DEFINIÇÕES:
Liberalismo
Doutrina política e econômica surgida na Europa, na Idade Moderna. Na política coloca o direito do indivíduo de seguir a própria determinação, dentro dos limites impostos pelas normas definidas, como fundamento das relações sociais. Por conseguinte, defende as liberdades individuais frente ao poder do Estado e prevê oportunidades iguais para todos.
Na economia defende a não-intervenção do Estado por acreditar que a dinâmica de produção, distribuição e consumo de bens é regida por leis que já fazem parte do processo – como a lei da oferta e da procura – que estabelecem o equilíbrio.
O liberalismo econômico nem sempre se identifica com o liberalismo político. Na política, ganha diferentes conotações em cada país, sendo identificado como de esquerda, de centro ou de direita, conforme as combinações de ideologias locais.
Seu desenvolvimento nos séculos XVIII e XIX está asssociado ao crescimento da classe média. Desafiando o Estado monarquista, aristocrático e religioso, os liberais lutam para implantar governos separado do clero e da monarquia, parlamentares e constitucionais. Mais tarde, liberais de alguns países, como do Reino Unido, aceitaram a intervenção estatal para superar injustiças sociais ou mesmo formas de protecionismo econômico, enfrentando a oposição de não-liberais.
A combinação de liberalismo e dirigismo estatal na economia torna-se responsável, entre 1950 e 1980, pelo surgimento das sociedades de consumo e bem-estar social (Welfare States). Nos anos 80, a crise econômica e os novos parâmetros estabelecidos pela revolução tecnológica colocam em jogo as políticas de benefício social dos países desenvolvidos. A resposta a essa nova realidade surgiu nos Estados Unidos e na Inglaterra na forma de neoliberalismo.
Neoliberalismo
Doutrina político-econômica elaborada em 1938 para adaptar o modelo liberal às novas condições do capitalismo do século XX. As bases da doutrina são lançadas durante o Colóquio Walter Lippmann, encontro de intelectuais liberais realizado na França naquele mesmo ano.
Uma das inovações do modelo em relação ao liberalismo é a intervenção indireta do Estado na economia, não para asfixiá-la, mas para garantir a sua sobrevivência, já que não confiam na autodisciplina espontânea do sistema. Os neoliberais acreditam que o controle de preços é a peça-chave da economia de um país. A função do Estado é manter o equilíbrio dos preços por intermédio da estabilização financeira e monetária, obtidas basicamente com políticas antiinflacionárias e cambiais.
A liberdade econômica das empresas e as leis de mercado continuam como dogmas no neoliberalismo. A nova doutrina atribui ao Estado a função de combater os excessos da livre concorrência e o controle de mercados pelos grandes monopólios. Um dos instrumentos para disciplinar a economia é a criação de mercados concorrenciais através dos blocos econômicos, como no caso da União Européia
Para os neoliberais, o Estado não deve desempenhar funções assistencialistas, o que resultaria numa sociedade completamente administrada e, portanto, antiliberal. É a afirmação da sociedade civil que deve buscar novas formas de resolver seus problemas. Ao Estado cabe apenas a tarefa de garantir a lei comum bem como a função de equilibrar e incentivar as iniciativas da sociedade civil. Os dois maiores expoentes do neoliberalismo na política são o ex-presidente norte-americano Ronald Reagan e a ex-primeira ministra inglesa Margaret Thatcher
SOCIAL DEMOCRACIA:
Doutrina e sistema político que trata de amalgamar os princípios da democracia e do socialismo e advoga reformas sociais num regime representativo.
A social democracia, começou com os alemães. Baseando-se no incipiente movimento sindicalista em Berlim e na Saxônia, Ferdinand Lassalle fundou um partido social-democrático, que sobreviveu à morte prematura do líder. Esse movimento lassalliano era politicamente radical, mas não tinha nada de revolucionário. Chegou a apoiar Bismark contra os liberais. Só um pouco mais tarde August Bebel e Wilhelm Liebknecht conseguiram reunir os lassallianos e os adeptos alemães de Marx, imprimindo caráter moderadamente marxista ao Programa de Gotha (1875). Em 1878 o partido social-democrático alemão foi, sob pretextos, proibido; mas aüentou cerca de 12 anos uma dura repressão. Depois de readmitido para as eleições de 1890, estava muito mais forte que antes, tornando-se sério fator político na Alemanha imperial.
O modelo alemão foi imitado em muitos países europeus. Formaram-se partidos social-democráticos em toda parte, primeiro na Bélgica e na Áustria. Enfim, em 1889, representantes desses partidos, reunidos em Paris, fundatam a II Internacional, que iniciou suas atividades com manifestações ruidosas em todas as capitais, proclamando o dia 1o. de maio como festa internacional dos trabalhadores e reivindicando o dia de trabalho de oito horas.
SOCIAL DEMOCRACIA E O NELOLIBERALISMO
A social democracia foi proposta como uma alternativa brasileira para se chegar em uma sociedade mais justa, desenvolvida e produtiva.
Social democracia(welfare state) é uma forma de governo que se preocupa em investir na área social, isto é, dar hospitais, escolas, serviços gratuitos e de boa qualidade, garantindo um alto nível de vida aos cidadãos. É também um estado preocupado com a economia, intervindo se necessário para evitar estagnação econômica e acelerar o desenvolvimento industrial. A nova social democracia adota o princípio de que o estado é responsável apenas pela regulamentação, não pela posse dos negócios e indústrias do país.
A social democracia tem por princípio a defesa da democracia como opção de vida e mais que isso, tem como base também o incentivo do livre pensamento, expressão, movimento, culto e crítica.Tem como dever também, promover uma melhor distribuição de renda de modo legítimo(dentro da leí). A social democracia no brasil anda desmoralizada.A razão de tal é completamente compreendida pois o atual presidente(FHC) pertence ao partido da social democracia do Brasil(PSDB) e sua administração não anda trazendo bons resultados.O país não está progredindo e a cada dia, surgem mais e mais problemas.
A política de FHC não segue as idéias da social democracia. Sua política tende ao neoliberalismo que destrói nossas indústrias e fali o estado, assim trazendo mais desempregos, dependência, atraso e diminuição de investimento na área social (pois o estado está falido).
Muita gente desacredita na social democracia porque temos o péssimo exemplo do Fernando Henrique como um social democrata. Sociólogo formado pela USP, escreveu bons livros na década de 70 e 80, fica exilado no período da ditadura e volta como professor de sociologia. Neste período, publica bons livros e tem intensa produção intelectual baseada na social democracia. Em 1993 passa a ser ministro da fazenda e lança o plano real. Em 1994 vence as eleições pela coligação (união de partidos) do PSDB (seu partido) e PFL (partido da frente liberal). A partir de seu mandato FHC começa a “esquecer” a idéia da social democracia e tende ao neoliberalismo visto que forma uma coligação com o partido da frente liberal, que é neoliberal. FHC para manter a moeda forte e conter a inflação, abre o mercado indiscriminadamente, pois a concorrência iria conter os preços, começa um plano de privatizações, só que privilegia capital externo para a compra de nossa economia. Passa também, segundo a ideologia neoliberal, a investir menos na área social (hospitais, escolas, aposentadorias), para minimizar a atuação do estado na economia, abaixando o nível de vida da população. FHC, não consegue conter os gastos públicos e devido ao déficit público do estado, em 98/99, o Brasil enfrenta uma grande crise, com desemprego e pouco crescimento econômico. FHC não cria medidas que venham melhorar nossa economia à longo ou curto prazo. FHC não estimula o fortalecimento do nosso parque industrial, por não regulamentar a economia e dar crédito aos empresários nacionais, trazendo mais desemprego, atrasos e dependência de capital externo.
Uma das características fundamentais da social democracia é o investimento social. Ao inverso do que prega o neoliberalismo, o estado deve dar assistência para aquelas pessoas que não tem renda para pagar uma boa educação e atendimento hospitalar, além de dar suporte financeiro aos inválidos, aposentados e fornecer um seguro desemprego descente. Também é função fornecer uma renda complementar a quem não tem renda nem para a subsistência. O estado prescisa primeiro equilibrar os gastos para fornecer esses serviços. Há no brasil, uma grande vergonha na previdência dos servidores públicos, onde 3 milhões de pessoas (juízes,militares,congressitas e funcionários públicos) recebem pensão igual ao último sálario e não à média dos salários como a dos trabalhadores de iniciativa privada, onde os 3 milhões de servidores públicos recebem em média R$1.051 e os 17 milhões de aposentados privados que recebem em média R$243 por mês. Só para base de prejuízo social que isto traz, 81,5% dos gastos com a previdência são com funcionários públicos beneficiados. Esse privilégio estatal prescisa ser reformado.
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDB – O Partido da Social Democracia Brasileira surge em 1988 de uma dissidência do PMDB durante a elaboração da Constituição de 1988 O partido ganha fama de ter excesso de cérebros, escassez de votos e ser indeciso. Tem perfil de centro-esquerda, reformista, e seu programa defende o parlamentarismo como sistema de governo. Assume posição destacada, junto com o PT, nas investigações que levam ao processo de impeachment. Itamar Franco atrai os tucanos – como são chamados seus militantes, em função do símbolo do partido – e um dos fundadores da legenda, o senador Fernando Henrique Cardoso é nomeado ministro das Relações Exteriores e, meses depois, da Fazenda. Concebe o Plano Real e torna-se o candidato de Itamar à Presidência da República. À frente da Aliança Liberal (AL), formada pelo PSDB e pelo PFL, vence as eleições. O PSDB conquista também o governo dos três Estados mais ricos da Federação (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).
Manifesto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
“Convencidos de que, a despeito dos avanços institucionais a partir do trabalho da Assembléia Nacioanal Constituinte, o povo brasileiro permanece:
frustrado, porque até hoje não foi cumprida a promessa de mudança social e econômica;
angustiado com a falta de solução para a crise econômica, que empobrece a Nação;
chocado com o espetáculo do fisiologismo político e da corrupção impune;
desiludido com o Governo que deixou de ser constituir no primeiro da Nova República, preferindo fazer-se o último da velha República;
descrente de partidos políticos que não correspondem ao voto de confiança recebido do eleitorado.
Anunciamos a fundação do Partido Democracia Brasileira (PSDB) e convocamos o povo brasileiro para prosseguir a luta pelas mudanças com energia redobrada, através da via democrática e não do populismo personalista e do autoritarismo concentrador do poder e da riqueza.
O novo partido nasce longe das benesses oficiais mas perto do pulsar das ruas, tendo como princípios e objetivos:
defender a democracia contra tentativa de retrocesso a situações autoritárias;
adotar o parlamentarismo como sistema de governo;
aprimorar o funcionamento das instituições, através dos canais de participação popular nas decisões políticas e do aperfeiçoamento constante da democracia representativa;
redefinir o País como República Federativa, objetivando a desconcentração dos poderes, descentralização administrativa e do orçamento até o nível de municipalização das ações do Governo;
implementar políticas de melhoria dos serviços públicos básicos e distribuição de renda, que conduzam à erradicação da miséria no Brasil;
apoiar as justas reivindicações dos trabalhadores, assegurada a livre negociação com sindicatos autônomos e os meios próprios de luta dos assalariados, inclusive a greve, sem interferência do Estado;
combater as desigualdades regionais, assegurando-se recursos necessários a planos que beneficiem diretamente o povo e não as oligarquias;
promover o desenvolvimento do mercado interno e a integração soberana do Brasil no sistema econômica internacional;
defender a política, tecnológica e de produção, que permita ao País modernizar a economia e a sociedade e apropriar-se dos frutos do progresso em benefício de todo o povo;
enfrentar o problema da dívida externa:
a) através da investigação de suas origens e consequências mediante auditoria;
b) através de uma estratégia compatível com a manutenção da soberania nacional;
reorientar os instrumentos de gestão da economia visando a reduzir drasticamente a inflação e suas graves consequências sociais;
reformar a administração pública para livrá-la das práticas clientelistas e assegurar eficiência às empresas e órgãos estatais;
definir, de modo democrático, as prioridades do gasto público e aprimorar os mecanismos de controle de sua aplicação pela sociedade;
efetivar a reforma agrária no contexto de um plano agrícola plurianual, que combine adequadamente os instrumentos da tributação progressiva e da desapropriação, e compatibilize critérios de equidade social e defesa do meio ambiente com o estímulo à produção de alimentos;
reformar o sistema financeiro nacional a fim de adequá-lo às necessidades de desenvolvimento da economia, mediante a reorganização das finanças públicas e a melhora da eficiência operacional das instituições financeiras públicas e privadas;
defender os recursos naturais e do meio ambiente, incluindo o espaço urbano como condição do bem-estar social, além do compromisso indeclinável com as gerações futuras;
propugnar pela implantação de uma seguridade social no seu sentido mais amplo e invador, assegurando a habitação, a saúde, a previdência social básica e complementar, com ênfase para as aposentadorias e pensões, o seguro-desemprego, a proteção à infância e aos idosos;
defender uma política permamente de proteção ao menor, compatível com o compromisso de redistribuição de renda;
lutar pelo aperfeiçoamento constante do processo eleitoral, combatendo suas deformações como- entre outras- a fraude e o abuso do poder econômico e do Estado;
lutar pela efetiva igualdade dos direitos e deveres do homem e da mulher nos campos econômico, político e social e contra todas as formas de discriminação;
promover o desenvolvimento artístico e cultural como fator direto das transformações pessoais e sociais exigidas pelo povo brasileiro e garantir a plena liberdade de expressão e a democratização do acesso aos meios culturais;
defender, exaustivamente, que, na cidadania, estão incluídas, como marcas inalienáveis, a liberdade de pensar e de falar, o direito à segurança pessoal e à defesa;
lutar pela erradicação do analfabetismo e pela universalização do atendimento escolar, inclusive aos adultos, através da defesa da escola pública gratuita, democrática e de boa qualidade e da valorização do professor, com implantação de carreira e piso salarial justo em todos os níveis; garantir a autonomia da universidade e a liberdade da pesquisa científica”
(Publicado no Diário Oficial da União — Seção I de 6 de julho de 1988, págs.12507/12508.)