INTRODUÇÃO
A violência – concebida como um fenômeno socialmente construído – é representada de forma diferente entre as sociedades e entre os grupos de uma mesma sociedade. No contexto das mudanças culturais provocadas pela sociedade pós-industrial, a família reconfigurou seus papéis com uma distribuição desigual de autoridade e poder e uma maior fragilidade de diálogo. A emancipação feminina e o ingresso da mulher no mundo do trabalho diminuíram a participação dos pais na educação dos filhos, criando um vácuo formativo não preenchido pelas creches, nem pelas escolas. Em decorrência disso, estabeleceu-se uma indefinição de papéis sociais e de limites da (in) disciplina e do abuso físico dos filhos. Os comportamentos socialmente aprendidos nos espaços domésticos são freqüentemente reproduzidos pelos adolescentes nos espaços extra-familiares, configurando-se, muitas vezes, em atitudes de permissividade e violência.
Entre as várias formas de expressão da violência estão a física, a sexual, a psicológica e a negligência. A primeira consiste no uso intencional, não acidental da força, através de agressões, tapas, murros, maus tratos e espancamentos. A violência sexual é vista como um abuso do poderio exercido sobre determinada vítima sem seu consentimento como carícias indesejadas, incesto, exploração sexual, exibicionismo, pornografias infantis e estupro. A violência psicológica é caracterizada por desrespeito, verbalização inadequada, humilhação, ofensas, intimidações, traição, ameaças de morte e de abandono emocional e material, resultando em sofrimento mental.
A violência leva a conseqüências orgânicas, psicológicas, comportamentais (autoritarismo, delinqüência, entre outros) e desequilíbrio familiar. As orgânicas estão relacionadas com seqüelas a nível corporal como lesões abdominais, oculares, fraturas, queimaduras e lesões permanentes ou temporárias, podendo levar à morte. As psicológicas caracterizam-se por raiva, medo, ansiedade e revolta frente ao agressor, resultando em desconfiança, diminuição do aprendizado, sentimentos de exclusão e receio nos relacionamentos interpessoais.
COMO SE MANIFESTOU A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA.
Violência é um comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. Nega-se autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violência (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente. Assim, a violência diferencia-se de força, palavras que costuma estar próximas na língua e pensamento cotidiano. Enquanto que força designa, em sua acepção filosófica, a energia ou “firmeza” de algo, a violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira, que não convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride. Existe violência explícita quando há ruptura de normas ou moral sociais estabelecidas a esse respeito: não é um conceito absoluto, variando entre sociedades.
Por exemplo, rituais de iniciação podem ser encaradas como violentos pela sociedade ocidental, mas não pelas sociedades que o praticam.
Em todas as culturas, brincadeiras violentas surgem espontaneamente, especialmente entre meninos, logo depois que as crianças começam a andar, com comportamento agressivo ocorrendo em cerca de metade deles aos dois anos de idade (Holden, Science, 2000). Essa predisposição inata é facilmente explicável pela necessidade da seleção dessa característica durante a evolução da nossa espécie. Somos todos descendentes de indivíduos que souberam caçar efetivamente, que venceram a competição sexual, que sobreviveram a guerras tribais e a todos os aspectos da violência. A violência cessa com a segurança de si mesmo, e esta segurança vem quando se tem plena consciência do que se possui. O homem seguro de si mesmo não briga jamais, pois não necessita pôr-se à prova ante nada nem ninguém. Como para uma briga se necessitam no mínimo dois contundentes, é evidente que, se um deles não quer brigar, não haverá briga.
Esta é uma das características que fazem um indivíduo útil para a comunidade à qual pertence. Os primeiros usam da violência para assenhorear da pessoa, da esposa, dos filhos e do gado de outros homens; os segundos, para defendê-los; os terceiros, por bagatelas, como uma palavra, um sorriso, uma opinião diferente e qualquer outro sinal de menosprezo, seja direto em suas pessoas ou, por reflexo, em seus parentes, amigos, nação, profissão ou nome.”
CAUSAS
Á foram realizados diversos estudos sobre a relação entre violência na mídia e comportamento agressivo, mas até agora não há nenhuma evidência conclusiva dessa relação. A televisão e o cinema são apontados como irradiadores destes comportamentos, na medida que poderiam influenciar um indivíduo ou grupo. (Fishhoff, 1999; Freedman, 1984; Freedman, 1996; Freedman, 2002; Renfrew, 1997). A violência cessa com a segurança de si mesmo, e esta segurança vem quando se tem plena consciência do que se possui. O homem seguro de si mesmo não briga jamais, pois não necessita pôr-se à prova ante nada nem ninguém. Como para uma briga se necessitam no mínimo dois contundentes, é evidente que, se um deles não quer brigar, não haverá briga. Esta é uma das características que fazem um indivíduo útil para a comunidade à qual pertence.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A violência psicológica consiste em um comportamento (não-físico) específico por parte do agressor, seja este agressor um indivíduo ou um grupo específico num dado momento ou situação. Muitas vezes, o tratamento desumano tais como rejeição, depreciação, indiferença, discriminação, desrespeito, punições (exageradas), podem ser consideradas graves tipo de violência. Esta modalidade, muitas vezes não deixa (inicialmente) marcas visíveis no indivíduo, mas podem levar à graves estados psicológicos e emocionais. Muitos destes estados podem se tornar irrecuperáveis em um indivíduo, de qualquer idade. O ambiente familiar e a escola tem sido os locais mais reportados.
Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização.
Em geral, provocam ações humilhantes ao profissional ou o cumprimento de tarefas absurdas e impossíveis de realizar, para gerar a ridicularizarão pública no ambiente de trabalho e a humilhação do profissional. Pelo assédio moral, busca-se denegrir a imagem do profissional com humilhações e, muitas vezes, mentiras. Aquele que faz o assédio moral pode ter desejo de abuso de poder para se sentir mais forte do que realmente é, ou de humilhar a vítima com exigências absurdas. Alguns inclusive são sádicos e provocam outras violências além da moral.
VIOLÊNCIA FÍSICA
Algumas formas de violência, especialmente a violência física, a agressão propriamente dita, causando danos materiais ou fisiológicos, caracterizam-se pela intensidade comparativamente alta, assim como pela instantaneidade – porém tendo pouca perenidade. Existem inúmeras variações da violência física (ou ainda, sub-variedades), como o estupro, o assassinato e/ou o antigo (e desusado) duelo.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Em todas as sociedades existe a violência contra a mulher. Dados Mundiais da OMS (Organização Mundial da Saúde), e nacionais (Brasil), indicam números impressionantes sobre este tipo de violência. A violência contra a mulher engloba várias formas de violência, inclusive psicológica, não só o estupro. O abuso sexual de meninas no lar ou fora dele, a violência por parte do marido, assédio e intimidações sexuais no local de trabalho ou instituições educacionais, a prostituição forçada, entre outros. No Brasil os assassinatos de mulheres, cometidos por seus companheiros ou mesmo parentes próximos tem também atingindo números impressionantes. A violência contra a mulher é em geral, praticada pelo marido, namorado ou ex-companheiro.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica é um problema que atinge milhares de crianças, adolescentes, e mulheres. Esta página começava com essas palavras, até que recebi e-mail de um leitor ressaltando a falha e injustiça de excluir, do rol dos prejudicados, os homens. Portanto, podemos começar de novo dizendo que: A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.
Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns.
Sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima. A violência gerada e presenciada a nível doméstico torna necessário que se faça algo de cunho preventivo visando a um decréscimo nos acontecimentos e a uma melhor interação intrafamiliar.
A violência intrafamiliar difere do conceito de violência doméstica por incluir “os outros membros do grupo, sem função parental, que convivem no espaço doméstico” (BRASIL, 2002, p. 15). Entre os fatores de risco da violência intrafamiliar, há componentes associados à família, à relação do casal, à criança, ao idoso e à deficiência. A família, como grupo de pessoas com vínculos afetivos, de consangüinidade ou de convivência (BRASIL, 2002), tem a função primordial de socialização de seus membros. Essa função é exercida num contexto dinâmico de organização e de relação e poder.
Nesse contexto emergem: distribuição desigual de autoridade e poder entre os membros da família; relação centrada em papéis e funções rigidamente definidas; indiferenciação dos papéis com apagamento de limites entre os membros; ambiente estressor, com dificuldade de diálogo e descontrole de agressividade; estrutura de funcionamento fechada, com pobre interação social; situações de crises ou perdas (morte, separação, migração, entre outras); baixo nível de desenvolvimento da autonomia dos indivíduos; história de violência familiar na família de origem das pessoas envolvidas; abuso de drogas; antecedentes criminais ou uso de armas; comprometimento psicológico/psiquiátrico dos indivíduos; dependência econômica/emocional e baixa auto-estima entre os membros (BRASIL, 2002). Todos esses fatores predispõem à violência.
Esta teoria psicológica tem sido alvo de muitas críticas atualmente. Algumas delas dão conta de que ela se restringe a descrever fatos, apenas nomeando os mecanismos sociais visíveis; foi criada no contexto de uma sociedade norte-americana que, no final da guerra, precisava recuperar sua economia, valendo-se para isso de recursos teóricos que lhe permitissem interferir na realidade social e então intensificar a produção econômica, assim investiu em pesquisas sobre processos comunicativos de convencimento, modificações nas ações pessoais, etc., tentando moldar os procedimentos individuais à conjuntura social; alimenta uma visão restrita da vida social, reduzida apenas à interação entre indivíduos, deixando de lado uma totalidade mais complexa e dinâmica das criações humanas, que simultaneamente edifica o real social e cria o indivíduo, conceito que se torna ponto de partida para a elaboração de uma Psicologia Social nova.
Esta linha de pensamento adota uma postura mais crítica no que tange à vida social, e defende uma colaboração mais ativa da ciência para modificar a sociedade. Assim, ela busca transcender os limites de sua antecessora.
A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres. Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres. Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas.
As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica. A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.
A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa. Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas. A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica. Por isso é extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão.
A mulher não deve ser vista apenas como uma “vítima” da violência que foi provocada contra ela, mas como elemento integrante de uma relação com o agressor que ocorre em um contexto bastante complexo, que às vezes se transforma em uma espécie de jogo em que a “vítima” passa a ser “cúmplice”. A mulher às vezes faz uma denúncia formal contra o agressor em uma delegacia especializada para, logo depois, retirar a queixa. Outras vezes, ela foge para uma casa-abrigo levando consigo as crianças por temer por suas vidas e, algum tempo depois, volta ao lar, para o convívio com o agressor. São situações que envolvem sentimentos, forças inconscientes, fantasias, traumas, desejos de construção e destruição, de vida e de morte.
A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de engravidar. A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e vida adulta. Outra questão importante é que a revelação do status sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência.
Após a violência sexual a mulher (ou menina) pode contrair DSTs, como HIV/AIDS, ou engravidar. Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde emitiu uma Norma Técnica (disponível no site do fêmea, em pdf) para orientar os serviços de saúde sobre como atender as vítimas de violência sexual. Mas, se mesmo assim ocorrer a gravidez, a mulher pode recorrer a um serviço de aborto previsto em lei em hospital público. É um direito incluído no Código Penal (artigo 128) e regulamentado pelo Ministério da Saúde.
A discriminação contra a mulher começa na infância e vai até a velhice. Em alguns casos, começa até mesmo antes do nascimento, na seleção do sexo do embrião. No caso da violência doméstica contra os idosos, a imensa maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente bem mais pobres do que os homens idosos”.
O conceito de violência doméstica e contra a mulher abrange pequenos atos que não são óbvios, pequenas ações que passam despercebidas se não estivermos atentos. Todavia é um assunto que merece maior divulgação uma vez que as vítimas não são apoiadas. Uma vítima de agressão sofre a vergonha de ser agredida e a vergonha de ter que pedir ajuda da mesma forma alguém que tente ajudar um agredido não sabe como o fazer devido à falta de informação. O que encontro sobre este assunto é que o ser humano tende a afastar-se da vítima. Em algumas sociedades a culpa desta barbaridade da violência doméstica está dividida na cabeça das pessoas entre a vítima e o agressor.
Noutras um pouco mais evoluídas, mas nem por isso suficientemente evoluída e sensata, consideram a vítima, vítima inevitável para sempre, uma espécie de “pessoa sem sorte” que não sairá nunca de um círculo vicioso, e o estigma acontece rapidamente. Outras ainda, considera a prioridade do bem estar duma mulher vítima e/ou filhos, completamente igual á do criminoso, e a consciência que a vítima toma pela prioridade do seu bem estar e dos filhos uma desigualdade de gênero. Muita confusão há neste assunto, muita conveniência, muito interesse individualista.
CONCLUSÃO
O que mais mim chamou atenção a violência doméstica é um assunto de TODOS, porque empobrece literalmente a sociedade e compromete o seu futuro. Cada vítima precisa do apoio de todos. A causa precisa de uma luta muito unida e forte para a irradiação. Deixando de parte a violência e focando-nos apenas na agressividade é incrível o poder que a persuasão tem. A mera consciência de que tal instinto existe permite que haja um maior controle sobre as nossas ações.
A agressividade negativa tem a característica de deixar uma marca, um trauma que não pode ser esquecido e que com o passar do tempo à pessoa nunca esquecerá alguém que tenha lhe causado danos, sejam estes físicos ou psicológicos.
A sociedade atual não está fechando os olhos à violência e é essa a questão. Infelizmente vemos ambos os prismas. Á base legal vários progressos foram feitos, as leis abrangem novas modalidades de agressão e os meios de combate a essas agressões são mais eficazes e rápidos. No entanto não se incentiva a participação de casos de violência e há pouca informação de como ajudar uma mulher que é agredida. Muitos dos casos de agressão não são participados, porque a vitima é completamente subjugada pelo agressor, de uma forma tão complexa que ela acredita realmente ser impotente face ao poder superior do outro.
Além das dificuldades em convencer alguém a apresentar queixa à polícia as próprias forças da lei muitas vezes são impotentes porque sem provas não podem formar um caso e se o agressor descobre que foi feita queixa à polícia as conseqüências são devastadoras para o agredido. Apesar da sociedade esta abrindo os olhos para a violência que a rodeia não consegue proteger-se dela, ainda. As mulheres estão sendo privadas de executar o seu direito básico à felicidade sem medo de serem agredidas. Até hoje em pleno século XXI continuamos sem certezas absolutas acerca da posição da sociedade face às crescentes necessidades das pessoas. As forças policiais ajudam, mas existem os limites, os amigos ou conhecidos de uma vitima também tentam auxiliar, mas a maior dificuldade é a de ser ouvido sem ter provas concretas.
BIBLIOGRÁFIA
ECHENIQUE, M. Filosofia das Artes Marciais Belo Horizonte: Edições Nova Acrópole, 1995
DADOUN, R. A violência: ensaio acerca do “homo violens”. Rio de Janeiro: Difel, 1998.
FROMM, E. Medo à Liberdade. Rio de Janeiro : Zahar, 1977.
GALVÃO JR. J.C. Direito Achado na Violência – DAVi Rio de Janeiro: NPL, 2005.
ODÁLIA, N. Que é Violência. São Paulo : Brasiliense, 1983.
MARCONDES FILHO, C.J. Violência Política. São Paulo : Moderna, 1987.
MORAIS, R. Que é Violência Urbana. São Paulo : Brasiliense, 1985.
PINHEIRO, P.S. & ALMEIDA, G.A. Violência Urbana. São Paulo: Publifolha, 2003. Folha Explica.
PINKER, S. Tábula Rasa: a Negação Contemporânea da Natureza Humana Companhia das Letras, 2004.
BRAGHINI, L. Cenas repetitivas de violência doméstica. São Paulo (SP): Unicamp, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2002.
CAMACHO, L.M.Y. As sutilezas das faces da violência nas práticas escolares de adolescentes. Educ. Pesq, v. 27, n. 1, p.123-140,. 2001.
CLIMENE, L.C.; BURALLI, K.O. Violência familiar contra crianças e adolescentes. Salvador: Ultragraph, 1998.
COUTINHO, Maria da Penha de L. Depressão infantil: uma abordagem psicossocial. João Pessoa: Ed. Universitária UFPB, 2001.
GRÜNSPUN, H. Distúrbios psiquiátricos da criança. Rio de janeiro (RJ) /São Paulo (SP): Atheneu, 1982.
GUERRA, V.N.A.. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. São Paulo (SP): Cortez, 1998.