A letra maiúscula é um recurso gráfico utilizado para dois propósitos: assinalar o início do período (em oposição ao ponto final, que o encerra) e dar destaque a uma palavra, seja ela um substantivo próprio ou não. Uma vez alfabetizados, não temos dificuldade em utilizar a maiúscula para o primeiro propósito, mas temos dúvidas freqüentes sobre quando dar ou não destaque à palavra.
O Formulário Ortográfico de 1943, que rege a matéria, não foi suficiente explícito quanto ao estabelecimento de normas.
Além do mais, dá margem à flexibilidade, quando permite o uso de inicial maiúscula por “especial relevo”, por “deferência, consideração, respeito”, quando “se queira realçar”, ou na designação de “alto conceito”, “altos cargos, dignidades ou postos.” Assim, sempre se poderia justificar o uso de maiúsculas pela “ênfase” ou “destaque”.
O que se observa hoje em dia são as seguintes tendências:
1. As grandes companhias jornalísticas criam, para vários casos, normas próprias e acabam criando uma tendência.
2. O emprego de maiúsculas em excesso, os negritos, os sublinhados ou os destaques estão caindo de moda, já que “poluem” o texto.
3. A tendência é, pois, a seguinte:
– mais formalidade, mais deferência, mais ênfase: maiúscula;
– mais modernidade, menos “poluição” gráfica, mais simplicidade: minúscula.
Nunca se pode esquecer, no entanto, da regra taxativa que preceitua o emprego obrigatório de letra inicial maiúscula nos substantivos próprios de qualquer natureza.
Quando devo usar maiúscula, obrigatoriamente?
1. No início de período ou citação.
Exemplos:
– Ao longo de sua existência, a PUCRS atingiu uma posição de destaque entre as instituições de ensino superior mais conceituadas do Brasil.
– O Ir. Norberto Francisco Rauch, reitor da PUCRS, declarou, ao lançar o Plano Estratégico da PUCRS 2001-2010: “A aspiração da PUCRS é tornar-se referência pela relevância de suas pesquisas e excelência de seus cursos e serviços, conforme descrito na sua Visão de Futuro.”
Observação: Se, depois dos dois pontos, vier um simples desdobramento da frase ou uma enumeração (e não uma citação direta), a palavra começará com minúscula. Exemplo: O contexto do ensino superior brasileiro apresenta, entre outras, as seguintes grandes tendências: expansão acelerada e interiorização de ensino superior, consolidação da pós-graduação e melhoria da qualificação do corpo docente.
2. Nas datas oficiais e nomes de fatos ou épocas históricas, de festas religiosas, de atos solenes e de grandes empreendimentos públicos ou institucionais.
Exemplos: Sete de Setembro, Quinze de Novembro, Ano Novo, Idade Média, Era Cristã, Antigüidade, Sexta-Feira Santa, Dia das Mães, Dia do Professor, Natal, Confraternização Universal, Corpus Christi, Finados.
Observação: empregue letra minúscula em casos como os seguintes: era espacial, era nuclear, era pré-industrial, etc.
3. Nos títulos de livros, teses, dissertações, monografias, jornais, revistas, artigos, filmes, peças, músicas, telas, etc.
Observação: escrevem-se com inicial minúscula os artigos, as preposições, as conjunções e os advérbios desses títulos.
Exemplos: O Catecismo ao Alcance de Todos, Pilares da PUCRS, O Racional e o Mitológico em Wittgenstein, Os Sentidos da Justiça em Aristóteles, Introdução a Estudos de Fonologia do Português Brasileiro.
4. Nos nomes dos pontos cardeais e dos colaterais quando indicam as grandes regiões do Brasil e do mundo.
Exemplos: Sul, Nordeste, Leste Europeu, Oriente Médio,etc.
Observação: Quando designam direções ou quando se empregam como adjetivo, escrevem-se com inicial minúscula: o nordeste do Rio Grande do Sul; percorreu o Brasil de norte a sul, de leste a oeste; o sudoeste de Santa Catarina; vento norte; litoral sul; zona leste, etc.
5. Nos nomes de disciplinas de um currículo ou de um exame.
Exemplos: Introdução à Bíblia, Teologia Moral V, Língua Portuguesa I, Filosofia II, História da Psicologia, Matemática B, Cirurgia IV, Mecânica Geral,etc.
6. Nos ramos do conhecimento humano, quando tomados em sua dimensão mais ampla:
Exemplos: a Ética, a Lingüística, a Filosofia, a Medicina, a Aeronaútica, etc.
7. Nos nomes dos corpos celestes.
Exemplos: Terra, Sol, Lua, Via-Láctea, Saturno, etc.
8. Nos nomes de leis, decretos, atos ou diplomas oficiais.
Exemplos: Decreto Federal nº 25. 794; Portaria nº 1054, de 17-9-1998; Lei dos Direitos Autorais nº 9.609; Parecer nº 03/00; Sessão nº 01/00; Resolução 3/87 CFE, etc.
9. Em todos os elementos de um nome próprio composto, unidos por hífen.
Exemplos: Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, Pós-Graduação em Finanças, etc.
10. Nos nomes de eventos (cursos, palestras, conferências, simpósios, feiras, festas, exposições, etc.).
Exemplos: Simpósio Internacional de Epilepsia; Jornada Paulista de
Radiologia; II Congresso Gaúcho de Educação Médica; Técnicas de Ventilação em Neonatologia, etc.
11. Nos nomes de diversos setores de uma administração ou instituição.
Exemplos: Reitoria, Pró-Reitoria de Administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Extensão Universitária, Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, Gabinete da Reitoria, Assessoria Jurídica, Assessoria de Comunicação Social, Gerência de Web, Conselho Departamental, Departamento de Jornalismo, Centro de Pastoral Universitária, etc.
Observação: Na designação das profissões e dos ocupantes de cargo (presidente, vice, ministro, senador, deputado, secretário, prefeito, vereador, papa, arcebispo, cardeal, princesa, rei, rainha, diretor, coordenador, advogado, professor, engenheiro, reitor, pró-reitor, etc) empregue-se letra minúscula, apesar de a norma oficial determinar maiúscula para os “altos cargos, dignidades ou postos”. Exemplos: reitor, vice-reitor, pró-reitor, chefe de gabinete, assessor, diretor, vice-diretor, coordenador, professor, etc.
12. Nos nomes comuns, quando personificados ou individualizados.
Exemplos: O Estado (Rio Grande do Sul), o País, a Nação (o Brasil), etc.
13. Nos pronomes de tratamento e nas suas abreviaturas.
Exemplos: Vossa Excelência, Vossa Senhoria, Senhor, Senhora, Dom, Dona, V. Exa., V. Sa., etc.
14. Nos acidentes geográficos e sua denominação.
Exemplos: Rio das Antas, Rio Taquari, Serra do Mar, Golfo Pérsico, Cabo da Boa Esperança, Lagoa dos Quadros, Oceano Atlântico.
Observação: Segundo a norma oficial, escrevem-se com minúsculas: rio Taquari, monte Everest, etc. Acontece, no entanto, que tal procedimento poderá trazer confusão quando o acidente geográfico faz parte integrante, indissociável do nome próprio: Mar Morto, Mar Vermelho, Trópico de Câncer, Hemisfério Sul, etc. Se a opção for sempre pela maiúscula, a grafia, neste caso, ficará mais fácil.
15. Nos nomes de logradouros públicos (avenida, ruas, travessas, praças, pontes, viadutos, etc.).
Exemplos: Avenida Farrapos, Rua Vicente da Fontoura, Travessa Fonte da Saúde, Parque Farroupilha, Praça São Sebastião, Praça Dom Feliciano, etc.