UNIJORGE
NOVAS REOGARNIZAÇÕES SOCIETÁRIAS:
QUEM GANHA E QUEM PERDEM COM ELAS?
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo demonstrar, porque empresas brasileiras estão se reestruturando societariamente, sob a ótica de seus dirigentes financeiros, como estas estratégias influenciam a vida dos consumidores, bem como, o mercado interno e externo do país e quais as influências econômicas estas estratégias lançam no mercado.
Na década passada, as mudanças econômicas e institucionais alteraram o ambiente competitivo para indústria brasileira, aumentando a concorrência e induzindo grandes mudanças estratégicas nas empresas. As empresas que conseguiram promover e suster estas mudanças podem ser consideradas sobreviventes de um processo muito rápido e intenso de transformações.
Para tanto se faz necessário que o leitor tenha conhecimento de pontos fundamentais que possam direcioná-lo a compreender melhor as transformações nas empresas e suas conseqüências para o mercado como um todo. Por esta razão destacamos em tópicos a seguir tais pontos a fim de nortear o leitor, quanto às tendências empresariais e assuntos que levam a construção de um novo cenário econômico e de mercado.
2.1. Grupo Empresarial: Trata-se de um conjunto de empresas que são administradas por um mesmo proprietário ou um mesmo grupo empresarial. Serve exclusivamente para que você possa ligar estas empresas e definir um limite de crédito para elas em conjunto.
Legalmente elas são empresas distintas, possuem CNPJ distintos, porém se podem ligar todas as empresas, o sistema irá tratar do bloqueio financeiro como se fosse uma única empresa.
O objetivo é conhecer e defender ações de natureza econômica ou política, visando o fortalecimento do segmento no qual as empresas do grupo estão inseridas.
2.2. Globalização: Trata-se de um fenômeno social que ocorre em escala global. Esse processo consiste em uma integração em caráter econômico, social, cultural e político entre diferentes países. A globalização é oriunda de evoluções ocorridas, principalmente, nos meios de transportes e nas telecomunicações, fazendo com que o mundo encurtasse as distâncias. O processo de globalização surgiu para atender ao capitalismo, e principalmente os países desenvolvidos; de modo que os mesmos pudessem buscar novos mercados, tendo em vista que o consumo interno se encontrava saturado.
Podemos afirmar que a globalização é a fase mais avançada do capitalismo. Com o declínio do socialismo, o sistema capitalista se tornou predominante no mundo. A consolidação do capitalismo iniciou a era da globalização, principalmente, econômica e comercial.
2.3. PIB: É o valor monetário de toda produção de bens e serviços de empresas nacionais ou estrangeiras nas fronteiras de um país em um determinado período, é a soma das riquezas produzidas por um país e mostra o comportamento de uma economia.
O PIB (Produto Interno Bruto) é usado para medir o crescimento econômico de uma nação. Quando o seu valor sobe, há aumento da produção de bens e de serviços no país, ele avalia os bens com relação aos preços de mercado.
2.4. Mercado Interno e Externo: o mercado interno são produtos brasileiros são comercializados no mercado doméstico, ou seja, bens e serviços produzidos dentro do país são consumidos e utilizados pelos próprios brasileiros, o crescimento baseado em um mercado interno forte é um indicador de primeira qualidade. Enquanto que o mercado externo são os bens e serviços produzidos no país e que são exportados.
2.5. Procura e Demanda: É a lei que estabelece a relação entre a demanda de um produto – isto é, a demanda – e a quantidade que é oferecida, a oferta. A partir dela, é possível descrever o comportamento predominante dos consumidores na aquisição de bens e serviços em determinados períodos, em função de quantidades e preços. Nos períodos em que a oferta de um determinado produto excede muito à demanda, seu preço tende a cair. Já em períodos nos quais a demanda passa a superar a oferta, a tendência é o aumento do preço.
A estabilização da relação entre a oferta e a demanda leva, em primeira análise, a uma estabilização do preço. Uma possível concorrência, por exemplo, pode desequilibrar essas relações, provocando alterações de preço.
2.6. Cisão, Fusão e Incorporação: Cisão está definida no artigo 229 da Lei nº 6.404/76 nos seguintes termos:
“Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão”
“Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova que lhes sucederá em direitos e obrigações”. (Artigo 21 LEI 9.249/95)
A fusão caracteriza-se pelo fato desaparecem as sociedades que se fundem, para, em seu lugar, surgir uma nova sociedade. A fusão, entretanto, não importa na dissolução das sociedades fundidas, mas na extinção formal das sociedades que passaram pelo processo fusão.
Incorporação é definida no artigo 227 da Lei 6.404 como “a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”.
Na incorporação, desaparecem as sociedades incorporadas, em contraposição à sociedade incorporadora que permanece inalterada em termos de personalidade jurídica, ocorrendo, apenas, modificação em seu estatuto ou contrato social, onde há indicação do aumento do capital social e do seu patrimônio.
Portanto, ao contrário da fusão, a incorporação de sociedades comerciais importa, necessariamente, apenas na reforma do estatuto ou contrato da sociedade que incorpora, desaparecendo-se a empresa incorporada. A fusão, por outro lado, impõe a extinção das sociedades fusionadas, surgindo, assim, uma nova sociedade.
Para Muniz (1996, p1) “a fusão, a incorporação e cisão constituem antes de tudo um processo de sucessão, ou seja, uma pessoa jurídica transfere para outra um conjunto de direitos e obrigações”.
3.1. Vantagens e desvantagens econômicas da fusão, incorporação e cisão das empresas para o consumidor.
O que podemos destacar é que em virtude destas estratégias estarem diretamente ligadas a concorrência entre empresas, ao que parece, os consumidores saem ganhando quando o seu poder de escolha aumenta, já que as novas sociedades, tem uma maior margem de negociação com a industria de bens ou de serviços, implicando na diminuição dos preços dos produtos e maior prazo para pagamento, porém a desvantagem ocorre quando o consumidor encontra-se sem outra opção para realizar suas compras pois em determinados momentos a concorrência torna-se até desleal em razão de ser impossível concorrer com uma empresa menor, assim quando a procura for maior que a oferta com certeza os preços serão maiores e somente o consumidor saíra perdendo.
3.2. Influência da fusão, cisão e incorporação para o fortalecimento do mercado interno e externo do país.
Notadamente para o mercado interno estas estratégias econômicas são instrumentos de fortalecimento já que acirra a competitividade e amplia a capacidade de compra dos indivíduos, já que ocorre um fortalecimento da cadeia produtiva de ambas as empresas, também aumentam o índice de emprego, aumentando a renda per capta, conseqüentemente o PIB, e o poder aquisitivo dos cidadãos o que leva o fortalecimento do mercado interno. Já no mercado externo o que ocorre é o fortalecimento de um determinado segmento que com uma empresa operando sozinha não seria capaz de concorrer neste mercado, já em se tratando de uma fusão a empresa consegue se solidificar no mercado, competir com outros grandes grupos e se manter nele.
3.3. Fusão, cisão e incorporação influências econômicas no mercado.
A recente fusão que ocorreu em 29/03/10 da Ricardo Eletro e Insinuante é positiva para o comercio varejista brasileiro.
Tratando-se de duas redes que não se sobrepõem e atuam em regiões diferentes do país, terão poder maior de barganha com seus fornecedores o que reflete no preço final, gerando benefícios para os consumidores, pois com a concorrência alta no setor a tendência e a geração de briga de preço, aumentando a demanda e fortalecendo o mercado nacional.
CONCLUSÃO
É certo que as novas operações societárias trazem efeitos benéficos, tanto para as partes envolvidas (empresas) quanto para terceiros e a coletividade, dependendo do porte das empresas envolvidas atinge repercussão nacional, sendo precursora de uma mudança no mercado interno, porém o objetivo maior dessas operações é de recuperar suas economias deficitárias em alguns casos, fortalecer sua produção e o mercado distribuidor e ampliar o acesso aos insumos. Também visa a reorganização da estrutura e o fortalecimento para a concorrência no setor de atuação.
Quanto aos consumidores podem estes vivenciar uma situação de desvantagem pois o poder econômico concentrado nas mãos de grades grupos, tender a diminuir a concorrência no setor, levando ao aumento dos preços e até mesmo na qualidades dos produtos, por esta razão toda nova operação societária precisão ser aprovadas pelo Conselho Administrativo de Defesa econômica (Cade), para que justamente não haja esta pratica por parte das novas sociedades.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:
BEDENARCZUK, Consuelo, PINTO, Hugo. Conjuntura Econômica e Mercado. Curitiba: Aymara, 2009.
MUNIZ, Ian. Reorganizações Societárias. São Paulo: Makron Books. 1996.
Fusão, cisão e Incorporação. Disponível em: HTTP://www.Incert.com.br/gestor.htm. Acesso em 04 de maio de 2010.
Mercado Brasileiro. Disponível em: HTTP://www.brasilescola.com.br/ geografia/globalização. htm. Acesso em 04 de maio de 2010.
Novas Sociedades. Disponível em: HTTP://www.jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp. Acesso em 04 de maio de 2010.
Fusão Ricardo Eletro e Insinuante. Disponível em: www.oglobo.globo.com/economia/mat/2010/03/29. Acesso em: 07 de maio de 2010.