I – Introdução; origens e características gerais dos governos populistas:
O populismo surgiu nos EUA no início do séc. XIX e se tornou um dos fenômenos políticos mais marcantes na América Latina durante o séc. XX. Seu precursor foi o americano Andrew Jackson, primeiro presidente americano de origem plebéia, ele rompeu a sucessão de aristocratas rurais que governavam o país desde George Washington. Dono do rosto estampado na nota de $20, Jackson morreu na miséria e fez de tudo na vida: foi comerciante, agricultor, advogado auto didata, herói de guerra em 1812 contra a Inglaterra. Era um bruto com as mãos sujas pela participação na matança de índios e garantiu a expansão territorial dos EUA (também matou num duelo um sujeito que falou mal da sua mulher). Por tudo isso, encarnava melhor que ninguém o espírito do homem comum em seu tempo. Inimigo dos privilégios, aboliu as restrições ao exercício do voto, facilitou a compra de terras públicas pelos pioneiros do Oeste, reduziu a jornada de trabalho nos estaleiros de 12 para 10 horas e derrotou o segundo maior banco do país numa encarniçada queda de braço. Pelos padrões de hoje, seria chamado de protecionista (enviou tropas contra a Carolina do Sul, cujo governador se recusara a cobrar alíquotas de importação na União) foi também demagogo, pois seu primeiro ato ao assumir a Presidência em 1829, foi de abrir as portas da Casa Branca para o povaréu.
Na América Latina, os regimes populistas que se sucederam em meados do séc. XX, foram igualmente marcados por diversos pontos em comum: políticas econômicas voltadas para o incentivo à industrialização e a substituição de importações, desenvolvimento de ideologias nacionalistas que pregavam a união das diferentes classes sociais sobre a tutela do estado, seu líder muitas vezes era confundido ou se fazia confundir com o próprio estado, e o antagonismo com aqueles que fossem contrários ao governo era palco de repressões, torturas e censuras.
Carisma, os governos populistas se utilizavam das massas urbanas para apoiar seu poder e sua aceitação, criando políticas trabalhistas e controlando sindicatos através poder público, fato esse que possibilitava um maior controle das massas urbanas trabalhadoras. Outra forte característica eram as práticas antiimperialista onde se nacionalizava setores estratégicos do país como: petróleo, estradas de ferro, meios de transporte, telefones… Foi um movimento onde o fundador “dedicava a sua vida” a combater elites socioeconômicas, cuja grande contribuição foi a de incorporar as massas anônimas à sociedade. Sua força eleitoral sempre se baseou nas organizações sindicais sob tutela do estado, nas conquistas sociais e nos direitos trabalhistas. O populismo no entanto, sempre se opôs à idéia da luta de classes, destruindo partidos socialistas, industrializando o país por meio da propriedade privada e mantendo intactas as propriedades da oligarquia agrária (no caso do Brasil e da Argentina, já o México fez a reforma agrária). Os governos populistas davam muita ênfase à soberania política do país e aos direitos sociais permitindo que as nações latino-americanas construíssem sua soberania econômica e cultural, embora não demonstrassem muita compatibilidade com a democracia. O populismo, em geral, fincara raízes em situações onde a democracia era, no máximo, um simples adorno para os negócios do Estado.
Na Argentina, o golpe militar de 1943, abriu caminho à ascensão do peronismo, foi uma resposta à chamada “década infame”, de 1930, quando a oligarquia exportadora esvaziou o Congresso e transformou o Estado num escritório comercial a seu serviço. A fraude eleitoral reduziu a promissora democracia do início do século a uma caricatura, e as leis trabalhistas só existiam no papel. Nesse estado de selvageria social, compreende-se o entusiasmo das multidões de trabalhadores quando Perón entrou em cena oferecendo aos “descamisados” direitos como previdência social, férias, 13o salário, indenização em caso de dispensa, além de criar a justiça do trabalho e aumentar substancialmente as remunerações da classe operária (o salário real cresceu 53% entre 1946 e 1949).
II – Retrospectiva histórica, social e econômica da Argentina:
A Argentina é um país cuja população indígena é mínima e recebeu um grande contingente de europeus nos últimos 20 anos do século XIX e no princípio do séc. XX. Eles estabeleceram-se nos pampas como agricultores, nas cidades como colchoeiros, afiadores, sapateiros e similares, dedicaram-se ao pequeno comércio, transformaram-se muitas vezes em proprietários de manufaturas ou constituíram a classe operária. Outra forte característica da estrutura demográfica da Argentina é a maior parte da sua população (70%), concentrar-se numa área metropolitana que se desenvolveu ao redor de um porto, a grande Buenos Aires.
A Argentina experimentou até a crise de 1929 um período de grande prosperidade econômica, os cereais e as carnes que abasteciam os mercados europeus, em especial o inglês, durante a primeira guerra mundial, enchiam os cofres públicos com divisas favoráveis e o povo e seus dirigentes acreditavam estar na prosperidade eterna. O modelo agro exportador, no entanto, sofreu um profundo abalo em 1929, foi quando todas as contradições emergiram repercutidas na crise. A Argentina, privada de uma indústria pesada, não tinha fábricas próprias, mas instalações emprestadas, cuja renovação dependia da boa vontade de nações como a Inglaterra, e dos EUA que após a 2a guerra mundial através do FMI, organismo internacional financeiro sob seu controle, emprestava dinheiro ao governo argentino. (Após a 2a guerra, em 1949, o capital americano investido no país saltou de 14% do total de investimentos estrangeiros para 42% desse total em 1955).
Durante a crise de 29, o declínio do comércio exterior propiciou um incremento industrial interno, a industria cresceu nos ramos alimentares, têxteis e da metalurgia leve, sem o desenvolvimento da indústria de base. A agricultura exportadora era porém ainda o sustentáculo fundamental da economia. Esse incremento na indústria situada na metrópole, trouxe um enorme contingente de camponeses e trabalhadores rurais deslocados dos campos em conseqüência da criação extensiva de gado em detrimento da pequena agricultura. O número de pessoas que dependiam da indústria em 1934 passou de 380 mil para 1,04 milhão em 1944. Nesse contingente não se tratavam mais de imigrantes, mas de camponeses e trabalhadores rurais que se juntaram aos sub-ocupados das zonas manufatureiras do norte da Argentina em Buenos Aires.
A crise mundial dos anos 30 que impulsionou o desenvolvimento da indústria leve, absorveu o contingente migratório em proporções notáveis, entrando dessa forma em cena, a figura dos “cabecitas negras”, proletários industriais da primeira geração. Os “cabecitas negras” superaram numericamente os habitantes anteriores, em geral imigrantes europeus, cujos ideais estavam no socialismo, comunismo e anarquismo. Os “cabecitas negras” eram mais ligados à Igreja e à religião, acostumados a condições desumanas de exploração, desconheciam as leis sociais apesar de terem levado a cabo lutas ferrenhas, em geral mal sucedidas, por melhores condições de trabalho no campo. Serão eles, em princípio, o principal alvo de apoio popular a ser atingido pelo governo peronista.
O primeiro grande acontecimento na Argentina após a crise de 29 foi o golpe de Estado do Tenente General J. F. Uriburu, e em 1930, o governo de Hipolito Yrioyen, da União Cívica Radical (UCR), foi derrubado. A UCR ficou conhecida como representante dos interesses das classes médias, embora contasse em seus altos postos com elementos da classe dominante. O golpe contra o governo de Hipolito Yrioyen representou a volta ao poder dos tradicionais interesses exportadores, que descontentes com algumas medidas nacionalistas e antioligárquicas (nacionalização do petróleo), tomaram o poder à força.
Em 1933, o Pacto de Roca-Ruciman deixou claro os interesses agro-exportadores, expondo a Argentina a inúmeras concessões em relação a tarifas importadoras, transportes internos e câmbio, em troca da manutenção, rescindível, da quota de importação de carnes argentinas pela Grã-Bretanha. Houve críticas ferrenhas ao pacto utilizando o slogan “vende –pátria”. Esse pacto ilustrava, de certa forma, a década de 30, que fora chamada de década infame pelas constantes fraudes eleitorais, além das inúmeras arbitrariedades praticadas contra oposicionistas, em particular líderes operários, anarquistas, socialistas e comunistas.
Fruto dessa geração política fraudulenta, o General A. P. Justo é eleito em 1931, sendo sucedido por R. M Ortiz em 1937 que renunciou em 1942, foi substituído por R. Castillo. Um golpe militar em 4 de novembro de 1943, liderado pelo General A. Rawson, logo substituído pelo General P. P. Ramirez, em decorrência de lutas palacianas, declarava publicamente que o movimento se fazia pela restauração da democracia, mas no entanto, numa declaração secreta, os chefes militares se afirmavam antiliberais, nacionalistas e advogados da hegemonia argentina na América Latina, preocupados que estavam com o desempenho do Brasil no continente.
Ambos os golpes, o de 1930 e o de 1943, são conservadores, mas mantêm muitas diferenças; o de 1930 estava diretamente ligado aos grupos com interesses exportadores e procurava manter uma fachada legal e pautar-se em princípios liberais. Já o golpe de 1943, tinha pretensões nacionalistas, expansionistas, antiliberais e antidemocráticas e anunciava uma nova fase, mais moderna, ligada à industrialização.
III – Perón entra em cena
Após o rompimento das relações democráticas com o eixo, (2a guerra mundial) Ramirez renuncia e é substituído por E. J. Farrel. O governo de E. J. Farrel tinha Perón na “Secretária de Trabajo y Previsión”, ele também era vice-presidente e Ministro da Guerra.
Perón ganhara o apoio dos trabalhadores através da concretização do Estatuto do Peão, aumentando os salários reais dos trabalhadores e concretizando a obrigatoriedade do cumprimento das leis trabalhistas já existentes. Foi instituído o 13o salário, criado os tribunais do trabalho, a previdência social e a lei de dispensa. Perón desenvolvia uma política trabalhista com a finalidade de desarticular os sindicatos mais politizados (anarquistas, socialistas e comunistas) usando a persuasão ou até mesmo a força.
As medidas sociais sustentadas por Perón não agradaram às classes dominantes, e a repressão aos sindicatos desagradou socialistas e comunistas que começaram a qualifica-lo de fascista. As pressões dos setores dominantes sobre o exército se acentuaram e no dia 16 de setembro de 1945 foi realizada uma marcha pedindo a destituição de Perón. Participaram do ato estudantes, profissionais liberais, comerciantes, classes média em geral mas a classe operária não compareceu, demostrando, assim, de que lado eles estavam.
Perón foi destituído, preso e enviado à ilha de Martin Garcia, ele é transferido ao Hospital Militar de Buenos Aires a seu pedido e em 17 de outubro de 1945, acontece uma extraordinária manifestação popular na Plaza de Mayo onde exigiam sua libertação. Perón fala às massas demostrando sua força e sai candidato à presidência da Nação pelo Partido Laborista em 24 de outubro do mesmo ano.
Seu programa de governo incluía recuperação das indústrias fundamentais, a eliminação do latifúndio, a divisão das terras, reivindicações de previdência social, participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, impostos sobre renda, etc. Esse programa pretendia unir a classe trabalhadora na sua totalidade, tanto profissionais, artistas e intelectuais, como pequenos comerciantes, agricultores e industriais. Seus opositores eram os latifundiários, grandes industriais, comerciantes, banqueiros, rentistas nacionais e estrangeiros. Perón apesar de ter sido acusado de ligações com o Nazismo, venceu a União Democrática, partido de oposição, por pequena margem de votos, e é eleito democraticamente em 24 de fevereiro de 1946.
Seu primeiro período presidencial vai de 1946 a 1952. Perón fora favorecido pela posição da Argentina no contexto internacional, pois durante a 2a grande guerra mundial, o país havia acumulado divisas no exterior além de não ter sido alvo do capital internacional durante a reconstrução da Europa do pós-guerra. As industrias nacionais viviam uma boa fase longe da concorrência estrangeira, a economia crescera, trabalhadores tiveram aumentos salariais substanciais e benefícios concedidos. Cresceram a indústria leve e naval e houveram obras de infra estrutura como diques e gasodutos, nacionalizou-se estradas de ferro, empresas de transporte, serviços telefônicos, criou-se a Aerolíneas Argentinas. Empresas de gás e todo comércio exterior estavam sob controle do estado, com exceção do petróleo. Embora positivas para a nação, sob o aspecto da soberania, essas nacionalizações consumiram boa parte das divisas externas, fato esse que se tornará um problema em seu segundo mandato.
Do ponto de vista político, a centralização do poder por parte do Executivo dissolveu o Partido Laborista, criando em seu lugar o Partido Único da Revolução e posteriormente o Partido peronista (PP). No PP havia a ala masculina, outra feminina, liderada por Eva Perón, e a CGT, ala sindical. Perón deixava claro em discurso que os interesses das classes sociais eram os interesses da nação, atrelando e subordinando os sindicatos ao Estado, política e juridicamente.
Perón afastara juízes que discutiram a constitucionalidade de seu governo e manteve um núcleo antiperonista, pela sua postura ditatorial e repressora em universidades argentinas. Perón estabeleceu no artigo 40 da constituição, que serviços públicos e bens do Estado não mais poderiam ser alienados ou concedidos à exploração internacional, legalizando também a reeleição para Presidente.
Perón montou um aparelho de propaganda e repressão à oposição. No decorrer de 1948 o governo adquirira as rádios difusoras impedindo às vozes dissidentes de divulgar suas críticas e até 1955 as estações de rádio não transmitiam uma só voz contrária ao governo por estarem elas veiculadas à Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Assim, restringiu-se a circulação dos jornais La Prensa e La Nación e centenas de outros pequenos jornais oposicionistas foram liquidados sob pretextos irrelevantes.
O primeiro mandato peronista acaba sob forte tensão em função de um levante militar frustrado contra seu governo em 1951 e o Congresso decreta “estado de guerra interno”, sanção esta que permanece até a sua queda em 1955.
IV- Segundo mandato peronista e o desmantelamento de sua política populista:
Em 1951 Perón é reeleito democraticamente. Esse segundo mandato caracteriza-se por uma situação diversa do período anterior, as reservas monetárias haviam acabado, e o governo não mais poderia fazer investimentos produtivos na economia. Subvenções ao consumo começaram a pesar para o governo e os capitais externos não se sentiam seguros para investir no país principalmente pelo artigo 40 criado por Perón que restringia os bens nacionais à alienação e à exploração pelo capital internacional. Não havia poupança interna suficiente em decorrência da crescente inflação e duas más colheitas agravaram a situação da economia interna. O governo não mais conseguia atender às aspirações da CGT ordenando a produção e o crescimento da nação ao invés de greves reivindicativas.
A Igreja estava insatisfeita com o governo peronista pelo excesso de atenção dedicada à classe trabalhadora além de medidas contrarias a ela como a revogação da lei do ensino religioso obrigatório, a implantação do divórcio, a proposta de separação da Igreja do Estado. Pelo lado peronista houve um movimento anticlericalista generalizado, onde culpava-se a Igreja por todos os males ocorridos.
A situação econômica tinha se agravado, as classes médias não mais apoiavam o governo e o autoritarismo político já havia feito muitos inimigos. Os opositores tradicionais do peronismo eram a oligarquia agrarista, a poderosa burguesia industrial, o capital estrangeiro, além da Igreja. Começou a acontecer um rompimento entre o capital e o trabalho conquistados pelo populismo argentino a muito custo, a via nacionalista parecia esgotar-se.
A ruptura de Perón com as forças armadas se deu em virtude do medo que corria do perigo da instalação de uma milícia popular armada e diante disso, Perón perdera seu prestígio entre os militares. O apoio dos nacionalistas foi perdido em virtude de suas negociações com a Standard Oil Company, companhia americana que visava a exploração do petróleo em território argentino.
A procissão de Corpus Christi em 11 de junho de 1955 transformou-se num acontecimento político de oposicionistas e antiperonistas. Em 15 de junho, a aviação naval bombardeava a Casa Rosada e Perón, avisado, não estava mais lá, mas centenas de civis morreram no ataque. Peronistas responderam queimando Igrejas, e em meio à tensão política, Perón decidiu-se pela conciliação com os opositores mas como não houve mudanças substanciais e diante do boato de renúncia, ele chegou a incitar em praça pública resposta de seus aliados aos oposicionistas com mais violência.
Em 16 de setembro de 1955, um levante militar liderado pelo futuro presidente argentino, General Córdoba, avançou sobre Buenos Aires e a 22 de setembro, Perón renuncia encaminhando-se para o exílio na Espanha de Franco.
V – Conclusão:
Perón cai, morre, mas permanece até hoje como forte corrente política-ideológica abrigando homens da esquerda e da direita. A direita por acreditar na forte dose nacionalista conservadora constitutiva, e a esquerda por acreditar na aliança das massas e na possibilidade de um salto qualitativo revolucionário rumo ao socialismo. Perón não se valeu apenas do carisma nem conseguiu adesão das massas apenas pela demagogia na tentativa de engana-los, o governo peronista deixou de concreto medidas que de fato beneficiaram os assim chamados “descamisados”.
Do ponto de vista do capitalismo, a Argentina não modificou substancialmente sua estrutura socioeconômica tradicional nem a sua dependência no comércio com a Grã-Bretanha e Estados Unidos. O regime agrário latifundista continuou intacto, salvo algumas restrições na comercialização de cereais, as carnes continuaram a ser comercializadas por frigoríficos estrangeiros.
Na atualidade, o conceito de peronismo perdeu muito do seu significado, tendo a Argentina sido atacada por uma onda neo-liberal que levou seu Estado à mais completa falência, a esperança na política vai muito além de discursos enfáticos e demagógicos em nome do povo. Um povo politizado e informado colabora na construção de uma pátria mais justa. O rumo onde países periféricos latino-americanos estão sendo levados, vem sofrendo uma forte influência dos interesses internacionais já que a soberania das nações menos desenvolvida tende a enfraquecer face ao capital transnacional e à globalização.
VI – Bibliografia:
PRADO, Maria Ligia: O Populismo na América Latina, Ed. Brasiliense
GONÇALVES, Armando ORG.: História das Revoluções, Vol. III, Editora Três
IANNI, Octavio: A Formação do Estado Populista na América Latina
Sites Pesquisados:
http://www.danpnobre.jor.br/cap31.html
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/mundo/2002/06/11/000.htm
O POPULISMO PERONISTA NA ARGENTINA
Características gerais de um governo populista: Políticas sociais, oficialização dos direitos trabalhistas, mobilização das massas trabalhadoras através da retórica e da demagogia, nacionalizações, incentivos à indústria nacional, políticas antiimperialistas, repressão e perseguição aos opositores do governo, censura, manutenção de sindicatos e meios de comunicação sob a tutela e jurisdição do estado.
Pequeno resumo cronológico:
1914 até 1929 – 1a grande guerra, economia próspera baseada no modelo agro-exportador comercializando carne e cereais principalmente com a Inglaterra.
1929 – crise de 29, década de 30 (década infame) foi caracterizada pela queda do sistema agro exportador, incentivo às industrias nos ramos alimentares, têxteis e de metalurgia leve. Migrações do campo para a cidade em conseqüência da retração da agricultura de pequeno porte e da expansão da indústria, “cabecitas negras”, formação do proletariado.
1930 – Golpe de Estado UCR sai do poder, interesses oligárquicos. “Década infame”: fraudes eleitorais e arbitrariedades contra oposicionistas do governo. General A. P. Justo é eleito em 1931 e sucedido por R. M Ortiz em 1937 que renuncia em 1942 e é substituído por R. Castillo.
1933 – Pacto Comercial de Roca-Ruciman, descontentamento popular, “vende pátria” movimentos de oposição, repressão e tortura.
1943 –Outro golpe militar traz Perón na “Secretaria de trabajo y prevision”. Pretensões nacionalistas, expansionistas, antiliberais e antidemocráticas e anunciava uma nova fase, mais moderna, ligada à industrialização. Políticas sociais, trabalhistas e antiliberais.
1945 – O descontentamento das oligarquias, classes médias, intelectuais e estudantes e comerciantes trouxe a deposição de Perón sua prisão e posteriormente movimentos populares exigem sua libertação e candidatura à presidência. Plano de governo, apoio popular.
1946 – 1951– 1o mandato presidencial de Perón, final da grande guerra, divisas externas em alta, desenvolvimento da industria nacional, direitos trabalhistas assegurados, nacionalizações, obras de infra-estrutura, artigo 40, CGT, partido único, repressão, tortura e censura, ameaça de golpe militar, “estado interno de guerra”.
1951 – reeleição de Perón, denuncia de fascismo, vitória apertada, baixa das reservas externas, falta de capital para o investimento, baixo investimento externo, más colheitas, baixa poupança interna, insatisfação da CGT e da oligarquia.
1955 – Insatisfação da Igreja, ruptura de Perón com o exército e com nacionalistas, procissão de Corpus Christi, ataque a Casa Rosada, invasão de Buenos Aires, renúncia e exílio de Perón.