Introdução à segurança pública diz respeito ao estudo dos principais fundamentos da política da polícia militar, bem como seus objetivos e os recursos utilizados para alcançá-los. Este estudo esclarece as principais dúvidas a respeito do trabalho dos policiais, através de uma análise simplificada de sua estrutura, dando ênfase a questões relevante, relacionadas com o nível de atividade, de emprego e do conhecimento. Chegando a conclusão de que sozinhas as políticas públicas não são suficientes para alcançar os objetivos de segurança. Elas necessitam da intervenção do governo no sentido de regular a atividade e levar a paz ao pleno emprego.
Num olhar psicopedagogico, este artigo busca relatar alguns relevantes aspectos da experiência do policial, considerando seu dia-a-dia nesse processo a partir de uma breve discussão sobre competências e habilidades, voltadas para o trabalho do policial militar, de modo a tecer algumas idéias sobre os profissionais da área de segurança pública na prevenção e no controle da violência e da criminalidade colocando-o neste contexto, como autor dessa prática policial com a sociedade.
Tem como propósito a construção de um alicerce que viabilize a ampliação da formação de policiais, para que novos conteúdos relacionados às modernas técnicas de polícia sejam empregados em futuro próximo. Além de fazer referências aos processos de construção de conhecimento e estabelecimento de vínculos positivos nessa aprendizagem.
Compreender a idéia de conhecimento como rede tem sido uma constante em minha trajetória. Em diversos outros momentos, sistematizei idéias sobre este tema e no intuito de intercambiar esse movimento, tenho publicado pequenos artigos como este que visam encontrar a interlocução necessária para que esta produção ganhe significação e possa, efetivamente, contribuir para o debate acerca dos processos de formação desses policiais.
Aqui busco relatar, registrar e reorganizar alguns movimentos dos meus pensares sobre a experiência na formação do policial que tenho compartilhado com grupo de profissionais pedagogos e psicopedagogos que me envolvi na especialização em Psicopedagogia da Universidade do Estado do Pará, em Belém PA. Esta equipe, cuja inclusão é recente em minha trajetória, busca desenvolver suas significativas ações pedagógicas dentro de Paradigmas entre eles a violência, a criminalidade e o trabalho do policial através de pesquisas de campo.
Este paradigma, que tenho estudado no intuito de ampliar minha própria visão de construção transdisciplinar do conhecimento, compreende nossa experiência vivencial enquanto policial e psicopedagoga, como sendo um complexo feixe de movimentos onde cognição, afeto e inserção social possa efetivamente contribuir para nossos processos de aprendizagem e desenvolvimento enquanto seres humanos.
Sistematizar idéias sob um olhar psicopedagógico em relação ao trabalho do policial militar, é levantar questionamentos, propor caminhos de reflexão e estabelecer algumas possibilidades de interlocuções com diferentes campos do conhecimento.
A problemática da Segurança Pública é vista pela sociedade, como um caos presente em nossos tempos globalizados. É como uma epidemia que se espalha, a violência e a criminalidade vêm como treva em nosso meio, dizimando e deixando seus rastros espalhados como grão de areia, em nosso país.
Vários fatores contribuem para o aumento desenfreado da violência e criminalidade que traduz a crescente sensação de insegurança existente, contudo, o ponto nefrálgico de ataque em geral, é sempre a Polícia como se ela pudesse ser onipotente e onipresente para constantemente evitar crimes.
Porém, a Polícia não é o único órgão responsável pela segurança. Apenas tem a função mais árdua de todos os outros, porque atua na busca de criminosos e na execução das Leis, a fim de torná-las efetivas ao exigir o cumprimento das regras sociais e solucionar os seus conflitos.
O problema que mais incomoda os agentes da lei no Brasil é a seguridade do cidadão, a questão da Segurança Pública que deixa a desejar no seu preceito constitucional.
A segurança social é em si mesma, a essência de um pacto social de um mundo novo, pela proteção cogente que deveria ser prestada aos grupos sociais mais fragilizados na sabidamente desigual estrutura caracterizadora da sociedade brasileira. Seu objetivo é criar uma promoção para amparar o direito à vida dos brasileiros assegurando-lhes, sem discriminação acesso universal proteção social em qualquer situação eventual, e garantindo seus direitos.
Atualmente na polícia existem excelentes profissionais em todos os Órgãos Policiais do país. Na sua totalidade os integrantes da polícia possuem boa qualidade cultural e nível intelectual adequado possuidores de cursos universitários ou pós-graduados nos diversos ramos da Segurança, órgão de conservação e garantidor da paz e da tranqüilidade pública desempenhando suas funções a contento e trabalhando para o bem estar da coletividade fazendo cumprir as Leis e as obrigações inerentes aos seus cargos.
A questão da violência policial de outrora que ultrapassaram todos os limites do direito do cidadão quando da Ditadura Militar que assolou o país por muito tempo, trouxe conseqüências marcantes e desagradáveis para a Polícia atual.
A repressão como sinônimo de atrocidades, através de torturas, desaparecimento dos que discordavam das opiniões políticas no período que considero como sendo treva, determinou um modelo que hoje se torna difícil, mas não impossível de ser revertido.
O Advogado EDUARDO MAHON asseverou num dos seus artigos recentemente publicado: (…)
“Essa dicotomia, espécie de tatuagem ideológica, nunca mais foi removida na mentalidade brasileira – o bem contra o mal. Minguada, humilhada, submetida, à polícia restaram todas as críticas, as denúncias, as desconfianças, despojos das duas décadas de golpe militares. Um “mal necessário”, cujo cidadão teme, desconhece e quer distancia.”
Necessário é que não seja traduzido de modo equivocados os atos legais praticados pela Polícia em seu trabalho policial militar quando precisam usar de energia para conter a criminalidade e que para muitos são excessos ou abusos de autoridade, e não percebem que foi para o próprio bem da Instituição e da sociedade.
As regras garantem a segurança e a ordem que rege os atributos da Polícia se confunde com essas problemáticas citadas, enraizada por verdadeiros preceitos de que vivemos numa atividade desprezada, uma função incompreendida, uma trajetória ilógica, um labute controversa, uma vida atropelada dentro de uma classe tão dispersa.
O difícil trabalho de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como a atribuição de auxiliar a Justiça, estando atenta aos seus próprios atos para evitar conseqüências desastrosas são, portanto, algumas das regras básicas a serem observadas pela Polícia cidadã.
O pensamento comum em relação à questão da Polícia ser ineficiente e irresponsável não tem cabimento, pois na verdade, conforme as histórias transformaram a nossa Polícia numa Polícia vulnerável e sem garantias. Temerosos dos eventuais abusos e punições os policiais se sentem enfraquecidos. De tão esvaziada, desprezada, desvalorizada, desmoralizada e humilhada que foi a Polícia esmoreceu, perdeu forças e aumentou as suas dificuldades para o enfrentamento do crime.
A Polícia exerce um papel essencial na sociedade, não se trata de um mal necessário como muitos repetem em suas falas. É preciso que se repensem esses conceitos irracionais para o próprio bem estar da coletividade. Os gritos de socorros são ouvidos pelos poderes públicos, pedindo mudanças nos critérios e trabalhos realizados pelos órgãos de segurança, porém é necessário que se mude também essas concepções errôneas a respeito da polícia, para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. Para que haja confiança do cidadão nas ações da Polícia. Para que a sociedade tenha a Polícia como sua amiga, como sua aliada no combate ao crime e no cumprimento das Leis.
Guardiã da sociedade e da cidadania,o elo de boas ações a polícia no seu cotidiano estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade ela investiga,protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita crime, faz a paz e regula as relações sociais.
O policial também é o sustentáculo das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as convivências da sua carreira acima da sua trajetória moral, ou seja, uma policia em defesa do cidadão e não ao combate do cidadão.
Assim, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, o processo de conscientização de direitos e deveres faz com que os membros de nossa sociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciada no Mundo e em especial no Brasil, exijam a mudança de paradigmas na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem esta realidade.
Esse contexto é nitidamente sentido na área de segurança pública, que inspira a proposta de conduzi-los, a essa realidade, para que sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelo cidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com direitos e garantias fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos.
Há grupos na nossa sociedade, e no mundo, que para muitos são invisíveis. Alguns desses grupos, devido a questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos, por isto são denominados grupos vulneráveis.
Neste artigo falo sobre eles e também sobre a importância do profissional da área de segurança pública ter conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada grupo. Espera-se que os conhecimentos apreendidos a partir de informações contidas nas vivências possam servir de subsídios para a prestação de um atendimento de qualidade a estes grupos.
Cada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com o aumento da criminalidade e a violência, processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparência legal como numa lavagem de dinheiro.
Muitas vezes os policiais ao se depararem com crimes antecedentes a lavagem de dinheiro, como: narcotráfico, corrupção, seqüestro, dentre outros, concentram sua atenção apenas no que aparentemente parece ser o principal problema, não verificando a possibilidade de estes crimes serem apenas a face visível da atividade criminosa de lavagem de dinheiro. Criar condições para que os policiais possam ampliar conhecimentos sobre as temáticas criminais e com isto planejar com mais eficácia as ações de repressão deste e outros crimes, é o propósito relevante.
Com base nos princípios éticos, questões fundamentais sobre Direitos Humanos são necessárias para que o profissional da área de segurança pública conheça e respeite a promoção do bom desempenho de suas funções. Criando condições para que suas ações relacionem as convenções, pactos, tratados e princípios orientadores de Direitos Humanos, com a Constituição Federal e com os ornamentos jurídicos internos das atividades de segurança pública.
O propósito de criar condições para que os trabalhadores da área de segurança, gestores e sociedade civil possam contar com bases e elementos que lhes permitam participar ao máximo e realizar aportes substanciais e qualificados durante suas atribuições, além de possibilitar a familiarização desses atores com os instrumentos e mecanismos de participação social, colaborando na difusão dessa forma de participação e contribuindo para uma cultura de paz e de formação técnica na área.
Os conflitos agrários no Brasil passaram a ter destaque sob a coordenação de Movimentos Sociais Organizados, através de ocupações de áreas rurais, produtivas ou não. Por meio das “ocupações” esses movimentos exercem pressão social e/ou política sobre as autoridades constituídas buscando efetivar a realização da reforma agrária.
Por conseguinte, tais fatos geradores fazem surgir à participação dos poderes públicos constituídos, através de suas instituições públicas, para a resolução dos conflitos agrários que irão advir. Neste contexto, importa descrever o papel de cada um dos órgãos públicos envolvidos, em especial a participação dos órgãos de polícia ostensiva a quem cabe assegurar o cumprimento de ordens judiciais emanadas em torno de um litígio agrário.
Ter por objetivos possibilitar a compreensão do tema, por meio do acesso a conhecimentos conceituais, é procedimental e atitudinais. De forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das Leis que amparam esse assunto.
Um dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em que se envolverá, está na Mediação de Conflitos. A grande maioria das polícias do Brasil (para não dizer todas) vem se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinando seus policiais para atuar sempre nas situações mais complexas, o que é muito bom. Também temos tido preocupação em treinar nossos policiais em geral no uso de armas de fogo, o que também é muito importante. No entanto, até bem pouco tempo atrás, pouco se treinava e discutia o Gerenciamento de Crises Policiais.
Este conhecimento vem justamente para completar esta lacuna no treinamento policial, ou seja, dotar o policial que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliá-lo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso da força física. O policial dotado de tais conhecimentos, oferecendo uma primeira resposta de qualidade, facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise.
Assim, surgi o desafio de refletir criticamente sobre seus espaços tempos de formação, sobre os conhecimentos já adquiridos, sobre teorias e saberes fazem parte do seu campo conceitual.
Ainda é necessário saber/sentir sua própria visão enquanto psicopedagogo e quais são os dilemas enfrentados neste movimento e como se dá este enfrentamento.
Neste sentido as diferentes concepções teóricas que sustentam a prática estão muito relacionadas com o percurso e com o contexto social de formação pessoal do profissional que exerce a função policial militar.
Os atos praticados pela polícia atual deve se balizar nos princípios norteadores dos Direitos Humanos refletidos na conduta policial, para que este retribua a sociedade Humana Direitos.
Entretanto, em dicotomia, em nosso dia-a-dia é comum presenciarmos policiais sendo vítimas de criminosos sem que haja intervenção desses órgãos defensores destes direitos em seu favor, ao contrário do que ocorre quando um policial infringe o direito de outrem, ele é julgado com toda a violência de um juízo sem defesa ou ainda quando sacrifica sua própria vida, não existe interferência de tais órgãos, para lamentar esta perda.
Fundamental é o caminhar da ressignificação de atitudes e práticas objetivas e subjetivas e o desenvolvimento da escuta e do olhar psicopedagógico vinculado às questões do conhecimento policial e da aprendizagem humana, percebendo quanto e quando os diferentes saberes podem contribuir para que se faça interlocuções com as múltiplas inquietudes e indagações presentes no exercício de suas ações profissionais.
Para toda prática é importante à busca teórica que a sustente e aqui reside a meu ver, o maior desafio a ser experimentado em nossa continuada formação, sabendo que é o como enfrentamos esse desafio que podemos gerar mais violência ou construir um novo caminho, através delas e passo a passo, um caminho que nos leve à liberdade.
O interesse para que os policiais tenham conhecimento a respeito da violência e criminalidade, condições de serviços e seus problemas foi sempre uma constante entre comandantes, educadores e mais recentemente, entre cientistas políticos. Dentre estes últimos, pela própria natureza de seu objeto de estudo, pela sua própria formação, não é de se estranhar que nós pedagogos e psicopedagogos tenhamos nos dedicado tanto aos problemas que geram estes efeitos repulsivos á sociedade.
Na área de atuação do profissional de segurança pública, aparecem também perspectivas diversas sobre qual seria a melhor caracterização de seus vários ramos de conhecimento e investigação, de como eles se refletiam e interagiam no campo profissional. Refiro-me a área de aplicação, cujo interesse interliga o policial, a sociedade e o psicopedagogo num processo de aprendizagem. Expressão que se refere a uma aprendizagem significativa que influência as diversas camadas sociais.
Como regra geral, na falta de diagnóstico consensual, a resposta da autoridade pública ao incremento de violência tende a ser o aumento da capacidade de repressão, dados sistematizados até o presente momento indicam que para a maioria dos sujeitos do estudo, a educação é um processo contínuo, possibilitadora da construção de conhecimentos e de valores, e também um meio necessário ao desenvolvimento humano e ao crescimento social. A educação é importante e essencial para a construção da sociedade, para evolução das pessoas, e primordial para a formação do cidadão.
Colocar como “ação preventiva” os policiais nas ruas como forma repressiva a criminalidade dá elementos que poderão servir de base de apoio para alcançar a meta desejada. Mas, há um limite prático para esta capacidade repressiva, para que seja eficaz, é necessário entender e buscar as causas para poder agir de forma verdadeiramente preventiva. Uma policia inteligente e tecnologica, no mínimo, á altura das usadas pela criminalidade. Construir o conhecimento necessário á policia para que ela possa planejar, adequadamente, suas ações requerem informações de qualidade, que reflitam a realidade criminal do Estado, relacionado-a, inclusive, a aspectos sociais e econômicos.
Na verdade os reais valores de humanismo vêm se perdendo na caminhada do século. É preciso estabelecer novas regras para os métodos modernos de educação; toda organização deve orientar sua atuação com base em seu relacionamento ético e transparente com todas as partes interessadas, visando um desenvolvimento sustentável. O exercício da cidadania pressupõe o apoio a ações de interesse social podendo incluir a educação e a assistência comunitária. A liderança na cidadania implica influenciar outras organizações, públicas ou privadas, a se tornarem parceiras nestes propósitos e, também, estimular as pessoas de sua própria força de trabalho a se engajarem em atividades sociais.
Para que haja um desenvolvimento social são necessários requisitos para que uma organização direcione sua força de trabalho e parceiros para o fortalecimento da sociedade, por meio de projetos sociais alinhados às necessidades das comunidades. Estabelecer metas voltadas à eliminação ou minimização dos impactos sociais, programar práticas de gestão compatíveis com a relevância dos impactos identificados.
A acessibilidade e conscientização dos problemas existentes criam condições necessárias a opinião pública de modo que as tornem participativas de uma reorganização social nítida e evidente, de eventos que promovam a paz social. À medida que uma organização evolui na incorporação dos aspectos relativos à responsabilidade social, é esperado que ela passe a atuar como elemento de multiplicação perante as partes interessadas com as quais se relaciona.
O desenvolvimento social contempla as ações de estímulo ao desenvolvimento social sustentável e o estabelecimento de uma imagem favorável da organização perante as comunidades vizinhas e a sociedade. A avaliação da imagem da organização perante a sociedade pode subsidiar a identificação de riscos a esta paz.
A partir da identificação desses segmentos da comunidade, a organização deve manter práticas para a identificação de suas necessidades e expectativas, que podem incluir pesquisas, consultas ou sistemáticas de pesquisas, consultas ou sistemáticas de diálogo com representantes da mesma. Com o objetivo de definir o que pode ser feito no sentido de apoiar a sociedade e a comunidade.
Por essa razão, a seleção e promoção das ações militares implicam necessariamente que as mesmas estejam alinhadas com as estratégias e com os valores organizacionais, sua contribuição poderia ser mais relevante. Os valores e princípios organizacionais definem tanto a forma como a organização, trata as questões éticas como os critérios para a seleção de seus projetos.
Percebo que este movimento é decorrente da perspectiva almejada pelo próprio curso em tela. É fundamental, acredito a escolha de um paradigma para ser levado em conta em toda a trajetória de formação, visto que isso possibilita uma organização contextual que permite um olhar mais elaborado e coerente. A profusão de idéias em excesso, modelos sofisticados e com elaboração teórica complexa impede uma maior interlocução entre conteúdos e aprendizagens e aprendizados efetivos.
Óbvio que isso não quer dizer que é necessário abrir mão do rigor da lei para manter a ordem, do estudo e da compreensão das muitas teorias que contribuem para a construção do olhar do psicopedagogo e do novo policial, atitude impossível quanto se pensa sobre o que é de fato aprender e ensinar, conhecer e saber.
O interessante é perceber que, no seu conjunto, o curso em questão, criado e fomentado pelo paradigma transdisciplinar, atinge uma meta essencial no que diz respeito aos processos de formação: a junção dos radares orgânico, afetivo, cognitivo, social e transcendental de cada aprendente e ensinante envolvido neste mover.
A realidade interna e externa ganha valoração e ampliação em cada envolvido, pois não se perde de vista o eu individual e nem o conhecimento que cada pessoa possui como esquema conceitual operativo, construído a partir de situações internalizadas ao longo de seu percurso de vida e formação militar.
Compreendendo meu papel de policial psicopedagoga, mediadora em todo este processo, fico entusiasmada com este movimento, significativo e extremamente produtivo e despertador do desejo de sistematização aqui expresso.
A partir de uma devolutiva desta experiência, ou seja, da demonstração do que esta experiência está provocando em mim, acredito ser possível aprofundar estas idéias e re-organizar, re-elaborar outras contextualizações e conceitualizações. Cabe ampliar o desejo, encontrar novos elementos disparadores e continuar, acreditando ainda mais na força do diálogo e na beleza de estar junto na humana e prazerosa aventura em apreender estes conhecimentos valiosos.