MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA, ALCA, NAFTA, APEC, OMC, G-8, ONU

BLOCOS ECONÔMICOS – MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA, ALCA, NAFTA, APEC, OMC, G-8, ONU

Blocos Econômicos são reuniões de países que têm como objetivo a integração econômica e social.

ALCA
Acordo de Livre Comércio das Américas

A ALCA surge em 1994 com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos (exceto Cuba). O prazo mínimo para a sua formação é de 7 anos, quando poderá transformar-se em um dos maiores blocos comerciais do mundo.

Com o PIB total de 12,5 trilhões de dólares (maior que o da União Européia – U.E.), os países da ALCA somam uma população de 790 milhões de habitantes, o dobro da registrada na U.E. Na prática, sua formação significa abortar os projetos de expansão do MERCOSUL e estender o NAFTA para o restante das Américas.

Os EUA são os maiores interessados em fechar o acordo. O país participa de vários blocos comerciais e registrou em 2000 um déficit comercial de quase 480 bilhões de dólares. Precisa, portanto, exportat mais para gerar saldo em sua balança comercial. Com uma área livre de impostos de importação, os norte-americanos poderiam suprir as demais nações da América com suas mercadorias.

Em maio de 2002, é aprovado nos EUA o fast-track, que permite que o presidente do país possa negociar acordos comerciais, permitindo ao Congresso apenas aprovar ou não os acordos, sem fazer qualquer tipo de emenda ou modificação no texto original. A criação do fast-track está ajudando os EUA a agilizar a implementação da ALCA.

A grande preocupação da comunidade latino-americana, que gera a maioria das reclamações por parte dos críticos à formação do bloco, assim como a preocupação por parte dos governos dos países que irão fazer parte da ALCA, diz respeito as barreiras não-tarifárias (leis antidumping, cotas de importação e normas sanitárias) que são aplicadas pelos EUA. Apesar da livre circulação de mercadorias, essas barreiras continuariam a dificultar a entrada de produtos provenientes da América Latina naquele mercado.

APEC
Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico

A APEC, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico, foi criada no ano de 1989 na Austrália, como um fórum de conversação entre os países membros da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) e seis parceiros econômicos da região do Pacífico, como EUA e Japão. Porém, apenas no ano de 1994 adquiriu características de um bloco econômico na Conferência de Seattle, quando os membros se comprometeram a transformar o Pacífico em uma área de livre comércio.

A criação da APEC surgiu em decorrência de um intenso desenvolvimento econômico ocorrido na região da Ásia e do Pacífico, propiciando um abertura de mercado entre 20 países mais Hong Kong (China), além da transformação da área do sudeste asiático em uma área de livre comércio nos anos que antecederam a criação da APEC, causando um grande impacto na economia mundial.

Um aspecto estratégico da aliança, é aproximar a economia norte-americana dos países do Pacífico, a para contrabalançar com as economias do Japão e de Hong Kong.

Entre os aspectos positivos da criação da APEC estão o desenvolvimento das economias dos países membros que expandiram seus mercados, sendo que hoje em dia, além de produzirem sua mercadoria, correspondem a 46% das exportações mundiais, além da aproximação entre a economia norte americana e os países do Pacífico e o crescimento da Austrália como exportadora de matérias primas para outros países membros do bloco.

Como aspectos negativos, pode-se salientar que um dos maiores problemas da APEC, senão o maior é a grande dificuldade em coincidir os diferentes interesses dos países membros e daqueles que estão ligados ao bloco, como Peru, Nova Zelândia, Filipinas e Canadá. Além disso, o bloco tem pouco valor em relação a Organização Mundial do Comércio, mesmo sendo responsável por grande movimentação no comércio mundial.

Países Membros: os países membros da APEC são: Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, Estados Unidos, China, Hong Kong, Taiwan, México, Papua, Nova Guiné e Chile.

Relação com o Brasil: a relação da APEC com o Brasil não é muito direta ou explícita, porém alguns países membros da APEC, também fariam parte da ALCA, caso seja realmente formada, além de uma reunião que foi criada pelos membros do Foro de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico que discutiu a globalização e durou sete dias, na qual o Brasil foi um dos temas junto com outros países da América Latina, discutindo-se a relação entre os países. O bloco está dividido quanto a questão do petróleo, pois vários de seus membros são produtores e estão satisfeitos com a alta nos preços, em quanto aqueles que precisam comprar o petróleo brigam para que o preço diminua.

CEI
Comunidade dos Estados Independentes

A CEI é uma organização criada em 1991 que integra 12 das 15 repúblicas que formavam a URSS. Ficam de fora apenas os três Estados bálticos: Estônia, Letônia e Lituânia.

Sediada em Minsk, capital da Belarus, organiza-se em uma confederação de Estados, preservando a soberania de cada um. Sua estrutura abriga dois conselhos: um formado pelos chefes de Estados, e outro pelos chefes de Governo, que se encontram de três em três meses.

No ato de criação, a comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum: o Rublo. Na prática, porém, as ex-repúblicas não chegam a um consenso sobre integração político-econômica. Somente em 1997 todos os membros, exceto a Geórgia, assinam um acordo para estabelecer uma união alfandegária e dobrar o comércio interno até o ano de 2000.

Grupo dos 8

O G-8 é formado pelos 8 países mais industrializados do mundo e tem como objetivo coordenar a política econômica e monetária mundial. Em reunião realizada em 1997, em Denver (EUA), a Federação Russa é admitida como país-membro, mas não participa das discussões econômicas. O G-8 realiza três encontros anuais, sendo o mais importante a reunião de chefes de governo e de Estado, quando os dirigentes assinam um documento final que deve nortear as ações dos países membros.

O grupo nasce em 1975 da iniciativa do então primeiro-ministro alemão Helmut Schmidt e do presidente francês Valéry Giscard d’Estaign. Eles reúnem-se com líderes dos EUA, do Japão e da Grã-Bretanha para discutir a situação da política econômica internacional.

A partir dos anos 80, esses países passam a discutir também temas gerais, como drogas, democracia e corrupção. Com a admissão da Itália e Canadá, passa a ser chamado de Grupo dos Sete. O presidente russo Boris Iéltsin participa como convidado especial da reunião do G-7 desde 1992. A oficialização da entrada da Federação Russa pelo presidente dos EUA, Bill Clinton, é uma resposta ao fato de Iélsin ter aceitado o ingresso dos países da ex-URSS na OTAN.

MERCOSUL
Mercado Comum do Sul

Criado em 1991, o MERCOSUL é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países sul-americanos que adotam políticas de integração econômica e aduaneira. A origem do MERCOSUL está nos acordos comerciais entre Brasil e Argentina elaborados em meados dos anos 80.

A partir do início da década de 90, o ingresso do Paraguai e do Uruguai torna a proposta de integração mais abrangente. Em 1995 instala-se uma zona de livre comércio.

Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos países-membros podem ser comercializadas internamente sem tarifa de importação. Alguns setores, porém, mantém barreiras tarifárias temporárias, que deverão ser reduzidas gradualmente. Além da extinção de tarifas internas, o MERCOSUL estipula a união aduaneira, com a padronização das tarifas externas para diversos itens.

Ou seja: os países-membros comprometem-se a manter a mesma alíquota de importação para determinados produtos.

Os países-membros totalizam uma população de 206 milhões de habitantes e um PIB de 1,1 trilhão de dólares. A sede do MERCOSUL se alterna entre as capitais desses países. Segundo cláusula de 1996 só integram o MERCOSUL nações com instituições políticas democráticas. Chile e Bolívia são membros associados, assinando tratado para a formação de zona de livre comércio, mas não entram na união aduaneira.

NAFTA
Acordo de Livre Comércio da América do Norte

O NAFTA é um instrumento de integração entre a economia dos EUA, do Canadá e do México. O primeiro passo para sua criação é o tratado de livre comércio assinado por norte-americanos e canadenses em 1988, ao qual os mexicanos aderem em 1992.

A ratificação do NAFTA, em 1993, vem para consolidar o intenso comércio regional já existente na América do Norte e para enfrentar a concorrência representada pela União Européia. Entra em vigor em 1994, estabelecendo o prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países. Seu mais importante resultado até hoje é a ajuda financeira prestada pelos EUA ao México durante a crise cambial de 1994, que teve grande repercussão na economia global.

OMC
Organização Mundial do Comércio

Com sede em Genebra, na Suíça , a OMC visa promover e regular o comércio entre as nações. É criada em 1995, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que já realizara várias rodadas de negociação multilaterais para a redução de barreiras comerciais. Em 1998, a OMC conta com 132 membros.

Em 2002, a China, que possui a maior população do planeta e o 6º maior PIB mundial, ingressa na OMC, o que implicaria na aplicação das regras mundiais do comércio internacional com a China.

ONU
Organização das Nações Unidas

A ONU é o organismo internacional que surge no final da II Guerra Mundial em substituição à Liga das Nações. Tem como objetivos manter a paz, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais e promover o desenvolvimento dos países em escala mundial. Sua primeira carta é assinada em junho de 1945, por 50 países, em San Francisco, nos EUA.

Atualmente, a ONU é integrada por 185 dos 192 Estados do mundo. Nos últimos anos enfrenta uma crise financeira e política. Vários países-membros têm atrasado o pagamento das contribuições acumulando uma dívida total de US$2,5 bilhões, dos quais US$1,5 bilhão só dos EUA, o maior devedor.

A crise política está relacionada à necessidade de redefinição de seu papel no mundo pós-guerra Fria. Em 1997, um plano de reforma apresentado pela Secretaria Geral da entidade propõe a redução radical do número de departamentos, funcionários e funções da organização. O objetivo é concentrar suas atividades nos processos de paz e no desenvolvimento geral das nações.

Cinco órgãos principais compõe a ONU: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, a Secretaria Geral, o Conselho Econômico e Social e a Corte Internacinal de Justiça. Há ainda o Conselho de Tutela, instituído para supervisionar os territórios que se encontravam sob administração e proteção da organização. Desativado em 1997, três anos após a independência da última colônia, Palau, só se reúne em caso de necessidade.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países-membros, sendo que 5 são membros permanentes com direito a veto (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e Inglaterra) e 10 são membros temporários com mandato de 2 anos. Estuda-se a possibilidade da criação de mais vagas permanentes, além do fim do veto.

U. E.
União Européia

Conhecido inicialmente como Comunidade Econômica Européia (CEE), o bloco econômico formado por 15 países da Europa Ocidental passa formalmente a ser chamada de UNIÃO EUROPÉIA (EU) em 1993, quando o Tratado de Maastricht entra em vigor. É o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB, com uma população de 374 milhões de pessoas.

Histórico:
1951 – Criada a Comunidade Européia do Carvão e do Aço
1957 – Tratado de Roma (Comunidade Econômica Européia – Europa dos 6)
1992 – Consolidação do Mercado Comum Europeu (eliminação das barreiras alfandegárias)
1993 – Entra em vigor o Tratado de Maastricht (Holanda), assinado em 1991

Membros: França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Bélgica, Alemanha (1957), Dinamarca, Irlanda, Reino Unido (1973), Grécia, Espanha, Portugal (1981/1986), Áustria, Suécia e Finlândia.

Em 2004 ocorreu o ingresso de mais 10 países: Letônia, Estônia, Lituânia, Eslovênia, República Tcheca, Eslováquia, Polônia, Hungria, Malta e Chipre.