EVASÃO ESCOLAR

EVASÃO ESCOLAR

RESUMO

A evasão escolar que, não é um problema restrito apenas a algumas unidades escolares, mas é uma questão nacional que vem ocupando relevante papel nas discussões e pesquisas educacionais no cenário brasileiro, assim como as questões do analfabetismo e da não valorização dos profissionais da educação expressa na baixa remuneração e nas precárias condições de trabalho. Devido a isto, educadores brasileiros, cada vez mais, vêm preocupando-se com as crianças que chegam à escola, mas, que nela não permanecem.
A evasão escolar é um problema complexo e se relacionam com outros importantes temas da pedagogia, como formas de avaliação, reprovação escolar, curriculum e disciplinas escolares. Para combater a evasão escolar, portanto, é preciso atacar em duas frentes: uma de ação imediata que busca resgatar o aluno “evadido”, e outra de reestruturação interna que implica na discussão e avaliação das diversas questões enumeradas acima. Além disso, em parceria com o poder judiciário, é importante realizar campanha de esclarecimento, mostrando que o estudo formal é um direito da criança e do adolescente e que, o responsável pode inclusive responder “processos por abandono intelectual” quando seus filhos evadem dos bancos escolares. Com os Conselhos Tutelares, é importante realizar projetos de complementação de renda e acompanhamento psicológico.

Palavras chaves: Evasão Escolar. Educação. Fatores. Conseqüências.

EVASÃO ESCOLAR

Dentre os temas que historicamente fazem parte dos debates e reflexões no âmbito educacional a Evasão escolar ainda ocupa nos dias atuais espaço de importante relevância no cenário das políticas publicas e da educação em particular, tendo como ponto central de partida do debate, a importância do papel da família, quanto da escola em relação a vida escolar da criança.
Assim, no que diz respeito à educação a legislação brasileira determina a responsabilidade da família e do Estado no dever de orientar à criança em sua formação sócio-educacional.
A esse respeito à Lei de Diretrizes – LDB é bastante clara.
Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Mesmo diante disto, o que se tem observado é que a educação não está plenamente ao alcance de todos, assim como também no que se refere á conclusão de todos os níveis de escolaridade
Alguns aspectos sociais têm sido apontados como fatores determinantes da evasão escolar, são eles:

• • Desestruturação familiar;

• • As políticas de governo;

• • O desemprego;

• • A desnutrição;

• A escola e a própria criança.

Analisando a questão do fracasso escolar no Brasil, nas décadas de 1960 e 1970, FREITAG (1980:61) destacou que:
“Dos 1000 alunos iniciais de 1960, somente 56 conseguiram alcançar o primeiro
ano universitário em 1973. Isso significa taxas de evasão 44% no ano primário, 22% no segundo, 17% no terceiro. A elas se associam taxas de reprovação que
entre 1967 e 1971 oscilavam em torno de 63,5%”.
Sobre esta questão, porém, numa perspectiva mais recente, LAHÓZ (in Revista Exame, 2000) afirma que de cada 100 crianças que iniciaram os estudos em 1997, só 66 chegarão à oitava série.

EVASÃO ESCOLAR E OS FATORES INTERNOS E EXTERNOS

A evasão escolar que, não é um problema restrito apenas a algumas unidades escolares, mas é uma questão nacional que vem ocupando relevante papel nas discussões e pesquisas educacionais no cenário brasileiro, assim como as questões do analfabetismo e da não valorização dos profissionais da educação expressa na baixa remuneração e nas precárias condições de trabalho. Devido a isto, educadores brasileiros, cada vez mais, vêm preocupando-se com as crianças que chegam à escola, mas, que nela não permanecem.
Evasão escolar, de modo geral tem sido analisada a partir de diferentes abordagens: a primeira vai buscar explicações a partir dos fatores externos á escola, e a segunda, a partir de fatores internos. Dentre os fatores externos relacionados à questão do fracasso escolar são apontados o trabalho, as desigualdades sociais, a criança e a família. E dentre os fatores intra-escolares são apontados a própria escola, a linguagem e o professor.

Explicações a partir dos fatores externos à escola

Na abordagem que busca explicar o fracasso escolar a partir de fatores externos, encontram-se os trabalhos realizados por MEKSENAS (1998), ARROYO (1991), GATTI et al (in BRANDÃO,1983), e outros.
Nos estudos de BRANDÃO et al. (1983), são apresentados os resultados de uma pesquisa desenvolvida pelo Programa de Estudos Conjuntos de Integração Econômica da América Latina (ECIEL), o qual baseou-se em um uma amostra de cinco países latino-americanos, e concluiu que “o fator mais importante para compreender os determinantes do rendimento escolar é a família do aluno, sendo que, quanto mais elevado o nível da escolaridade da mãe, mais tempo a criança permanece na escola e maior é o seu rendimento”.
Assim, a família foi apontada como um dos determinantes do fracasso escolar da criança, seja pelas suas condições de vida, seja por não acompanhar o aluno em suas atividades escolares.
Essas desigualdades sociais também presentes na sociedade brasileira, segundo ARROYO (1991:21), são resultantes das “diferenças de classe”, e são elas que ” marcam” o fracasso escolar nas camadas populares.
“É essa escola das classes trabalhadoras que vem fracassando em todo lugar. Não são as diferenças de clima ou de região que marcam as grandes diferenças entre escola possível ou impossível, mas as diferenças de classe. As políticas oficiais tentam ocultar esse caráter de classe no fracasso escolar, apresentando os problemas
Assim, a família foi apontada como um dos determinantes do fracasso escolar da criança, seja pelas suas condições de vida, seja por não acompanhar o aluno em suas atividades escolares.
Em ampla revisão de literatura nacional e internacional sobre evasão e repetência no ensino de 1º grau, BRANDÃO, BAETA & ROCHA (1983), citando os estudos de GATTI (1981), ARNS (1978) e FERRARI (1975), explicitam que “os alunos de nível sócio-econômico mais baixo têm um menor índice de rendimento e, de acordo com alguns autores, são mais propensos à evasão”.
Em face disto, a má-alimentação, ou seja, a desnutrição, é apontada como um dos fatores responsáveis pelo fracasso de boa parte dos alunos e que segundo SILVA (1978) a “desnutrição pregressa, mesmo moderada, é uma das principais causas da alteração no desenvolvimento mental, e mau desempenho escolar. As crianças desnutridas se tornam apáticas, solicitam menos atenção daqueles que as cercam e, conseqüentemente, por não serem estimuladas, têm seu desenvolvimento prejudicado”.
O estudo desenvolvido por MEKSENAS (1998:98) sobre a evasão escolar dos alunos dos cursos noturnos aponta por sua vez que a evasão escolar destes alunos se dá em virtude de estes serem “obrigados a trabalhar para sustento próprio e da família, exaustos da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade do ensino, muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário”. Segundo o autor, essa realidade dos alunos das camadas populares difere da realidade dos alunos da classe dominante porque, com base nas pesquisas realizadas em escolas da França pelos críticos-reprodutivistas ESTABLET-BAUDELOT, enquanto os filhos da classe dominante têm o tempo para estudar e dedicar-se a outras atividades como dança músicas, línguas estrangeiras, e outras, os filhos da classe dominada mal têm acesso aos cursos noturnos, “sem possibilidade alguma de freqüentar cursos complementares e de aperfeiçoamento”.
Deste modo na literatura educacional brasileira, a criança pode ser culpabilizada por seu próprio fracasso escolar, seja pela “pobreza”, seja pela “má-alimentação”, pela “falta de esforço”, ou pelo desinteresse.
SOARES (1992:10-3) afirma que essa culpabilidade da criança, é observável naquelas teorias que explicam a ideologia do dom e a ideologia da deficiência cultural. Segundo a autora, estas ideologias, na verdade, eximem a escola da responsabilidade pelo fracasso escolar do aluno, de um lado por apresentar ausência de condições básicas para a aprendizagem, e de outro, em virtude de sua condição de vida, ou seja, por pertencer a uma classe socialmente desfavorecida, e, portanto, por ser portador de desvantagens culturais ou de déficits sócio-culturais.

Explicações a partir de fatores internos à escola

Em oposição aos defensores dos fatores externos como determinantes do fracasso escolar das crianças, autores como BOURDIEU, CUNHA, FUKUI e outros, apontam a escola como responsável pelo sucesso ou fracasso dos alunos das escolas públicas, tomando como base explicações que variam desde o seu caráter reprodutor até o papel e a prática pedagógica do professor.
Diferentemente dos autores que apontam a criança e a família como responsáveis pelo fracasso escolar, FUKUI (in BRANDÃO et al, 1983) ressalta a responsabilidade da escola afirmando que “o fenômeno da evasão e repetência longe está de ser fruto de características individuais dos alunos e suas famílias. Ao contrário, refletem a forma como a escola recebe e exerce ação sobre os membros destes diferentes segmentos da sociedade”.
Segundo CUNHA (1997:29), a responsabilização da criança pelo seu fracasso na escola tem como base o pensamento educacional da doutrina liberal a qual fornece argumentos que legitimam e sancionam essa sociedade de classe, e também tenta fazer com que as pessoas acreditem que o único responsável “pelo sucesso ou fracasso social de cada um é o próprio indivíduo e não a organização social”.
Quanto ao fato de ser a escola das classes trabalhadoras que vem fracassando, para BOURDIEU (in FREITAG,1980), isso se dá em virtude de que a escola que aí temos serve de instrumento de dominação, reprodução e manutenção dos interesses da classe burguesa.
Para BOURDIEU (1998), a escola não leva em consideração o capital cultural de cada aluno, e que “os professores partem da hipótese de que existe, entre o ensinante e o ensinado, uma comunidade lingüística e de cultura, uma cumplicidade prévia nos valores, o que só ocorre quando o sistema escolar está lidando com seus próprios herdeiros”.
E dentro da escola, o professor é apontado como produtor do fracasso escolar. Para ROSENTHAL e JACOBSON (in GOMES, 1994:114) a responsabilidade do professor pelo fracasso escolar do aluno se deve às expectativas negativas que este tem em relação aos seus alunos considerados como “deficientes”, os quais, muitas vezes, apresentam comportamentos de acordo com o que o professor espera deles. Estes teóricos mostraram através de seus estudos, que as expectativas, em geral, podem influenciar os fatos da vida cotidiana, e que geralmente, as pessoas parecem ter a tendência a se comportar de acordo com o que se espera delas. Assim, a expectativa que uma pessoa tem sobre o comportamento de outra, acaba por se converter em realidade. A este fenômeno, os autores denominaram como “profecia auto-realizadora” ou “Pigmaleão Sala de Aula”.
Segundo GATTI (in BRANDÃO et al, 1983:47), “o fenômeno da profecia auto-realizadora é mais provável de ocorrer numa escola que abrange crianças de níveis econômicos díspares, o que enseja comparações e preferência dos professores favoráveis às crianças que lhes são mais próximas em termos culturais”.
Como se pode ver, a literatura existente sobre o fracasso escolar aponta que, se por um lado, há aspectos externos à escola que interferem na vida escolar, há por outro, aspectos internos da escola que também interferem no processo sócio-educacional da criança, e quer direta ou indiretamente, acabam excluindo a criança da escola, seja pela evasão, seja pela repetência.
Em síntese, discutir a questão do fracasso escolar é muito mais do que apontar um ou outro responsável. Como bem lembra CHARLOT (2000:14), a problemática remete para muitos debates que tratam “sobre o aprendizado, obviamente, mas também sobre a eficácia dos docentes, sobre o serviço público, sobre a igualdade das “chances”, sobre os recursos que o país deve investir em seu sistema educativo, sobre a “crise”, sobre os modos de vida e o trabalho na sociedade de amanhã, sobre as formas de cidadania”.
Até mesmo porque para CHARLOT (2000), não existe o fracasso escolar, ou seja, não existe o objeto fracasso escolar, mas sim, alunos em situações de fracasso, alunos que não conseguem aprender o que se quer que eles aprendam que não constroem certos conhecimentos ou competências, que naufragam e reagem com condutas de retração, desordem e agressão, enfim histórias escolares não bem sucedidas, e são essas situações e essas histórias denominadas pelos educadores e pela mídia de fracasso escolar é que devem ser estudadas, analisadas, e não algum objeto misterioso, ou algum vírus resistente, chamado “fracasso escolar”.
Tomando como base os resultados dos estudos e pesquisas acima mencionados, as questões que se levantam são: o que fazer diante da problemática da evasão escolar? A maneira como a escola organiza suas atividades escolares e a atitude da família frente aos estudos escolares de seus filhos pode ocasionar o abandono da escola pela criança? Qual o papel da escola e da família, as quais são instituições responsáveis diretamente pela formação político-social da criança? Pode-se afirmar que a família não se importa com a educação dos filhos quando estes retornam à escola após tê-la abandonado uma vez? O que pensa a escola, a família e a criança a respeito da evasão escolar? Objetivamente, o que estas instituições têm feito diante da criança que evade?
Diante destes questionamentos é preciso que todos os envolvidos nesta situação façam uma reflexão acerca de como contribuir ou qual direcionamento que se deve ter para melhorar essa realidade.

CONCLUSÃO

Podemos constatar que tanto a escola quanto à família, pouco têm feito pela criança que evade. No que se refere à evasão, o que tem sido feito são ações isoladas com crianças que freqüentam a escola, e não às crianças que a abandonaram.
Frente à complexidade da questão e dos problemas hoje enfrentados pelas famílias e pelas escolas públicas brasileiras, pouco ou quase nada se pode exigir, tanto por parte dos pais/responsáveis como por parte dos profissionais da escola. Porém, crê-se que se é possível destinar algumas sugestões:
1. A primeira sugestão, de caráter preventivo, tem por objetivo trabalhar com as crianças que estão em sala de aula apresentando-lhes a importância da formação escolar em sua vida e incentivando-as a participarem das atividades escolares. Paralelamente a estas atividades, a escola poderia buscar a participação da família no processo de formação de seus filhos e construir um espaço de discussão para que tanto a escola quanto a família, discutam e tomam decisões articulando-as com outras instâncias representativas da criança na sociedade. A escola poderia ainda discutir a relação professor-aluno entendendo que essa relação transcende o espaço da sala-de-aula, uma vez que a formação educacional abrange a vida social, econômica, política e cultural da criança.
2. A segunda sugestão consiste na definição de estratégias que possibilitam a re/inclusão da criança na escola. Esta proposta perpassa fundamentalmente pela construção de um projeto político por parte da escola e seus segmentos. É imprescindível que a escola garanta neste processo, a participação da família, das demais instâncias responsáveis pelos aspectos sócio-educacional da criança e da comunidade e que, conjuntamente se articulem, lutem e reivindiquem junto ao poder público, apoio, orientação e acompanhamento, recursos materiais e de pessoal, espaços físicos, para atividades específicas para que o aluno possa retornar à escola.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BRANDÃO, Zaia et alii. O estado da arte da pesquisa sobre evasão e repetência no ensino de 1º grau no Brasil. In Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 64, nº 147, maio/agosto 1983, p. 38-69.
CHARLOT, Bernard. Da Relação com o Saber. Elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
FREITAG, Bárbara. Escola, Estado e Sociedade. 4ª ed., São Paulo: Moraes, 1980.
LAHOZ, André Casa. Na Nova Economia a educação é um insumo cada vez mais importante. Com investimentos, políticas consistentes e continuidade, o Brasil melhora suas chances de prosperar. In: Revista Exame. Ano 34, nº 75, abril 2000, p. 173-180.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da Educação: Uma introdução ao estudo da escola no processo de transformação social. 2ª ed., São Paulo: Cortez, 1992.
SOARES, Magda. Linguagem e Escola. Uma perspectiva social. 15ª ed., São Paulo: Ática, 1997.