimentos populares propriamente ditos. Estou me referindo aos movimentos mais de bairros periféricos, com córregos à céu aberto, ausência ou coleta irregular do lixo, focos de infeções várias.
Nos anos 90 surgiram novos movimentos populares que não tinham tanta presença nos anos 80, como a própria questão dos idosos e os aposentados da previdência pública. Mas o principal deles foi o relativo à questão da violência e da criminalidade nas periferias. A expansão da violência urbana para os bairros nobres, para o conjunto da cidade, levou a população das áreas periféricas a desnaturalizar a questão no sentido de ver e demandá-la como um problema também para eles e não como algo inerente aqueles bairros, como o senso comum sempre os caracterizou. A dificuldade encontrada por esses movimentos tem sido a presença de grupos e gangues organizadas, controladoras do próprio movimento, ou da liberdade de ir e vir nessas regiões. Na realidade o movimento contra a violência urbana não está presente apenas entre as camadas populares mas entre outras classes sociais também. Ele é ainda um movimento difuso, que está crescendo bastante, especialmente nos grandes centros urbanos. Certamente que nós já tínhamos o movimento pelos Direitos Humanos desde os anos 70. Ele teve um papel importante e fundamental desde a Luta pela Anistia, nos anos 70/80. Mas, atualmente, pelas características e pelo panorama da sociedade brasileira atual, pelos fatos e acontecimentos recentes na sua conjuntura, o movimento contra a violência nas cidades ganhou força. Ele está sendo organizado em bairros e representam um clamor da sociedade civil na área da segurança pública, na busca de proteção à vida do cidadão no cotidiano. Pesquisas de opinião pública estão demonstrando que a segurança está passando a ser o principal item de demanda da população, mais do que o emprego. A segurança é, atualmente, o temor maior, ela ganha do medo do cidadão ficar desempregado, ou de contrair uma doença grave. Está sendo a preocupação número um da sociedade.
Os movimentos de Direitos Humanos criaram redes nacionais, estão interligados a redes internacionais como a Anistia Internacional. Já os movimentos contra a violência, nos centros urbanos, são mais focalizados, eles têm um caráter diferente, partem de grupos e ações localizadas, motivados por perdas de entes queridos; eles passam a criar redes, mobilizam as associações comunitárias dos bairros -muitas vezes também acuadas pelo medo à violência dos grupos armados organizados de uma região. O movimento contra a violência urbana têm organizado passeatas, manifestações de rua, etc. O próprio movimento estudantil, que entra e sai da cena pública constantemente, tem tido um papel importante no movimento antiviolência, em campanhas como pelo desarmamento da população.
Resta mencionar um novo movimento de bairro, diferente do movimento já tradicional em várias partes do Brasil, das associações de moradores ou sociedades amigos de bairros. Tratam-se de Centros comunitários voltados para a organização de parcelas da população que se dedicam a produção e comercialização inúmeros de produtos de uso doméstico ou de alimentação, galpões de reciclagem de produtos, produção de alimentos sem agrotóxicos, fabriquetas de tijolos, apiários, granjas, produção caseira de queijos, doces, uma infinidade de atividades nucleadas em cooperativas ou associações nos próprios bairros populares. Por detrás dessas associações existem ONGs, de caráter mais abrangentes. Elas assessoram os grupos na montagem dos projetos para o pedido de financiamento, relatórios etc.
No campo dos movimentos sociais rurais a organização popular cresceu bastante nos anos 90. Dentre dos inúmeros movimentos de sem terra criados, o mais expressivo foi o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST .Ele se destaca em termos nacional como no plano internacional via um eficiente trabalho de mídia e marketing político de suas demandas pela Reforma Agrária, bandeiras e místicas.
Para completar minha apresentação neste painel sobre os movimentos sociais a partir dos anos 90, não poderia deixar de citar o movimento antiglobalização, que também está presente no Brasil, de uma forma mais incipiente mas organizando? Um movimento novo, sobre o qual escrevi um artigo no último caderno “Mais” da “Folha de São Paulo” (27/01/02), fazendo uma cronologia do movimento desde suas origens até dezembro de 2001, analisando seu significado político e cultural. ? importante destacar que, apesar das diferenças existentes nesse movimento, composto de uma rede de redes, ele une à crítica que faz sobre as causas da miséria, exclusão e conflitos sociais, à busca e à criação de um consenso que viabilize ações conjuntas. · globalização econômica o movimento propõe um outro tipo de globalização, alternativa, baseada no respeito as diferentes culturas locais. Com isso ele contribui para construir uma outra rede de globalização, a da solidariedade.
Desenvolvimento da Cultura de Resistência via Meios de Comunicações Alternativos
Como os movimentos e as ONGs desenvolvem suas próprias mídias, de resistência ou de busca de integração na ordem social excludente?
O trecho que apresentamos a seguir foi retirado do Informativo ABONG-Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG, 2002, n. 200) e é aqui apresentado como ilustração de novas formas de sociabilidades existentes no Brasil e como as camadas populares têm recriado via a utilização de meios de comunicação alternativos, formas de cultura de resistência.. Ele diz:
” Resultado de uma parceria entre o Centro de Cultura Luiz Freire/TV Viva e a Prefeitura de Recife, o Projeto TV Matraca ficou entre os 100 pré-selecionados para receber o “Gestão Pública”, prêmio anual oferecido pela Fundação Getúlio Vargas/SP, a Fundação Ford e o BNDES aos projetos de desenvolvimento local. A TV Matraca é um retorno à TV de rua, projeto da TV Viva, de 1984, que consistia na exibição de programas em telões instalados em locais públicos. Levantando os problemas e as tradições culturais de 34 bairros de Recife e discutindo temas importantes da atualidade, a TV Matraca, que estreou em março do ano passado, é exibida em dois bairros por noite com material gravado e também a participação da população ao vivo. Apresenta um programa diferente por mês, com seis blocos: “Meu bairro é o maior” retrata, por meio de reportagens, a história de um bairro de Recife; “Recife está no ar” mostra os projetos sociais realizados pela Prefeitura sob a ótica dos moradores; “Giramundo” é uma reportagem sobre algum tema importante do momento – no programa exibido neste mês o assunto são as eleições -; “Se ligue” é um quadro de serviços e dicas aos moradores dos bairros – nos programas anteriores, foram dadas dicas de como prevenir-se da dengue e economizar energia; “Ciranda cultural” apresenta matérias de cultura; e ainda um bloco voltado ao público infantil.
As participações ao vivo são organizadas pelos 34 “matraqueiros”, pessoas que representam lideranças nos bairros, com as quais é realizada uma reunião por mês para discutir as pautas do programa do mês seguinte. “As pessoas identificam-se com o que está acontecendo; ao mesmo tempo em que dão opiniões, vêem-se no telão. O programa faz com que as pessoas descubram-se e também descubram seu bairro”, explica Eduardo Homem, coordenador da TV Viva. Ele conta que, em um dos programas realizados no bairro Auto de Santa Teresinha, a comunidade acabou descobrindo que ali havia 32 grupos culturais constituídos por jovens. Ainda segundo Eduardo Homem, a partir do próximo mês o público infanto-juvenil vai ganhar um presente: a exibição de dois desenhos animados apresentados no “Anima Mundi”.
Concluindo: Disso tudo resulta um cenário bastante contraditório. Entidades que buscam a mera integração dos excluídos, por meio da participação comunitária, em políticas sociais disputam os mesmos espaços com entidades e movimentos críticos, com projetos emancipatórios para a sociedade e para a democratização do Estado. Acho que é preciso avançar, efetivamente, na direção de projetos inspirados em um novo modelo civilizatório, onde a cidadania, a ética, a justiça e a igualdade social, sejam imperativos prioritários e inegociáveis. Portanto, não bastam princípios estratégicos, avaliações de resultados baseadas na lógica custo-benefício, etc. se o projeto político de uma entidade para a sociedade civil como um todo, incluindo sua relação com ao sociedade política, com os organismos estatais, não for bem claro. Que modelo de Estado e de sociedade queremos?
E a mídia – que conclusão geral podemos retirar? creio que a principal é a de que ela é parte do cenário acima, ajuda a construir e a destruir movimentos e projetos, exerce vigilância mas também esquece o que não atende os interesses de suas redes.
Maria da Glória Gohn é socióloga, Dra em Ciência Política pela USP com Pós/Doc na New School of University, New York. Atualmente é Profa Titular da Fac. Educação da UNICAMP, Coordenadora do GEMDEC-Núcleo de Estudos sobre Movimentos Sociais, Educação e Cidadania. Pesquisadora I do CNPq. ? autora inúmeros artigos em revistas e capítulos de livros e de 11 livros de autoria individual a saber: Movimentos Sociais no Início do século XXI (Vozes, 2003); “Teoria dos Movimentos Sociais”(Loyola, 2002, 3a ed), ” Movimentos Sociais e Educação” (Cortez, 2001, 5a ed.); ” Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica” (Cortez, 2002, 2a ed); Mídia, Terceiro Setor e MST” (Vozes, 2000); Educação Não-Formal e Cultura Política (Cortez, 2001, 2a ed);Os Sem-Terra, ONGs e Cidadania (Cortez, 2002, 3a ed); História das Lutas e Movimentos Sociais” (Loyola, 2001, 2a ed), Movimentos Sociais e Luta pela Moradia (Loyola, 1991); A Força da Periferia (Vozes, 1985); e Reivindicações Populares Urbanas (Cortez, 1982).
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