Objetivo: O texto interessa principalmente enquanto indicação de como se constitui a reflexão de Quesnay a respeito do desenvolvimento (trata-se aqui, do estudo comparativo de dois tipos de agricultura).
ARRENDATÁRIOS
Janeiro de 1756
Segundo a Economia Política – Arrendatários são aqueles que alugam e valorizam os bens dos campos e que proporcionam as riquezas e os recursos mais essenciais à manutenção do Estado. Assim, o emprego do arrendatário é assunto muito mais importante no reino e merece grande atenção da parte do governo.
Considerando a França, achamos que o trabalho do pobre cultivador tem a mesma qualidade que os trabalhos do rico arrendatário. Só que não é bem assim, a situação exige um exame extenso e profundo. É preciso conhecer bem os diferentes tipos de cultivo para julgar a atual situação da agricultura no reino.
As terras são comumente cultivadas por arrendatários com cavalos ou por meeiros com bois. Cada qual tem sua razão, para cultivar as terras desse modo. Somente arrendatários ricos podem servir-se de cavalos para lavrar as terras. Os proprietários de terras que não tem condições de usar cavalos para o cultivo da terra faz com que camponeses que lhes entregam metade da colheita os cultivem com bois. Este tipo de cultivo exige muito poucos gastos do meeiro. O proprietário lhe fornece os bois e as sementes. Os bois, depois do trabalho, vão buscar sua comida nas pastagens. Todos os gastos do meeiro se restringem aos instrumentos de lavoura e às despesas para sua alimentação até o tempo da primeira colheita – e muitas vezes o proprietário é obrigado a adiantar-lhe estes gastos. Em algumas regiões, devido às despesas, os proprietários não partilham das colheitas. O meeiro paga pelo uso da terra e dos animais, mas esse pagamento não é muito. Comumente, proprietários que não moram nas suas terras, preferem este acordo; pois não podem estar presentes no momento da partilha.
Os proprietários que utilizam bois no cultivo de suas terras, usam do mesmo artifício, pois é difícil encontrar meeiros ou carreteiros capazes de governar e conduzir cavalos. O patrão é muito dependente de seus empregados, pois é difícil substituí-los.
Em todas as épocas e em todas as regiões cultivaram-se terra com bois. Esta situação é maior ou menor conforme o poder e o governo das nações. Acredita-se que os bois são mais fortes que os cavalos, o que não é verdade. Provas: os bois são mais lentos que os cavalos, e alimentam-se nos pastos durante muito mais tempo. Os bois suportam menos peso que os cavalos.
Os bois se agüentam mais fortemente que os cavalos, nas montanhas, mas puxam com menos força. Parece que os carretos são mais bem puxados pelos bois, nos maus caminhos, do que pelos cavalos. Mas, como sua carga pesa menos, ela se afunda menos nas terras moles, o que leva a crer que os bois puxem mais fortemente que os cavalos, que na verdade não se apóiam firmemente quando o terreno não é sólido.
Numa média, são necessários doze bois por charrua e quatro cavalos por charrua.
O trabalho dos bois é preferido ao dos cavalos nas regiões montanhosas e estéreis, pois não há muita terra cultivável, e o uso do trabalho dos cavalos nessas terras, seria um trabalho ocioso, pois não se aproveitaria seu vigor ao máximo.
Os proprietários que cultivam a terra com bois, não confiam a seus camponeses os rebanhos de carneiros que serviriam para fornecer o esterco para cultivar a terra, pois têm medo que os rebanhos de carneiros sejam mal cuidados e que venham a morrer. E os bois só produzem estrume quando alimentados no estábulo, durante o inverno.
Segue-se daí que as terras lavradas por bois produzem muito menos do que as terras cultivadas com cavalos por ricos arrendatários. No primeiro caso, as terras produzem quatro cesteiros de trigo, enquanto no segundo; produzem sete ou oito. Nota-se a mesma diferença na produção de forragens que serviriam para alimentar os animais e proporcionariam esterco.
Outro problema: os meeiros que dividem a colheita com o proprietário, usam os bois que lhe são confiados, para fazer outros serviços em seu benefício, negligenciando o cultivo das terras do patrão.
Uma terra já trabalhada custa duas vezes menos do que uma terra que nunca foi trabalhada. Então, prefere-se comprar a incorrer nessas despesas, ficando uma grande parte das terras incultas.
O que é mais lucrativo: lavrar com bois ou com cavalos ?
Os cavalos e os bois têm preços diferentes:
BOI – 100 a 500 libras (400 é a média) – o par.
CAVALO – 60 a 400 libras (300 é a média) – o cavalo.
O trabalho no campo tem duração diferente:
BOI – 4, 6 ou 8 anos de trabalho – 6 anos é a média.
CAVALO – 12 anos de trabalho.
Depois de trabalharem no cultivo da terra, os bois são engordados para o matadouro. As pessoas que o usaram no arado, vendem-nos magros para outras que vão engordá-lo. Quando se vendem os bois magros, depois de 6 anos de serviço, eles têm aproximadamente 10 anos, perdendo-se em média ¼ do preço que custaram anteriormente. Quando conservados por um tempo maior, a perda também será maior.
Custo total de 4 cavalos a 300 libras cada um, após 12 anos de trabalho – 1920 libras.
Custo total de 12 bois a 200 libras cada, após 6 anos de trabalho, sendo vendidos para a engorda – 1320 libras X 12 anos – 2640 libras.
Os bois são mais sujeitos às doenças que os cavalos e é difícil repor essas perdas, já que são necessários muitos bois para cultivar um arpente de terra. Os cavalos necessitam de mais acessórios (arreios, ferraduras), mas é preciso só um carreteiro para quatro deles. Os bois necessitam de menos acessórios, mas precisam de mais carreteiros para doze deles.
As terras cultivadas com cavalos são divididas em três. No 1º terço semeia-se trigo, no 2º aveia e outros cereais que são plantados depois do inverno, e o 3º é lavrado e deixado vazio para que adquira força produtiva.
As terras cultivadas com bois são divididas em dois. Uma metade é semeada com trigo e a outra permanece em alqueive. Semeia-se pouca aveia e cereais de março, pois não são muito necessários à alimentação dos bois.
Em seis anos, a mesma medida de terra, produz:
– 3 colheitas de trigo e fica 3 anos em repouso (bois).
– 2 colheitas de trigo, 2 colheitas de cereais de março e fica 2 anos em repouso (cavalos).
É preciso observar que, o trato da terra que fornece a colheita não é todo semeado com trigo. A lentidão do trabalho dos bois exige que se coloque, mais de ¼ em grãos miúdos, que exige menos lavração. A partir daí, toda vantagem desaparece.
Supondo toda a terra semeada com trigo, em três anos, produz-se 1/5 a mais de trigo do que em dois anos (a terra lavrada com bois, somente):
3 colheitas em 6 anos: 24 medidas 2 colheitas em 3 anos: 20 medidas
Agora, a terra semeada com trigo e grãos:
BOIS – ¾ de terra semeada com trigo e ¼ com grãos miúdos. A produção de trigo fica então em 18 medidas.
CAVALOS – 20 medidas (2 colheitas) – 2 medidas a mais que os bois.
Da produção de aveia:
– Cavalos consomem ¾ da aveia e ¼ é lucro do arrendatário.
– Bois consomem a ½ da aveia e sendo ¼ a terra cultivada com aveia, temos ¼ X ½ = 1/8 de lucro para o proprietário.
Além do consumo da aveia, são necessários para a alimentação dos cavalos, o feno e a forragem. O consumo de palhas e forragens é vantajoso para se obter o estrume: assim, este consumo não deve ser visto como despesa prejudicial ao cultivador. Portanto, pelo seu próprio trabalho, os cavalos conseguem obter sua alimentação, sem diminuir o lucro que o cultivo deve proporcionar ao agricultor. Já não se pode dizer o mesmo do cultivo com bois, porque as colheitas não favorecem a alimentação desses animais, sendo-lhes necessárias as pastagens durante o verão e o feno no inverno, assim estas terras que poderiam ser ocupadas em outras coisas mais lucrativas, são ocupadas para produzir alimentos para os bois.
As terras cultivadas por bois e arrendatários pobres, ficam a maior parte inculta, pois faltam ricos arrendatários:
1 – à deserção dos filhos dos lavradores, que são forçados a refugiar-se nas grandes cidades, para onde levam as riquezas que seus pais empregam no cultivo das terras;
2 – às imposições arbitrárias, que não deixam nenhuma segurança no emprego dos fundos necessários às despesas da agricultura;
3 – à dificuldade a que o agricultor se encontra sujeito no comércio de cereais.
Pensava-se que a política devia ter como objetivo a indigência dos habitantes do campo, para estimular seu trabalho. Mas sabemos que o trabalho é estimulado se há perspectiva de bom resultado.
Território francês + Lorena:
• 100 milhões de arpentes
• 50 milhões de arpentes (terras cultiváveis)
• 14 milhões de arpentes (terras descuidadas ou incultas)
• 36 milhões de arpentes (terras cultivadas)
• 30 milhões de arpentes (terras cultivadas com bois)
• 6 a 7 milhões de arpentes (terras cultivadas com cavalos – grande cultivo)
Se os 50 milhões de arpentes de terras cultiváveis fossem tratados pelo grande cultivo, teríamos 85 milhões de sesteiros de trigo. Como 1/8 das terras é usada em outras culturas, teríamos 14 milhões de arpentes de trigo com 70 milhões de sesteiros de produtividade. Haveria um excesso de trigo. Poderiam vender o excedente ao exterior, mas não conseguiriam bom preço devido à abundância do produto. É preciso analisar, por isso; os resultados da agricultura levada ao seu grau mais vantajoso.
É preciso cultivar trigo nas terras boas, pois seu cultivo é caro e só assim valeria à pena. Nas terras medíocres (cereais, miúdos, raízes, pastagens) para alimentar animais que se multiplicariam. Há falta de capital para melhorias na terra.
A Inglaterra protege e incentiva arrendatários a aumentar suas riquezas. Quanto mais rico o lavrador, tanto mais lutará para aumentar a sua riqueza e conseqüentemente a da nação (LIBERDADE).
Na França, o preço do trigo varia muito (20 até 30 libras) – 20 é o preço comum. Na Inglaterra o preço habitual é 22 libras. Graças à liberdade de comércio, não houve variações de preços muito grandes. Assim, o agricultor não se vê obrigado a reter seus cereais – para fazer o preço aumentar, por exemplo. Com a estabilidade, pode planejar melhor seus gastos no cultivo.
O arrendatário é sempre mais vantajoso para o Estado. Quando não tem lucros com as colheitas, o gasto dele ajuda o Estado pois aumenta suas riquezas – ajuda os habitantes das cidades. Isto não se pode prolongar por muito tempo, pois a verdadeira riqueza vem do campo. O rico arrendatário ocupa e sustenta o camponês. Em todo lugar onde falta o arrendatário e onde bois lavram a terra, os camponeses perecem na miséria. O meeiro, que é pobre, não pode mantê-los ocupados.
Somente se pode obter algum lucro a partir das grandes colheitas. É por isso que um arrendatário que emprega muitos arados e cultiva boas terras tem muito maior lucro do que aquele que está limitado a um só arado e que cultiva terras igualmente boas. O governo deve ajudar os arrendatários, pois eles ajudam a enriquecer a nação. A liberdade e a opressão, além das boas e más colheitas, determinam o preço do trigo. Impedir a exportação do trigo por receio de que venha faltar, é desconhecer vantagens para a França, que pode produzir muito mais trigo do que o que poderia vender ao exterior. A Inglaterra vende uma parte das colheitas ao exterior. Essa nação jamais experimentou a falta deste produto, nem a desvalorização.
Há uma causa essencial que está diminuindo o preço do trigo tanto na Inglaterra quanto na França, que é a boa produção das colônias.
Deve-se exportar cereais e não oprimir os agricultores com medidas arbitrárias, para que a agricultura possa ser reativada.
Os gastos com a agricultura favorecem o Estado. Pelo restabelecimento total do grande cultivo, haveria constante aumento de riquezas, da ordem de mais de um bilhão de libras. Estas riquezas se difundiriam por todos os habitantes. Os arrendatários ricos ocupam os camponeses que, atraídos pelo dinheiro, se autodeterminam para o trabalho. Eles se tornam trabalhadores e o seu ganho lhes conquista um bem-estar que os fixa nas províncias, colocando-os em situação de alimentar convenientemente seus filhos. Os habitantes dos campos se multiplicam, na proporção em que as riquezas sustentam a agricultura e na proporção em que o agricultor aumenta suas riquezas.
Nas províncias cultivadas com bois, o camponês permanece pobre e miserável, podendo fugir para as cidades ou ficando no campo, com grande prejuízo para o Estado. Os habitantes das cidades acreditavam que os camponeses eram “escravos do Estado” e que lavrar a terra era degradante. Nas províncias ricas, pertencentes a arrendatários os camponeses dispõe de muitos recursos.
Podemos afirmar que são as riquezas dos arrendatários que fertilizam as terras, multiplicam os animais, conduzem e fixam os habitantes nos campos e constroem a força e a prosperidade da nação. As manufaturas e o comércio não são considerados riquezas, pois o resultado dessas atividades é um motivo de $$, sem aumento real das riquezas.
As cidades e os campos têm os seus inconvenientes. As cidades têm muito mais vantagens que os campos. Tudo isto pode ser remediado pelo governo.
Qual é o resultado do comércio ? Apenas podemos dizer que quase todo o dinheiro do reino é empregado num comércio que de nada aumenta as riquezas da nação. Se o capital adquirido com isto fosse aplicado na agricultura, multiplicaria-se ainda mais.
A agricultura é o patrimônio do soberano. Todas as suas produções são visíveis. Por isso, elas podem ser convenientemente submetidas a impostos determinados, enquanto as riquezas monetárias escapam à repartição dos subsídios e, o governo só pode taxá-las por meios onerosos ao Estado.
As terras são taxadas pelo Estado de modo desigual. Deveria-se adotar uma repartição eqüitativa de impostos. Os bens visíveis são para os lavradores os meios comuns para alcançar os mesmos lucros. As declarações fraudulentas seriam facilmente reconhecidas (pois as riquezas da agricultura são visíveis). Os impostos que cabem aos comerciantes estabelecidos nas cidades são os mais difíceis de serem determinados. Mas a sua declaração sobre a extensão e sobre os objetos do seu comércio poderia ser admitida ou contestada pelos seus coletores. Para a implantação do imposto eqüitativo, seria necessário a elaboração de uma lista, que conteria a tarifa fundamental, conforme o cálculo da produção das atividades daquele lugar. Sendo essa tarifa determinada e aceita pelos habitantes, ela se tornaria, familiar a todos os particulares, pois cada um teria interesse em conhecer a quota que lhe caberia pagar. Assim, em pouco tempo, este imposto proporcional se tornaria muito fácil para todos.
Se os habitantes dos campos se libertassem da imposição arbitrária da talha, eles viveriam com a mesma segurança dos habitantes das grandes cidades. Muitos proprietários, valorizariam seus bens. Não mais se abandonaria os campos. As riquezas e a população ali se restabeleceriam. Afastadas, todas as outras causas prejudiciais ao progresso da agricultura, as forças do reino se restaurariam pouco a pouco pelo aumento dos homens e pelo crescimento das riquezas do Estado.