CRIANÇA E ADOLESCENTE: VIOLÊNCIA INFANTIL

Elaboração do Projeto de Pesquisa.
Criança e Adolescente: Violência Infantil.

SUMÁRIO.

• 1 DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA

• 2 OBJETIVOS

• 2.1 Objetivo Geral

• 2.2 Objetivos Específicos

• 3 JUSTIFICATIVA

• 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

• 4.1 Violência Infantil

• 4.2 Violência Infantil e Intra-Familiar

• 4.3 Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes

• 4.4 Estatísticas

• 4.5 Principais Características da Violência Física

• 4.6 O Estatuto da Criança e do Adolescente

5 METODOLOGIA

REFERÊNCIAS

1 Delimitação do Problema.

O objetivo da presente pesquisa é de conhecer as possíveis causas da violência infantil e diagnosticá-las, procurando compreender o que está oculto nos olhos da vítima podendo assim ajudá-la.
Para que isso aconteça, o profissional deve conhecer a fundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) podendo assim orientá-lo sobre o que deve ser feito ou até mesmo evitar que esse tipo de violência aconteça.

2 Objetivos.

2.1 Geral:

Estudar a violência infantil praticada contra a criança e o adolescente. Verificar a visão real do posicionamento do agressor e da vítima, levando em consideração a relação de parentesco de um com o outro;
Encontrar soluções viáveis para esse problema.

2.2 Específico:

Prevenir a violência contra a criança e o adolescente; mostrar como a violência sexual contra a criança e o adolescente interfere no convívio social e na vida pessoal; orientar como a criança e o adolescente deve se comportar diante de uma situação de violência e de violência sexual, enfatizar a importância da integridade humana.

3 Justificativa.

Este trabalho visa atender a exigência do curso de Serviço Social, para ampliar conhecimentos enquanto estudantes e comprometidos com uma sociedade melhor, onde o índice de violência diminua e conseqüentemente as crianças, os adolescentes e as famílias vivam em maior harmonia.
Devido ao alto índice de violência infantil e por ser um problema que acomete em ambos os sexos, consideramos de suma importância e relevância a elaboração desse projeto para que as vítimas de violência infantil consigam melhorar sua auto-estima, ansiedade devido ao fato de o agressor acusar a vítima de ser responsável pela agressão a qual acaba sofrendo de uma grande culpa e vergonha.

4 Fundamentação Teórica

4.1 Violência Infantil.

A violência sempre existiu, mas com a educação, a cultura e a ética, esperava-se, naturalmente, uma diminuição dessa violência. A violência existe em sua forma primária, que é a agressão física, o assassinato e outras formas, como a má distribuição de renda, a fome, as guerras, a espionagem, a perda absoluta do humanismo.
Entretanto, em se tratando de violência contra a criança ou adolescente, há que se reconhecer que a estrutura psicológica do ser é extremamente afetada, acarretando conseqüências desastrosas para a vida da vítima, que geralmente a acompanha ao longo de sua vida.
Juridicamente, podemos dizer que a violência é uma forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outra pessoa, ou para forçá-la a realizar a execução de um ato, mesmo contra a sua vontade, podendo ser material ou moral. Entretanto se tratando de violência contra a criança ou adolescente, há que se reconhecer que a estrutura psicológica desse ser é extremamente afetada, acarretando conseqüências desastrosas para a vida da vítima, que geralmente a acompanha ao longo da vida.
A violência sexual é atitude de pessoa mais velha abusar sexualmente de crianças e adolescentes, seja ela de caráter sensorial, estimulação sexual ou ato sexual propriamente dito, caracterizando-se pela exposição do menor a situações humilhantes e constrangedoras, sendo mais comuns em relações de parentesco, onde predomina condutas negativas dirigidas à vítima por subordinar-se ao agressor, desestabilizando-a em seu convívio familiar.
Este problema é quase clandestino e de difícil diagnóstico, mas se não enfrentar pode levar à debilidade da saúde de milhares de crianças e adolescentes, como depressão e dependência química, prejudicando seu rendimento escolar, desenvolvimento psicológico e convívio em sociedade.
Diante dos problemas acima, como podemos identificar os indícios que nos leva a uma criança abusada sexualmente?
Como detectar se o fato ocorreu com uma pessoa estranha ou com um parente?
Como as crianças e os adolescentes reagem ao fato e como se encontram fisicamente e psiquicamente?
Quais são as seqüelas deixadas na criança e adolescente e como previní-las?
Quais são as proteções dadas pelo ECA para estes atos com menores?
A violência dos familiares é considerada um fator que estimula crianças e adolescentes a passar a viver nas ruas. Em muitas pesquisas feitas, elas referem à maus tratos corporais, castigos físicos, conflitos domésticos e outras agressões como motivo de sua decisão para sair de casa.
Crianças e adolescentes vítimas de negligência dos adultos responsáveis por elas também apresentam marcas físicas deste tipo de agressão. A falta de comida pode acarretar anemia e outras doenças associadas à escassez de nutrientes. Sem água para beber a criança pode chegar a desidratação. Ausência de higiene abre espaço para inúmeras doenças como parasitoses, tétano ou hepatite. Na maioria das vezes estas conseqüências podem ser evitadas com a atenção dos responsáveis, unida aos cuidados corretos que uma pessoa em desenvolvimento precisa.
Os abusos sexuais também deixam marcas físicas, embora nem sempre facilmente identificáveis. Apertões, beliscões e beijos podem resultar em hematomas que desaparecem em alguns dias. Em muitos casos, porém, as marcas são inapagáveis. Crianças pequenas que sofrem estupros ou com as quais são mantidas relações anais podem sofrer rompimentos no períneo, laceramentos e sangramentos na região dos genitais e corrimentos incomuns para a idade da vítima. Na adolescência, meninas abusadas sexualmente correm ainda o risco de engravidar do agressor.
Além das marcas físicas, a violência contra crianças e adolescentes causa danos psicológicos que geralmente podem ser detectados pela mudança de atitudes e comportamentos apresentados pela vítima.
Além das marcas físicas serem visíveis, e mais fáceis de serem tratada, a violência contra crianças e adolescentes pode causar também sérios danos psicológicos. Isso porque é na infância que serão moldadas grande parte das características que a criança levará para a vida adulta. Cercada de amor, carinho, compreensão e atenção, a criança terá mais possibilidades para desenvolver confiança, afetividade e interesse pelos outros. Cercada de agressões em um ambiente violento, provavelmente vai ter medo, desconfiança e finalmente pode também se tornar uma pessoa violenta.
A grande realidade é que as crianças aprendem com os adultos grande parte das coisas e de como viver em sociedade. Se elas aprendem que o outro é inferior e não merece respeito e que a violência é a única maneira de resolver conflitos ou atingir objetivos provavelmente só saberão agir de forma violenta. É por esse motivo que muitas crianças abusadas sexualmente na infância se tornam agressores ao atingir a idade adulta. A violência é a única forma que eles conhecem seja de resolver conflitos, seja de colocar suas idéias em prática. Por outro lado, se elas aprendem desde cedo a perceber o outro como um ser igual e que, portanto, deve ser ouvido e respeitado, terão mais chances de aprender a dialogar e a resolver conflitos sem o uso da violência. Para isso, é necessário que a criança seja ouvida, perceba o que lhe é permitido e o que lhe é negado e por quê. Há ainda a criança que se torna mimada porque nada lhe é negado e que, como a criança a quem tudo é negado, não verá os outros como iguais.

4.2 Violência Infantil e Intra-Familiar.

A violência dos familiares é considerada um fator que estimula crianças e adolescentes a passarem a viver nas ruas. Em muitas pesquisas feitas, as crianças e adolescentes referem-se a maus tratos corporais, castigos físicos, conflitos domésticos e outras agressões como motivo de sua decisão para sair de casa.
Os espancamentos são as agressões mais comuns, sendo que alguns agressores chegam a amarrar meninos e meninas com cordas ou correntes e espancá-los com objetos como o velho cinto, vassouras e até mesmo antenas, panelas de pressão e martelos. Os espancamentos deixam marcas físicas como hematomas, cortes e ossos quebrados, além de lesões nos punhos e tornozelos quando a vítima é amarrada. Os espancamentos são muitas vezes acompanhados de outros atos de sadismo, como queimaduras com pontas de cigarro, água fervendo e outros objetos da casa.
São comuns ainda casos de adultos que causam ferimentos com facas e canivetes, batem com a cabeça ou atiram a criança contra a parede, o que em muitos casos pode levar à morte.
Além das marcas físicas a violência contra crianças e adolescentes pode causar também sérios danos psicológicos. Isso porque é na infância que serão moldadas grande parte das características que a criança levará para a sua vida adulta. Cercada de amor, carinho, compreensão e atenção, a criança terá mais possibilidades para desenvolver confiança, afetividade e interesse pelos outros. Cercada de agressões em um ambiente violento, provavelmente vai ter medo, desconfiança e finalmente pode também se tornar uma pessoa violenta.
Crianças e adolescentes agredidos apresentam várias características de comportamento. Estas características, no entanto, não representam nada isoladamente e nem são prova de que a criança sofreu algum tipo de violência. Mesmo assim, elas não devem ser negligenciadas. A criança que apresentar uma mudança de comportamento brusca deve ser examinada por um médicos(as), enfermeiras(os) ou psicólogas(os), dependendo do caso, o mais rápido possível.
Vítimas de agressões físicas ou sexuais podem:
-Apresentar dificuldades para se alimentar e dormir;
-Ser exageradamente introspectivos, agressivos ou passivos;
-Tornarem-se extremamente tímidos e domináveis, com baixa auto-estima e dificuldades para se relacionar com os outros;
-Ter problemas na escola e se recusar a falar tanto com o adulto que cometeu a agressão quanto com familiares e professores, por não confiar neles;
-Desenvolver instintos sádicos, achando que a violência é a única forma possível de relacionamento em sociedade;
-Mostrar uma noção de sexualidade diferente da apresentada por crianças da mesma idade, falando mais insistentemente sobre o assunto, por exemplo. Claro que -isso não deve ser confundido com a curiosidade normal da criança.
-Carregar uma confusão de sentimentos, como culpa e raiva, especialmente depois de abusos sexuais, porque acham que a experiência foi errada, mas não -conseguem esquecer que sentiram prazer. Ao mesmo tempo elas se sentem ludibriadas e usadas pelo adulto agressor.

4.3 Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes.

No que se refere à violência contra crianças e adolescentes, vale salientar algumas formas expressas de violência que são:
a) Violência física:
Pode-se conceituar violência física, como o uso da força ou atos de omissão praticados pelos pais ou responsáveis, com o objetivo claro ou não de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comuns murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras causadas por objetos ou líquidos quentes.
Os adultos com descontroles emocionais covardemente violentam a integridade física da criança fragilidade da física da mesma. Às vezes podem não ter a reta intenção de ferir, mas assim mesmo, pelo uso da força praticam atos de violência que culminam em graves ferimentos e terríveis seqüelas quando não na morte.
Muitas crianças portam consigo seqüelas físicas que não chegam ao conhecimento das autoridades porque são encobertos pelos próprios adultos no caso os pais ou tutores.
b) Violência sexual:
A violência sexual na infância e adolescência como a situação em que a criança, ou o adolescente, é usada para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, (responsável por ela ou que possua algum vínculo familiar ou de relacionamento, atual ou anterior), incluindo desde a prática de carícias, manipulação de genitália, mama ou ânus, exploração sexual, voyeurismo, pornografia, exibicionismo, até o ato sexual, com ou sem penetração, sendo a violência sempre presumida em menores de 14 anos.
Os casos de violência sexual na infância e na adolescência são de difícil suspeita e de complicada confirmação, logo, na maioria das vezes são praticados, por pessoas ligadas diretamente às vítimas e sobre as quais exercem alguma forma de poder ou de dependência.
c) Violência psicológica:
A violência psicológica é a ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outras pessoas, por meio de intimidação, manipulação, ameaça, direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.
d) Violência doméstica:
A violência doméstica contra criança, é uma coação exercida por um adulto a ela ligado por laços de parentesco, afinidade ou responsabilidade, com o intuito de levá-la a participar de práticas eróticas.
A violência doméstica define-se como o tipo de violência (física, sexual ou psicológica) que ocorre em ambiente familiar, seja entre os membros de uma mesma família, seja entre aqueles que partilham o mesmo espaço de habitação.

4.4 Estatísticas.

De acordo com dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência doméstica por ano no Brasil. O número corresponde a uma média de 18 mil crianças por dia.
O mais triste é que o perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos. Ainda de acordo com o Unicef, de hora em hora morre uma criança queimada, torturada ou espancada pelos próprios pais.
Os tipos de agressão infantil são diversos. Os mais comuns são a violência física, a psicológica e a sexual. Segundo dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), de 1999 até 2007, foram registrados 28.840 casos de agressão física, 28.754 de violência psicológica e 16.802 de abusos sexuais em todo o país.

4.5 Principais Características da Violência Física.

Os agressores mais comuns são os pais biológicos, adotivos e madrasta/padrasto. O cônjuge que agride mais os filhos é a mãe. Já o pai, por conta de ter maior força física, é o que causa as lesões mais graves nos filhos quando os pune corporalmente.
Esse fenômeno tem natureza repetitiva e sem uma intervenção que trate o agressor, a possibilidade de continuidade de maus-tratos e até de morte da vítima é de 25 a 50%.
A criança que chega a óbito é vítima de uma lesão muito grave decorrente de práticas de maus-tratos dentro do ambiente doméstico, quase sem exceção, já vinha sofrendo agressões anteriores de porte mais leve, que, entretanto, foram evoluindo para uma intensidade mais severa.
As principais causas da violência física muitas vezes são verdadeiros fatos geradores de violência física doméstica, pois:
a) A crença dos pais de que a punição corporal dos filhos é um método educativo e uma forma de demonstrar amor, selo e cuidado;
b) Ver a criança e o adolescente como um objeto de sua propriedade e não como um sujeito de direitos. História: mãe baixou as calcinhas;
c) A baixa resistência ao stress do agressor que projeta seu cansaço e problemas pessoais nos filhos e demais dependentes. Exemplos de problemas pessoais: desemprego, dívidas, desentendimento conjugal, etc.;
d) O uso indevido de drogas e o abuso de álcool;
e) Pais que quando crianças foram vítimas de violência doméstica e que reproduzem nos filhos o mesmo quadro vitimizador;
f) Fanatismo religioso;
g) Problemas psicológicos e psiquiátricos.
As crianças mais propensas a sofrerem maus-tratos são:
a) Crianças provenientes de gravidez não desejada;
b) Crianças que requerem atenção e cuidado especial, como por exemplo: recém nascidas, lactantes, portadoras de doenças crônicas ou deficientes físicas;
c) Crianças pertencentes a famílias desajustadas;
d) Crianças criadas em ambientes extremamente miseráveis;
e) Crianças que não correspondem às expectativas dos pais: As expectativas geralmente se concentram nas áreas da beleza física (feio, bonito, gordo, magro), do temperamento (tímido, desinibido, calmo, hiperativo) e do sexo (masculino e feminino);
f) Crianças cujo vínculo com os pais foi interrompido, devido a parto prematuro ou hospitalizações prolongadas;
g) Crianças provenientes de casamentos anteriores;
h) Crianças hiperativas;
i) Crianças adotadas para preencher as necessidades e carências egoístas dos pais.

4.6 O Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, regido pela Lei nº 8069/90, de 13 de julho de 1990, completou dezoito anos de promulgação, deixando bastante nítida a necessidade de estabelecimento de prioridades para as crianças e adolescentes. A sociedade anda farta de ver autoridades segurando crianças no colo e lhes dando beijos calorosos ou dando pratos de sopa para jovens desabrigados quando há tantos problemas a enfrentar. É vergonhoso e desumano.

5 Metodologia:

Para a elaboração deste trabalho, será realizada uma pesquisa bibliográfica através da coleta de dados em livros, em noticias de jornais, revistas, utilizando citações de alguns autores e através da utilização do meio eletrônico (Internet), para demonstrar os principais conceitos sobre o tema abordado. Será abordado neste presente trabalho os Tipos de Violência contra Crianças e Adolescentes, relatando algumas estatísticas, falado sobre as Principais Características da Violência Física, e explanaremos um pouco sobre O Estatuto da Criança e do Adolescente.

Referência Bibliográfica.

Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani).
Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia).
Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em:
http://www.dji.com.br/constitucional Acessado em: 10 de abril de 2004
O Globo Online. Disponível em:
http://www.oglobo.globo.com/pais.asp Acessado em: 17 de setembro de 2008.
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Disponível em:
http://www.unicef.org.br Acessado em: 17 de setembro de 2008